DOEAM 07/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 07 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
DA SILVA, EPC, Mat. nº 221.868-2B para FG-3 do DRCO, a contar de 
01/01/2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#974#14#1446/>
Protocolo 974
<#E.G.B#975#14#1447>
RESENHA DA PORTARIA Nº 009/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I- DISPENSAR RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DA 
COSTA, EPC, Mat. nº 140.209-9D, da FG-3 de Chefia de Cartório do 25ºDIP, 
a contar de 09/12/2019; II- DESIGNAR LUISE SILVA DE OLIVIERA, EPC, 
Mat. nº 245.863-2A, para FG-3 de Chefia de Cartório do 25º DIP, a contar de 
09/12/2019.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#975#14#1447/>
Protocolo 975
<#E.G.B#976#14#1448>
RESENHA DA PORTARIA Nº 010/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR CALIOPE TRINDADE OLIVEIRA, 
EPC, Mat. nº 211.563-8A, da FG-3 de Chefia de Cartório do 19ºDIP a contar 
de 22/11/2019; II - DESIGNAR PAULO DA SILVA CABETE, EPC, Mat. 
nº 211.053-9A, para FG-3 de Chefia de Cartório do 19ºDIP, a contar de 
22/11//2019;
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#976#14#1448/>
Protocolo 976
<#E.G.B#977#14#1449>
RESENHA DA PORTARIA Nº 011/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR MÁRCIO PEREIRA CHAVES, IPC, 
Mat. nº 211.576-0A, da FG-3 de Chefia de Investigação do 19ºDIP, a contar 
de 22/11/2019; II - DESIGNAR NORMA DRUMOND SARDINHA, IPC, Mat. 
nº 171.426-0A, para FG-3 de Chefia de Investigação do 19ºDIP, a contar de 
22/11/2019;
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#977#14#1449/>
Protocolo 977
<#E.G.B#979#14#1451>
RESENHA DA PORTARIA Nº 012/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR BERNARDINO FREDERICO PALHETA 
DÁCIO, IPC, Mat. nº 211.474-7A, da FG-3 de Gerente de Atendimento do 
19ºDIP, a contar de 22/11/2019; II - DESIGNAR MARCUS VINICIUS ALVES 
LEAL, IPC, Mat. nº 171.328-0A, para FG-3 de Gerente de Atendimento do 
19ºDIP, a contar de 22/11/2019;
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#979#14#1451/>
Protocolo 979
<#E.G.B#980#14#1452>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1836/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER SIDOMAR SAID NASCIMENTO DE 
SOUZA, EPC, Mat. nº 154.036-0C da 66ªDIP/Envira para 69ªDIP/Guajará, 
com adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, 
a contar de 01/12/2019; II- DISPENSAR SIDOMAR SAID NASCIMENTO 
DE SOUZA, EPC, Mat. nº 154.036-0C, da FG-1 Gestor da 66ªDIP/Envira, a 
contar de 01/12/2019.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#980#14#1452/>
Protocolo 980
<#E.G.B#996#14#1468>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.956/2019 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Preliminar nº 020/2017-
CVTR/GDG/PC, Protocolo n° 1565.17404.2019/PC/AM instaurada para 
apurar a responsabilidade administrativa de ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO 
SIQUEIRA, Investigador de Polícia, matrícula nº 211.695-2A. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#996#14#1468/>
Protocolo 996
<#E.G.B#997#14#1469>
RESENHA DA PORTARIA Nº 018/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR a prorrogação do deslocamento 
das servidoras RAIR SILVA E SOUZA DE MOURA, IPC, Mat. nº 211.400-3A 
e MARIA JOSE CARVALHO DA COSTA, IPC, Mat. nº 211.490-9A no 
Município de Itacoatiara/AM, via terrestre, no período de 04.12.2019 
a 05.12.2019, para dar continuidade na realização das ações do Projeto 
Saúde e Bem-Estar.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#997#14#1469/>
Protocolo 997
<#E.G.B#998#14#1470>
RESENHA DA PORTARIA Nº 019/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias 
e/ou passagens aos servidores JOÃO BATISTA RODRIGUES COELHO, 
IPC, Mat. nº 184.691-4B e EVANDRO LUÍS DIOGO PANTOJA FILHO, IPC, 
Mat. n° 211.218-3A, de Manaus/AM para Maraã/AM, via aéreo, no período 
de 19.11.2019 a 21.11.2019, com a finalidade de cumprir missão policial no 
município de Maraã/AM.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#998#14#1470/>
Protocolo 998
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#999#14#1471>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 002/SPIP/DRH/2020
(Publicada no BG n. 001 de 02.01.2020)
O CMT G do CBMAM, resolve: CESSAR o pagamento das Etapas de 
Alimentação do BM nela especificada. Lei 3.725/2012. Manaus, 03.01.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#999#14#1471/>
Protocolo 999
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#1048#14#1520>
DETRAN/AM
TERMO DE COMPROMISSO Nº003/2019
DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2019. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, a 
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS e, o INSTITUTO DE PESOS 
E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM. OBJETO: O presente 
termo de compromisso tem por objeto firmar condições a serem atendidas 
pelas partes na operacionalização da Campanha de Incentivo ao uso do 
GNV, buscando atribuir maior celeridade ao processo de conversão do 
veículo adaptado para GNV. VIGÊNCIA: 21/11/2019 a 30/09/2020 ou após a 
concessão do 250º (ducentésimo quinquagésimo) bônus promocional, o que 
ocorrer primeiro. VALOR: Não haverá pagamento decorrente do cumprimento 
das condições pactuadas no termo, tratando-se de livre acordo entre as 
partes, sem ônus. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 06 
de janeiro de 2020.
EDSLÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do DETRAN/AM, em exercício
<#E.G.B#1048#14#1520/>
Protocolo 1048
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#1006#14#1478>
PORTARIA Nº. 169/2019/2019 - Gabinete/IPAAM
ERRATA
Onde se lê
Leia-se
DESIGNAR o servidor JOÃO 
PAULO VIEIRA, Gerente de 
DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO 
VIEIRA, Gerente de Recursos 
Recursos Minerais, para responder 
em substituição a Diretora Técnica 
do IPAAM, MARIA DO CARMO 
NEVES DOS SANTOS, nos seus 
impedimentos legais.
Minerais, para responder pelo 
expediente da Diretora Técnica do 
IPAAM, em substituição da titular 
MARIA DO CARMO NEVES DOS 
SANTOS no período de 21 de 
dezembro de 2019 a 01 de janeiro de 
2020.Gabinete do Diretor-Presidente 
do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM, em Manaus, 06 
de janeiro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO