DOEAM 07/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 07 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#1031#16#1503/>
<#E.G.B#1047#16#1519>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
- CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO 1. CONSIDERANDO, a conclusão do PE n⁰. 967/2019/
CGL, p/ Aquisição de Implementos Agrícolas (Roçadeira, Motor de rabeta, 
Motor de partida manual e outros), p/ atender as necessidades do IDAM, 
Processo nº 1362/2019 - IDAM e 12803/2019 CGL. 2. CONSIDERANDO, e o 
que mais consta dos Processos nº 1362/2019 - IDAM e 12803/2019 CGL para 
Aquisição de implementos Agrícolas
RESOLVE:
¬ORGÃO: 
IDAM 
DESPACHO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 
E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, no 
uso de suas atribuições legais, e: 1. CONSIDERANDO, a conclusão do PE 
n⁰. 967/2019/CGL, p/ Aquisição de Implementos Agrícolas (Roçadeira, Motor 
de rabeta, Motor de partida manual e outros), p/ atender as necessidades do 
IDAM, Processo nº 1362/2019 - IDAM e 12803/2019 CGL. 2. CONSIDERANDO, 
e o que mais consta dos Processos nº 1362/2019 - IDAM e 12803/2019 
CGL.RESOLVE: I. HOMOLOGAR, a deliberação da CGL e do Parecer 
Jurídico Nº. 196-/2019-PJ/IDAM; II. ADJUDICAR as empresas CASA DOS 
COMPRESSORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.138.872/0001-71, sita 
na Rua Silva Ramos - Centro, Manaus /AM, declarada vencedora do Lote 01 
(Roçadeira) no valor de R$ 24.440,00 e SACA COMERCIO E CONSTRUÇÃO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.625.491/0001-17, sita na Rua Comend. 
Vicente Cruz -S. Raimundo, Manaus /AM, declarada vencedora do Lote 
03 (Bola de Caititu) no valor de R$ 13.300,00. GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE DO IDAM, Manaus 17 de Dezembro de 2019. EDA MARIA 
OLIVA SOUZA Diretora-Presidente
Razão Social
Item(ns)
CONVOCAR CASA DOS COMPRESSORES LTDA, CNPJ sob o nº 
04.138.872/0001-71, e SACA COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob 
o nº 04.625.491/0001-17
Manaus, 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#1047#16#1519/>
Protocolo 1047
<#E.G.B#1043#16#1515>
#E.G.B#1041#16#1512>
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#1038#16#1510>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2017-CETAM; DATA 
DA ASSINATURA: 30.12.2019; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e CLARO S.A. OBJETO: 
Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses, de forma a garantir as 
atividades do CETAM. VALOR: O valor total estimado deste aditivo é de 
R$ 
74.006,52. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.122.0001.2087.0001, 
NATUREZA DA DESPESA: 33903993, FONTE: 0100, NOTA DE EMPENHO 
Nº 2019NE02808, no valor de R$ 205,53 (duzentos e cinco reais e cinquenta 
e três centavos). VIGÊNCIA: de 30/12/2019 a 29/12/2020. FUNDAMENTO DO 
ATO - Processo Administrativo N° 01.01.028201.00002022.2019 - CETAM. 
 
IDAM 
EXTRATO N.º 96 N.E N.º: 2019NE01177 de 16/10/2019. Partes: IDAM X 
ITALUX PNEUS E ACUMULARES LTDA. Objeto: Peças p/ manutenção 
de veículos. Mod.: Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. 
U.O:18201.N.D:33903039 Valor: R$ 3.020,00. Proc.1287.2019. Mao, 
06/01/2020. 
EXTRATO N.º 97 N.E N.º: 2019NE00933 de 13/09/2019. Partes: IDAM X 
SIENA COMERCIO DE PNEUS PEÇAS E ACESSORIOS PARA 
VEICULOS. Objeto: Material p/ manutenção de veículos. Mod.: Ata de 
Reg. 
de 
preço 
n.º00115/2019. 
Pregão/Elet.n.º:0149/2019
U.G.:18201.N.D:33903016, Valor: R$ 71.610,00 Proc.1622.2019. Mao, 
06/01/2020. 
EXTRATO N.º 98 N.E N.º: 2019NE01385 de 02/12/2019. Partes: IDAM X 
ITALUX PNEUS E ACUMULARES LTDA. Objeto: Peças p/ manutenção 
de veículos. Mod.: Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. 
U.O:18201.N.D:33903039 Valor: R$ 5.742,00. Proc.1622.2019. Mao, 
06/01/2020. 
EXTRATO N.º 99 N.E N.º: 2019NE001179 de 18/10/2019. Partes: IDAM X 
JARDEL ALVES XAVIER-EIRELE. Objeto: Material de Expediente. Mod.:
Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. U.O:18201.N.D:33903016 
Valor: R$ 6.650,50 Proc.1594.2019. Mao, 06/01/2020. 
