DOEAM 07/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 07 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
760/2019
CRISTIANE DA SILVA
PEREIRA MEDEIROS
199.770-0 A
09/10/2019 à
24/10/2019 (16
dias)
766/2019
ALUISIO ABREU DA
SILVA
743712-0 B
08/10/2019 à
22/10/2019 (15
dias)
771/2019
TAINA LUIS NERY DE
SOUZA
242.821-0 A
15/10/2019 à
21/10/2019 (07
dias)
772/2019
ALCINEIA LUCAS
VARGAS
243.733-3 A
14/10/2019 à
28/10/2019 (15
dias)
775/2019
PEDRO VINICIUS
NARANJO DE
OLIVEIRA
242.655-2 A
18/10/2019 à
16/11/2019 (30
dias)
779/2019
BRUNO KAIK COSTA
DA SILVA
242.696-0 A
06/10/2019 à
19/10/2019 (14
dias)
782/2019
MARIA DE LOURDES
ALBUQUERQUE
FONTENELE DE
LUCENA
204.771-3 A
22/10/2019 à
28/10/2019 (07
dias)
789/2019
LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO
108.284-1 C
16/10/2019 à
14/11/2019 (30
dias)
792/2019
AUGUSTO PEDRO
ALVES VIANA
111.668-1 C
21/10/2019 à
01/11/2019 (12
dias)
798/2019
ILAIZIS DE FARIAS
VASCONCELOS
104.171-1 B
22/10/2019 à
20/11/2019 (30
dias)
799/2019
IZABELLA DE FARIAS
VASCONCELOS
210.301-0 A
26/10/2019 à
29/10/2019 (04
dias)
800/2019
ORLANDO DOS
SANTOS TORRES
189.475-7 A
29/10/2019 à
02/11/2019 (05
dias)
805/2019
JHEMISSON MOURA
MARINHO
244.396-1 B
20/10/2019 à
03/11/2019 (15
dias)
811/2019
RICARDO CONCEICAO
COSTA MENEZES
114.362-0 F
28/10/2019 à
01/11/2019 (05
dias)
821/2019
THIAGO RIBEIRO DE
MENEZES
235.235-4 D
17/10/2019 à
31/10/2019 (15
dias)
825/2019
JATNIEL RODRIGUES
JANUARIO
159.954-2 C
04/11/2019 à
03/12/2019 (30
dias)
828/2019
AUGUSTO PEDRO
ALVES VIANA
111.668-1 C
02/11/2019 à
15/11/2019 (14
dias)
835/2019
SAMIRA MOUSSE DE
CARVALHO
172.230-1 E
02/11/2019 à
30/01/2020 (90
dias)
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 03 de janeiro de 2020.
CORONEL QOPM LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#1029#8#1501/>
Protocolo 1029
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#1074#8#1546>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 001/2020/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2019 - GAB/SEC/SEAP, de 09/01/19, autoriza a concessão de diárias e
passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, aos
servidores: José Francisco Cativo Regis - Ag.Pen II e Rocinaldo Jesus da Silva
- Ag.Pen II. Período: 13/01 a 16/01/2020. Destino: Manaus (AM) Brasília (DF)
Manaus (AM). Objetivo: Participar de debate fins de construção do Estatuto
da Polícia Penal da União Junto ao DEPEN. Manaus-AM, 06/01/2020.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
- SEAP
<#E.G.B#1074#8#1546/>
Protocolo 1074
<#E.G.B#1084#8#1556>
PORTARIA Nº 001/2020-GAB/SEC/SEAP, de 7 de janeiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais e na conformidade de competência que lhe
confere a Lei nº 4.163/2015 c/c o art. 5º do Decreto nº 37.532/2016;
CONSIDERANDO a necessidade de prover maior eficiência ao serviço público;
CONSIDERANDO o Decreto de 02 de janeiro de 2019, que nomeou PAULO
CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - TC QOPM para exercer o cargo de
confiança de Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP, publicado no DOE em 02/01/2019;
RESOLVE:
I - DELEGAR ao mesmo a competência para ordenar despesas; deliberar
sobre assuntos da área administrativa e de gestão econômico-financeira;
assinar, com vistas à consecução dos objetivos do órgão ou da entidade, e
respeitada a legislação aplicável, convênios, contratos e demais ajustes com
pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras; aprovar por ato próprio
a lotação interna dos servidores, a escala de férias, a indicação de servidor
para viagens a serviço e participação em encontros de intercâmbio, como
parte do programa de capacitação e desenvolvimento de recursos humanos
do organismo e o Relatório Anual de Atividades do órgão ou entidade; inclusive
podendo instaurar e proferir decisão em processos sancionatórios, ex vi o
disposto no art. 11, incisos III, IV, VI, XI e XII c/c o art. 12, inciso III, ambos da
Lei nº 4.163/2015, a contar de 02/01/2019.
II - REVOGAR a Portaria nº 001/2019-GAB/SEC/SEAP, de 04 de janeiro de
2019, publicada no DOE de 09 de janeiro de 2019. Manau-AM, 07/01/2020.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#1084#8#1556/>
Protocolo 1084
<#E.G.B#1025#8#1497>
PORTARIA Nº 133/2019-GS/SEAP. ALTERA o Detalhamento da Despesa
para o exercício de 2019, aprovado na Lei Orçamentária nº 4745, de 31
de dezembro de 2018 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de
2018. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações
das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria,
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 8.123.826,28 (OITO
MILHÕES, CENTO E VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS
REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 02 de dezembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em
Manaus, 30 de dezembro de 2019
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#1025#8#1497/>
Portaria Nº 0133 /2019 - GS/SEAP
ANEXO I
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
ND
REG
VALOR(R$) ND
REG VALOR(R$)
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
14.122.0001.2003
Manutenção do
Sistema
Penitenciário no
Estado
14.421.3266.2123
A
A
A
A
1
1
3
3
121
121
121
145
3191
3191
3390
3390
0001
0001
0011
0011
63.245,64
11.722,24
7.603.330,87
445.527,53
3190
3190
3390
3390
0001
0001
0001
0001
63.245,64
11.722,24
7.603.330,87
445.527,53
TOTAL (R$)
8.123.826,28
8.123.826,28
Protocolo 1025
#E.G.B#1025#8#1497/>
ERRATA da Portaria n. 095/2019/GAB/SEC/SEAP, publicada no Diário Oficial
do Estado no dia 12 de novembro de 2019.
Onde se Lê:
Nº
MATRÍCULA
NOME
ABRIL
06
238.139-7 A
ANDRI GEOVANI ALVES
DOS SANTOS
Leia-se:
Nº
MATRÍCULA
NOME
DEZEMBRO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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