DOEAM 16/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Diretora Administrativa Financeira
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Nilda Maria da Silva
Diretora Administrativa Financeira
Serviços especializados em enfermagem. Objeto: indenização da despesa
pela realização de serviços especializados de Técnico em enfermagem na
FCECON
Competência: de setembro/2019. NF nº 338, datada do dia
.
02/12/2019 Valor global: R$ 537.750,00 (quinhentos e trinta e sete mil e
.
s e t e c e n t o s e c i n q u e n t a r e a i s ) . P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
10.302.3276.2250.0001. Natureza da Despesa: 339093. Processo
administrativo: 7304/2019-87-Fcecon. Gabinete do Presidente da Fundação
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, 13 de dezembro de
2019.
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Amazonas – FCECON e QUEIROZ Serviços e Gestão em Saúde Ltda –
Serviços especializados de enfermeiros. Objeto: indenização da despesa
pela realização de serviços especializados de Técnico em enfermagem na
FCECON
Competência: de outubro/2019. NF nº 340, datada do dia
.
02/12/2019 Valor global: R$ 558.150,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil e
.
cento e cinquenta reais). Programa de Trabalho: 10.302.3276.2250.0001.
Natureza da Despesa: 339093. Processo administrativo: 7303/2019-32-
Fcecon. Gabinete do Presidente da Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas, 13 de dezembro de 2019.
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Amazonas – FCECON e QUEIROZ Serviços e Gestão em Saúde Ltda –
Serviços especializados em enfermagem. Objeto: indenização da despesa
pela realização de serviços especializados de enfermeiros na FCECON.
Competência: de outubro/2019. NF nº 339, datada do dia 02/12/2019 Valor
.
global: R$ 323.950,00 (trezentos e vinte e três mil e novecentos e cinquenta
reais). Programa de Trabalho: 10.302.3276.2250.0001. Natureza da
Despesa: 339093. Processo administrativo: 7301/2019-43-Fcecon. Gabinete
do Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas, 13 de dezembro de 2019.
Nilda Maria da Silva
Nº 056/2019 – 09 /12/2019.
Nilda Maria da Silva
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Nº 057/2019 – 09 /12/2019.
Diretora Administrativa Financeira
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 169/19-GDP/FUAM. O DIRETOR PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA
“ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos do Art. 78 e 63 da Lei nº1.762 de 14 de
novembro de 1986 e demais alterações legais; e CONSIDERANDO o teor do
Processo nº 01139/2019-FUAM.
I - RESGUARDAR o período de
RESOLVE
Licença Especial referente a 03 (três) quinquênios: de 12.03.2002 a
11.03.2007, 12.03.2007 a 11.03.2012 e 12.03.2012 a 11.03.2017 do servidor
José Yranir do Nascimento, matrícula nº106.345-6A, servidor estatutário
no cargo de Téc. em Dermatologia Sanitária e ocupante nestes períodos de
Cargo de Provimento em Comissão, Chefe de Dep. AD-1, em razão dos
indeferimentos de gozos, por imperiosa necessidade de serviço; II -
DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua
publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA” em Manaus,
05 de dezembro de 2019.
EXTRATO Nº 0131/2019-FUAM
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2015-FUAM. Assinatura:
29.11.2019. Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação de
Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa
PRODAM – Processamento de Dados Amazonas S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 012/2015-FUAM, por mais 12 (doze) meses,
para dar continuidade aos serviços objeto do contrato. Prazo de Prestação
do Serviço: período de 12 (doze) meses de 28.12.2019 a 27.12.2020, com
eficácia legal com a publicação do seu extrato no diário oficial do estado.
Valor: Valor mensal é de 3.936,40 (três mil, novecentos e trinta e seis reais e
quarenta centavos) e o Valor global estimado é de R$ 47.236,80 (Quarenta e
sete mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Dotação
Orçamentária: Programa de trabalho: 10.122.0001.2643.0001, Natureza da
despesa: 33904004, Fonte de Recurso: 01000000, emitida pela contratante
em 29/11/2019 a NE nº 2019NE00711, no valor de R$ 393,64 (trezentos e
EXTRATO Nº. 127/2019 – FUAM
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”
noventa e três reais e sessenta e quatro centavos) para cobertura do mês de
dezembro/2019. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da
dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal:
Processo nº 0897/2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO
“ALFREDO DA MATTA, em Manaus 12/12/2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
PORTARIA Nº 174/2019-GDP/FUAM, O DIRETOR-PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA
“ALFREDO DA MATTA” – FUAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 21.904 de 16/05/2001;
CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 06.02.04 e Errata de
27.09.04; e, CONSIDERANDO o teor dos Processos nº 1140,1193 e 1208/19-
FUAM, RESOLVE I - CONCEDER Licença Especial aos servidores abaixo
relacionados: ELBIO CORREA ROLA, Téc. Dermatologia Sanitária,
matricula nº004.965-4A. Período de utilização: de 02.01.20 a 29.06.20,
referente aos quinquênios de 2007 a 2012 e 2012 a 2017; EDIVAR DOS
SANTOS FERNANDES FILHO, Farmacêutico Bioquímico, mat. nº 003.766-
4B. Período de utilização: 02.01.20 a 29.06.20, referente aos quinquênios
de 2007 a 2012 e 2012 a 2017;EUNICIANO MOREIRA DE OLIVEIRA,
Artífice, matricula 112.224-0B. Período de utilização: 13.01.20 a 11.04.20,
referente ao quinquênio de 2012 a 2017; ROSSILENE CONCEIÇÃO DA
SILVA CRUZ, Médico Mestre, matrícula nº100.213-9B. Período de
utilização: 02.01.20 a 31.03.20, referente ao quinquênio de 02.04.09 a
01.04.14.II - DETERMINAR o lançamento da decisão nos assentamentos
funcionais dos citados servidores. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E
PUBLIQUE-SE, GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO
“ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 12 de dezembro de 2019.
Diretor Presidente
RONALDO DEZY AMAZONAS
Diretor Presidente
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2015-FUAM. Assinatura:
29.11.2019. Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação de
Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa
PRODAM – Processamento de Dados Amazonas S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 013/2015-FUAM, por mais 12 (doze) meses,
para dar continuidade aos serviços objeto do contrato. Prazo de Prestação
do Serviço: período de 12 (doze) meses de 28.12.2019 a 27.12.2020, com
eficácia legal com a publicação do seu extrato no diário oficial do estado.
Valor: Valor mensal é de 2.163,61 (dois mil, cento e sessenta e três reais e
sessenta e um centavos) e o Valor global estimado é de R$ 25.963,32 (Vinte e
cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos).
Dotação Orçamentária: Programa de trabalho: 10.122.0001.2643.0001,
Natureza da despesa: 33904007, Fonte de Recurso: 01000000, emitida pela
contratante em 29/11/2019 a NE nº 2019NE00712, no valor de R$ 216,36
(duzentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos) para cobertura do mês de
dezembro/2019. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da
dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal:
Processo nº 0795/2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO
“ALFREDO DA MATTA, em Manaus 12/12/2019.
EXTRATO 0133/2019-FUAM
Diretor Presidente
EXTRATO Nº 0132/2019-FUAM
RONALDO DERZY AMAZONAS
ERRATA
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
LEIA-SE: O Contrato tem por objeto a aquisição, pelo menor preço por lote, de
bens (equipamentos/material permanente), listados no lote 2 do Termo de
Referência às fls. 161-164 e consoante ao Edital de Pregão Eletrônico nº
548/2019 – CGL (fls.173), que passam a integrar o presente termo, para
equipar e/ou modernizar 16 (dezesseis) Centros de Referência Especializado
da Assistência Social – CREAS, dos municípios do Estado Amazonas.
PORTARIA Nº 399/2019/GSEAS
Secretária de Estado da Assistência Social
RESOLVE:
Manaus, 13 de dezembro de 2019
Considerando incorreções na Cláusula Primeira: Do Objeto:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais;
Retificação da publicação de 06/12/2019, Edição nº 34.139 do DOE, referente
ao Extrato nº 139/2019-SEAS, do Termo de Contrato nº 012/2019-FEAS.
Márcia de Souza Sahdo
I – DESIGNAR a Servidora MARIA JOSEILDA DA SILVA PINHEIRO,
Secretária Executiva, matrícula nº 177.911-7 C, para responder pelo cargo de
Secretária de Estado da Assistência Social, no período de 17/12 a
22/12/2019, em decorrência da viagem da Secretária Titular para Belo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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