DOEAM 16/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Art. 2º - O atendimento na Diretoria Jurídica seráSUSPENSOno período da
Semana de Conciliação.
Juliano Marcos Valente de Souza
por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público,
inclusive no curso do processo judicial.
R E S O L V E:
Art. 1º - SUSPENDER, a partir do dia 16 de dezembro de 2019, os prazos
administrativos dos processos de Auto de Infração em trâmite no IPAAM, os
quais ficarão prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil
subsequente ao término da Semana de Conciliação.
Art. 7º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Diretor-Presidente
Art. 4º -A Semana de Conciliação ocorrerá no período de 16 a 20 de
dezembro de 2019 no horário das 09:00h as 16:00h na Biblioteca.
CONSIDERANDO as medidas a seguir indicadas, com arrimo no disposto no
Art.225, § 3º, da Constituição Federal, Art. 237 da Constituição do Estado do
Amazonas, Art. 4º, inciso VII, da Lei Federal nº 6.938, de 31.08.1981, Art. 2º,
inciso V, da Lei Estadual nº 1.532, de 07.07.82 e suas alterações.
Art. 3º - Os processos de Auto de Infração pendente de julgamento neste
Instituto poderão ser objeto de conciliação.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas-IPAAM,
Manaus, 12 de dezembro de 2019.
Onde se Lê: “DATA DE ASSINATURA: 31/05/2019”,
ERRATA - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 002/2018
Leia-se: “DATA DE ASSINATURA: 22/10/2019”.
Manaus, 12 de Dezembro de 2019.
A Diretora Geral do SPA Eliameme Rodrigues Mady, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a retificação da publicação do 1º Termo
Aditivo, publicado pelo Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 11 de
dezembro de 2019, página 11, Publicações Diversas.
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
FUNDAÇÃO HEMOAM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Locação
de Equipamentos p/ Uso Laboratorial c/ Fornecimento de Reagentes nº
19/2019 – HEMOAM; ASSINAT.: 1/12/2019. PARTES: HEMOAM e
DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO:
Prorrogar por 90 dias o Fornecimento de Reagentes p/ o Laboratório de
Sorologia e a Locação dos Equipamentos de Uso Laboratorial c/ Manutenção
Corretiva e Preventiva e Calibração dos Equipamentos p/ a Triagem
Sorológica das Doenças Transmissíveis pelo Sangue p/ atender as
necessidades do HEMOAM; VIGÊNCIA: 2/12/2019 a 1/03/2020; VALOR
GLOBAL: R$ 1.367.397,00 (Um milhão, trezentos e sessenta e sete mil,
trezentos e noventa e sete reais); DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701; Prog. Trab.:
10.303.3258.2089.0001; Nat. Desp.: 33903912; Fonte: 230, em 12/12/2019, a
NE Nº 2654/2019, no valor de R$ 455.799,00 (Quatrocentos e cinquenta e
cinco mil, setecentos e noventa e nove reais), ficando o restante a empenhar
no exercício vindouro; RDL Nº 77/2019, na forma do Art. 24, inciso IV, Lei nº
8.666/93, Portaria nº 113/2019-GHEMOAM, publicada no DOE de 2/9/2019,
Public. Diversas, pág. 8. PROC. ADM.: 2114/2019-HEMOAM; RESP.
EXTRATO: Bárbara Cristina Derzi Amazonas Rodrigues-Subgerente de
Contratos. Manaus, 13/12/2019.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO –
Diretora-Presidente
EXTRATO Nº 70/2019
BÁRBARA DERZI – Subgerente de Contratos
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 71/2019
ESPÉCIE: Termo do Acordo de Cooperação Técnico-Científica nº 1/2019 –
HEMOAM; ASSINAT.: 4/12/2019. PARTES: HEMOAM e CENTRO DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS – CETAM; OBJETO:
Conjugação de Recursos Técnicos p/ estabelecer e regulamentar um
Programa de Cooperação Técnico-Científica entre o HEMOAM e o CETAM,
conf. descrição do Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: 60 meses contados de
4/12/2019 a 3/12/2024. PROC. ADM.: 1859/2019-HEMOAM; RESP.
EXTRATO: Bárbara Cristina Derzi Amazonas Rodrigues – Subgerente de
Contratos. Manaus, 13/12/2019.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO –
Diretora-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subgerente de Contratos
FUNDAÇÃO HEMOAM
FUNDAÇÃO HEMOAM
BÁRBARA DERZI – Subgerente de Contratos
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços p/
Alimentação Hospitalar nº 29/2016 – HEMOAM; ASSINAT.: 4/12/2019.