EXTRATO N.º 100 N.E N.º: 2019NE001180 de 18/10/2019. Partes: IDAM X 
JARDEL ALVES XAVIER-EIRELE. Objeto: Material para Manutenção de 
Bens Moveis. Mod.: Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. 
U.O:18201.N.D:33903025 Valor: R$ 340,00 Proc.1594.2019. Mao, 
06/01/2020. 
EXTRATO N.º 101 N.E N.º: 2019NE001181 de 18/10/2019. Partes: IDAM X 
JARDEL ALVES XAVIER-EIRELE. Objeto: Material para Utilização em 
Gráfica. Mod.: Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. 
U.O:18201.N.D:33903041 Valor: R$ 7.011,10 Proc.1594.2019. Mao, 
06/01/2020. 
EXTRATO N.º 102 N.E N.º: 2019NE01244 de 11/11/2019. Partes: IDAM X 
JARDEL ALVES XAVIER-EIRELE. Objeto: Material para Utilização em 
Gráfica. Mod.: Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. 
U.O:18201.N.D:33903044 Valor: R$ 9.360,00 Proc.1720.2019. Mao, 
06/01/2020. 
EXTRATO N.º 103 N.E N.º: 2019NE01227 de 06/11/2019. Partes: IDAM X 
ELANE BALBINA MORAES MAXIMO-ME. Objeto: Aparelhos e 
Utensílios Domésticos. Mod.: Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 
8.666/93. U.O:18201.N.D:44905212 Valor: R$ 1.076,00. Proc.1908.2019.
Mao, 06/01/2020. 
EXTRATO N.º 104 N.E N.º: 2019NE01263 de 18/11/2019. Partes: IDAM X 
ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA. Objeto: Mobiliário em Geral. 
Mod.: 
Disp.de 
licitação. 
Art.24, 
II 
da 
Lei 
n.º 
8.666/93. 
U.O:18201.N.D:44905242 Valor: R$ 1.314,00. Proc.2049.2019. Mao, 
06/01/2020. 
EXTRATO N.º 105 N.E N.º: 2019NE01262 de 18/11/2019. Partes: IDAM X 
ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA. Objeto: Equipamentos de Foto, 
Vídeo e Som. Mod.: Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. 
U.O:18201.N.D:44905234 Valor: R$ 3.550,00. Proc.2049.2019. Mao, 
06/01/2020. 
Jacinta Moreira Coelho 
       Diretora Adm. Financeira/IDAM 
 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do 
Estado. Manaus/AM, 30 de dezembro de 2019.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - 
CETAM
<#E.G.B#1038#16#1510/>
Protocolo 1038
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#1030#16#1502>
PORTARIA Nº. 01/2020 - GABINETE/ADAF
ERRATA        
Onde se lê
Leia-se
PORTARIA Nº 228/2018 - ADAF/AM
PORTARIA Nº 228/2019 - ADAF/AM
* Diário do dia 20/08/2019, edição nº 34.068, caderno Publicações Diversas, 
página 6
ADAF, em Manaus, 6 DE JANEIRO DE 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal - ADAF
<#E.G.B#1030#16#1502/>
Protocolo 1030
<#E.G.B#1076#16#1548>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - ADAF
RESENHA 092/2019 - ADAF/MAPA
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o (s) seguinte(s) deslocamento (s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 
de dezembro de 2006:
01. Nome: Luiz Alves de Arruda Neto, Cargo: Técnico Agropecuário, 
Destino e Período: Rorainópolis - 27/12 a 05/01/2020, Objetivo: Realizar a 
meta 5, etapa 5.1 - Fiscalização do trânsito interestadual de vegetais na 
Barreira de vigilância Agropecuária, situada no Jundiá- RR.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de 
dezembro de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal - ADAF
<#E.G.B#1076#16#1548/>
Protocolo 1076
<#E.G.B#1078#16#1550>
PORTARIA Nº 02/2020- ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER Licença Especial, aos servidores, conforme descrito 
abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Quinquênio
Período
Brenda 
Caroline da 
Costa Araújo
220.766-4B
15/05/2012 a 
14/05/2017
02/01/2020 a 
31/03/2020
Valderli 
Mesquita 
Gomes
220.386-3B
15/05/2012 a 
14/05/2017
02/01/2020 a 
31/03/2020
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de 
janeiro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal - ADAF
<#E.G.B#1078#16#1550/>
Protocolo 1078
<#E.G.B#1087#16#1559>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - ADAF
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 
001/2015 - ADAF
ESPÉCIE: Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2019. PARTES 
CONTRATANTES: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DE-
SENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -AADES. OBJETO: o presente 
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 
mais 08 (oito) meses, e aditivar o seu valor com a adequação do quadro da 
equipe prevista no Plano de Trabalho, a contar da assinatura do presente 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO