DOEAM 07/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 07 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
0000000002203787 109.25 N/A 109.25 207
001371h SARAH OLIVEIRA CERVANTES
0000000009134255 109.00 N/A 109.00 208
001235k RAFAEL NASCIMENTO VIEIRA
0000000892354100 107.50 N/A 107.50 209
000851f KON TSIH WANG
0000000010769218 105.50 1.00 106.50 210
000385c DIEGO OLIVEIRA BOTELHO
0000000016457285 106.00 N/A 106.00 211
001062f MARIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE
0002003001008247 106.00 N/A 106.00 212
001099g MICHAEL SANTANNA DA SILVA
0000000001565762 106.00 N/A 106.00 213
000371c DEOMARCIO REIS DA SILVA
0000000013009702 103.25 N/A 103.25 214
000630a HENRIQUE DINO BRANDIZZI DORVAL
0000000018817378 102.75 N/A 102.75 215
215 Candidato(s) nesta opção
* CANDIDATO INSCRITO COMO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.
Anexo II
DEFICIENTES
HABILITADOS
EM
ORDEM
DE
CLASSIFICAÇÃO
(RESULTADO APÓS AVALIAÇÃO DE TÍTULOS)
Cargo: A01 - PROCURADOR DO ESTADO - 3ª CLASSE
NÚMERO NOME
DOCUMENTO 2ª FASE TÍTULOS NOTA FINAL CLASS
CL.DEF
000110h ANDRE CRISTIANO IKIJIRI
0000000217607597 117.50 N/A 117.50 175 1
1 Candidato(s) nesta opção
<#E.G.B#1073#4#1545/>
Protocolo 1073
<
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM
<#E.G.B#1007#4#1479>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0010/2020 - GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N.º 964/2019-GS/SUSAM, de
27.12.2019, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 30.12.2019, Poder
Executivo, Páginas 4, onde cita a empresa Cristiane Costa de Oliveria, para
comparecer na sede da Secretaria de Estado de Saúde, no prazo de 15
(quinze) dias.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 27 de dezembro de 2019 .
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#1007#4#1479/>
Protocolo 1007
<#E.G.B#1008#4#1480>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº. 0011/2020-GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas;
CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso LV da CF/88 c/c art. 81 e 87,
da Lei Federal nº. 8.666/93 CITA, pelo presente edital, a empresa CRISTIANE
COSTA DE OLIVEIRA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº. 28.224.893/0001-
78, a qual encontra- se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15
(quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer na sede da Secretaria
de Estado da Saúde do Amazonas - SUSAM, situada na Avenida André
Araújo, nº. 701 - Aleixo, CEP 69.060-000, a fim de apresentar manifestação
nos processos administrativos abaixo indicados, sob pena de aplicação das
sanções impostas no art. 87 da legislação supracitada, sem prejuízo das
sanções cíveis e penais previstas em Lei:
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PARECER ASSESSORIA JURÍDICA-
SUSAM
17101.030475/2017-41
3974/2019-ASJUR/SUSAM
17101.012197/2017-41
4004/2019-ASJUR/SUSAM
17101.035570/2017-31
4000/2019-ASJUR/SUSAM
17101.037809/2017-16
4009/2019-ASJUR/SUSAM
17101.029213/2017-34
4001/2019-ASJUR/SUSAM
CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 06 de janeiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#1008#4#1480/>
Protocolo 1008
<#E.G.B#1011#4#1483>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 962/2019 - GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da Constituição
Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º
17101.035177/2019-18-SUSAM.
RESOLVE:
DESIGNAR o senhor ALAÍ JÚNIOR SILVA FEITOZA, para responder pela
Gerência de Execução Financeira - GEFIN/SUSAM, durante a ausência
da titular, a Sra. FABÍOLA SAMYA SOUZA MORAIS, no período de 06 a
15.01.2020, em razão de férias da citada titular.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 26 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#1011#4#1483/>
Protocolo 1011
<#E.G.B#1036#4#1508>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA CONCESSÃO
DE ESTÁGIO CURRICULAR E AULAS PRÁTICAS N.º 006/2017-SUSAM;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e IANSA - INSTITUTO DE
APERFEIÇOAMENTO E ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS LIMITADA -
ME, mantenedora do CENTRO DE ENSINO TÉCNICO - CENTEC; OBJETO:
Prorrogar a vigência do Convênio n.º 006/2017, por 02 (dois) anos a contar de
07/11/2019 a 06/11/2021; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrati-
vos n.º 17701.028268/2019 e 17101.031466/2019 - SUSAM.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#1036#4#1508/>
Protocolo 1036
<#E.G.B#1009#4#1481>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 926/2019 - GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
e; CONSIDERANDO o disposto, a teor do art.10, da Lei nº 12.019/2009, e na
forma do art.487, I, do CPC c/c art.1º, da mesma Lei, de 21 de agosto de 2009;
CONSIDERANDO, o que consta no Processo n° 0218/2019; 29365/2019
Parecer n° 3.567/2019-ASJUR.
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Maternidade por Adoção á servidora RAQUEL
CUERCI DE SOUSA, Enfermeira, Estatutária, matricula n° 210.888-7 B,
lotada na Unidade Mista de Tefé, por 120 (cento e vinte) dias, no período de
01.02.2020 a 30.05.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 30 de dezembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#1009#4#1481/>
Protocolo 1009
Secretaria de Estado de Administração e
Gestão - SEAD
<#E.G.B#1058#4#1530>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº.
005/2018-SEAD
Processo nº 01.01.013101.00004578/2019-SEAD. Espécie: Primeiro Termo
de Aditamento ao Contrato. Data: 06/12/2019. Modalidade: Dispensa de
Licitação. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria
de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ 02.287.757/0001-33 e a
Empresa Amazonas Energia S.A., CNPJ nº. 02.341.467/0001-20. Valor: Valor
global estimado de R$ 275.823,89 (Duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos
e vinte e três reais e oitenta e nove centavos). Valor mensal estimado R$
22.985,32 (Vinte e dois mil reais, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e
dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 07 de dezembro de
2019. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato nº 005/2018-SEAD,
pelo período de 07.12.2019 a 06.12.2020, cujo objeto é a prestação de serviços
de fornecimento de energia de Alta Tensão para a SEDE da Secretaria de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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