Manaus, segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. Diário Oficial do Estado do Amazonas 2 RESENHA DA PORTARIA Nº. 249/DRH/2019 (Publicada no BG n. 224 de 29.11.2019) O CMT G do CBMAM. RESOLVE: ATRIBUIR o pagamento de Indenização de Atividade Técnica aos BMs nela especificados. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 03.12.2019. CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO Comandante Geral do CBMAM. DE ACORDO COM LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012 FHE – Fundação Habitacional do Exército – ''Condomínio Residencial Villa Poupex''., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 094/09-01, que autoriza o funcionamento de um sistema de tratamento de esgoto doméstico/sanitário que atende ao condomínio '' Condomínio Residencial Villa Poupex'', com capacidade para 135m³/dia, localizada na rua Sobral, nº 181, São José Operário, no município de Manaus – AM, para Sistema de Tratamento de esgoto doméstico/sanitário, com validade de 01 ano. A Diretora - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Artigo 62° da Lei nº. 1762 de 14 de novembro de1986. R E S O L V E:APROVAR o Plano Anual de Férias para o exercício de 2020, dos servidores do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM, conforme distribuição a seguir: DO AMAZONAS PORTARIA Nº. 38/2019-GDP/CETAM DE 11/12/2019. CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA JANEIRO VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar