DOEAM 07/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 07 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Estado de Administração e Gestão - SEAD, e aditar o valor global estimado
em 20% representando um acréscimo de R$ 45.970,65 (quarenta e cinco
mil, novecentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos) ao valor global
estimado original. Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do
presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 13101, Programa de Trabalho
04.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa 33903943, Fonte 0121, Nota
de Empenho n.º 2019NE00810, emitida em 29/11/2019, no valor total de R$
22.985,32 (Vinte e dois mil reais, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e
dois centavos), ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do
Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que
for consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus,
06 de dezembro de 2019.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#1058#5#1530/>
Protocolo 1058
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#1077#5#1549>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 47/2019. DATA DA ASSINATURA:
20.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE CANUTAMA, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: aquisição de
trinta (30) computadores para atender laboratório de informática da Escola
Municipal João Fábio de Araújo, localizada à Avenida Botinelly, nº 447, Bairro
Centro, no município de Canutama/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar
nº 022/2019 de autoria do Deputado Josué Cláudio de Souza Neto, conforme
Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 006/2019-GESIN/DEINFRA, Nota de
Empenho e Parecer nº 1.971/2019 - ASSJUR, partes integrantes deste ajuste.
PRAZO: O prazo de vigência de doze (12) meses, contados de 20.12.2019
até 20.12.2020, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração.
VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.362.3283.2529.0004; Natureza da Despesa: 44404216; Fonte do Recurso:
0121, tendo sido emitida em 28.11.2019 a Nota de Empenho n°. 06681 no
valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.019770.2019. Manaus, 20 de
dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#1077#5#1549/>
Protocolo 1077
<#E.G.B#1080#5#1552>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 21/2019. DATA DA ASSINATURA:
09.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE
PARINTINS, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: aquisição de Material
Didático e Paradidático para atender as escolas da rede Municipal de Ensino, no
município de Parintins/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 008/2019
de autoria da Deputada Alessandra Campêlo da Silva, conforme Plano de
Trabalho, Parecer Técnico-DEPPE, Nota de Empenho e Parecer nº 1.279/2019
- ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: O prazo de vigência de seis
(06) meses, contados de 09.12.2019 até 09.06.2020, poderá ser prorrogado por
mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado
e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 229.099,25 (duzentos e
vinte e nove mil, noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.2548.0007; Natureza da Despesa: 33404146; Fonte do Recurso:
0121, tendo sido emitida em 28.11.2019 a Nota de Empenho n°. 06678 no
valor de R$ 229.099,25 (duzentos e vinte e nove mil, noventa e nove reais e
vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.011636.2019. Manaus, 09 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#1080#5#1552/>
Protocolo 1080
<#E.G.B#1083#5#1555>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 19/2019. DATA DA ASSINATURA:
09.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE PARINTINS, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse de
recursos financeiros para atender a Ampliação das seguintes escolas: 1.
Escola Municipal Luiz Gonzaga, situada na localidade Tracajá, comunidade
Santo Antônio; 2. Escola Municipal Fernando Carvalho, situada na localidade
Laguinho, comunidade Nossa Sra. Perpétuo Socorro; e, 3. Escola Municipal
Marcelino Henrique, situada na localidade Valéria, comunidade Santa
Rita de Cássia, as mesmas localizadas no município de Parintins/AM, em
atendimento a Emenda Parlamentar nº 018/2019 de autoria do Deputado
Francisco do Nascimento Gomes, conforme Plano de Trabalho, Projeto
Básico, Parecer Técnico da GEPOS/DEINFRA, Nota de Empenho e Parecer
nº 2.631/2019-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: O prazo de
vigência trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 09.12.2019
até 08.12.2020, e o prazo de execução de duzentos e setenta (270) dias
contados da emissão da ordem de serviço da obra, podendo ser prorrogado
por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente
justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 602.749,34
(seiscentos e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro
centavos). CONCEDENTE: R$ 466.000,00 (quatrocentos e sessenta e seis
mil reais). CONTRAPARTIDA: R$ 136.749,34 (cento e trinta e seis mil,
setecentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.1323.0007; Natureza da Despesa: 44404246; Fonte do Recurso:
0100, tendo sido emitida em 09.12.2019 a Nota de Empenho n°. 06966 no valor
de R$ 466.000,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil reais). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.011638.2019. Manaus, 09 de
dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#1083#5#1555/>
Protocolo 1083
<#E.G.B#1086#5#1558>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 14/2019. DATA DA ASSINATURA:
09.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE PARINTINS, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse de
recursos financeiros para atender a Construção de Escolas Municipais: 1.
Escola Municipal Washington Luiz Teixeira, na Comunidade do Boto; e, 2.
Escola Municipal São Sebastião, na Comunidade da Brasília, no Município de
Parintins/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 019/2019 de autoria
do Deputado Serafim Fernandes Corrêa, conforme Plano de Trabalho, Projeto
Básico, Parecer Técnico da GEPOS/DEINFRA, Nota de Empenho e Parecer
nº 2.202/2019-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: O prazo de
vigência trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 09.12.2019
até 08.12.2020, e o prazo de execução de cento e oitenta (180) dias contados
da emissão da ordem de serviço da obra, podendo ser prorrogado por mútuo
acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito
pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 1.124.417,52 (um milhão, cento e
vinte e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos).
CONCEDENTE: R$729.099,25 (setecentos e vinte e nove mil, noventa e nove
reais e vinte e cinco centavos). CONTRAPARTIDA: R$ 395.318,27 (trezentos
e noventa e cinco mil, trezentos e dezoito reais e vinte e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de
Trabalho: 12.362.3283.1322.0007; Natureza da Despesa: 44404246; Fonte do
Recurso: 0121, tendo sido emitida em 28.11.2019 a Nota de Empenho n°.
06684 no valor de R$ 729.099,25 (setecentos e vinte e nove mil, noventa e
nove reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº. 028101.02045.2019. Manaus, 09 de dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#1086#5#1558/>
Protocolo 1086
<#E.G.B#1090#5#1562>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 44/2019. DATA DA ASSINATURA:
20.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO
DE ENVIRA, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Aquisição de vinte
e oito (28) computadores equipados com teclado e mouse, para montar
laboratório de informática para capacitação de alunos do Ensino Fundamental
da rede municipal de ensino, no município de Envira/AM, em atendimento a
Emenda Parlamentar nº 015/2019 de autoria do Deputado Belarmino Lins
de Albuquerque, conforme Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 008/2019-
GESIN/DEINNFRA, Nota de Empenho e Parecer nº 2.005/2019 - ASSJUR,
partes integrantes deste ajuste. PRAZO: O prazo de vigência de doze (12)
meses, contados de 20.12.2019 até 20.12.2020, podendo ser prorrogado por
mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado
e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 51.800,00 (cinquenta e
um mil e oitocentos reais). CONCEDENTE: R$ 49.950,00 (quarenta e nove
mil e novecentos e cinquenta reais). CONTRAPARTIDA: R$ 1.850,00 (um
mil e oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.1322.0010;
Natureza da Despesa: 44404223; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida
em 28.11.2019 a Nota de Empenho n°. 06680 no valor de R$ 49.950,00
(quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101. 009431.2019. Manaus, 20 de
dezembro de 2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#1090#5#1562/>
Protocolo 1090
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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