PARTES: HEMOAM e R. MATOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA-EPP;
OBJETO: Prorrogação de Prazo por 12 meses, ref. aos Serviços de Produção
e Distribuição de Alimento Hospitalar, assegurando uma alimentação
balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas destinadas aos
pacientes, acompanhantes dos pacientes e plantonistas da Fundação
HEMOAM; VIGÊNCIA: 29/12/2019 a 28/12/2020; VALOR ESTIMADO: R$
1.143.700,50 (Um milhão, cento e quarenta e três mil, setecentos reais,
cinquenta centavos); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.:
10.302.3276.2461.0001; Nat. Desp.: 33903941; Fonte: 230, em 29/11/2019, a
NE Nº 2402/2019, no valor de R$ 9.530,84 (Nove mil, quinhentos e trinta reais,
oitenta e quatro centavos), ficando o restante a empenhar no exercício
vindouro; PE Nº 1.005/2016-CGL, homologado no DOE de 15/12/2016,
Public. Diversas, pág. 10. PROC. ADM.: 1743/2019-HEMOAM; RESP.
EXTRATO: Bárbara Cristina Derzi Amazonas Rodrigues – Subgerente de
Contratos. Manaus, 13/12/2019.
EXTRATO Nº 73/2019
BÁRBARA DERZI – Subgerente de Contratos
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de
Lavanderia nº 30/2017 – HEMOAM; ASSINAT.: 4/12/2019. PARTES:
HEMOAM e LS-SERVIÇOS DE LAVANDERIA-EIRELI; OBJETO: Alterar a
Razão Social da Empresa de LS-Serviços de Lavanderia LTDA-ME p/ LS –
Serviços de Lavanderia-Eireli e a Prorrogação de Prazo por 12 meses, ref. aos
Serviços de Lavanderia Hospitalar Externa, com Fornecimento de Mão de
Obra, Equipamentos, Produtos e Insumos necessários p/ atender as
necessidades do HEMOAM; VIGÊNCIA: 7/12/2019 a 6/12/2020; VALOR
GLOBAL: R$ 95.625,00 (Noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco
reais); DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3276.2084.0001;
Nat. Desp.: 33903982; Fonte: 230, em 29/11/2019, a NE Nº 2401/2019, no
valor de R$ 7.968,75 (Sete mil, novecentos e sessenta e oito reais, setenta e
cinco centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vindouro; PE Nº
476/2017-CGL, homologado no DOE de 7/11/2017, Pub. Diversas, pág. 7.
PROC. ADM.: 1956/2019-HEMOAM; RESP. EXTRATO: Bárbara Cristina
Derzi Amazonas Rodrigues-Subgerente de Contratos. Manaus, 13/12/2019.
FUNDAÇÃO HEMOAM
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de
Manutenção em Equipamentos de Refrigeração e Climatização nº 32/2017 –
HEMOAM; ASSINAT.: 4/12/2019. PARTES: HEMOAM e G
REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO DE REFRIGERAÇÃO LTDA-
ME; OBJETO: Prorrogação de Prazo por 12 meses, ref. aos Serviços de
Manutenção Preventiva, Preditiva e Corretiva de Condicionadores de Ar tipo
Split e/ou Janela, c/ instalação, Câmara de Conservação, Freezer,
Geladeiras, Frigobares, Bebedouros e Máquina de fazer gelo, a serem
prestados na Sede do HEMOAM, Anexo, Unidades de Coleta Maternidade
Ana Braga, Ag. Transfusionais da Capital, Interior e Unidade Móvel com
fornecimento de mão de obra p/ a execução dos serviços; VIGÊNCIA:
18/12/2019 a 17/12/2020; VALOR GLOBAL: R$ 220.014,40 (Duzentos e
vinte mil, quatorze reais e quarenta centavos); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.:
17701; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 33903917; Fonte:
230, em 26/11/2019, a NE Nº 2379/2019, no valor de R$ 7.944,95 (Sete mil,
novecentos e quarenta e quatro reais, noventa e cinco centavos), ficando o
restante a empenhar no exercício vindouro; PE Nº 304/2017-CGL,
homologado no DOE de 6/12/2017, Public. Diversas, pág. 2. PROC. ADM.:
1542/2019-HEMOAM; RESP. EXTRATO: Bárbara Cristina Derzi Amazonas
Rodrigues – Subgerente de Contratos. Manaus, 13/12/2019.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO –
Diretora-Presidente
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO –
Diretora-Presidente
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO –
Diretora-Presidente
EXTRATO Nº 74/2019
BÁRBARA DERZI – Subgerente de Contratos
EXTRATO Nº 72/2019
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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