DOEAM 07/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 07 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
* Diário do dia 27/12/2019, edição nº 34152, caderno Poder Executivo, 
página 9
IPAAM, em Manaus, 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#1006#15#1478/>
Protocolo 1006
<#E.G.B#1010#15#1482>
PORTARIA Nº. 169/2019/2019 - Gabinete/IPAAM
ERRATA
Onde se lê
Leia-se
DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO 
VIEIRA, Gerente de Recursos Minerais, 
para responder em substituição a 
Diretora Técnica do IPAAM, MARIA DO 
CARMO NEVES DOS SANTOS, nos 
seus impedimentos legais.
DESIGNAR o servidor JOÃO 
PAULO VIEIRA, Gerente 
de Recursos Minerais, para 
responder pelo expediente da 
Diretora Técnica do IPAAM, em 
substituição da titular MARIA DO 
CARMO NEVES DOS SANTOS 
no período de 21 de dezembro de 
2019 a 01 de janeiro de 2020
* Diário do dia 27/12/2019, edição nº 34152, caderno Poder Executivo, 
página 9
IPAAM, em Manaus, 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#1010#15#1482/>
Protocolo 1010
Amazonas Distribuidora de Energia S.A. - LT Silves II - Itapiranga, torna 
público que recebeu do IPAAM, a Licença Prévianº 050/19, que autoriza a 
realização de estudos de viabilidade visando à implantação de Linha de 
Transmissão de 138 kV da SE Silves a SE Itapiranga, localizada na Linha de 
Transmissão interligando a SE Silves e SE Itapiranga-AM, para Linha deTrans-
missão de Energia Elétrica, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#1041#15#1512/>
Protocolo 1041
Amazonas Distribuidora de Energia S.A. - SE Santa Etelvina II, torna 
público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operaçãonº 478/13-01, que 
autoriza o funcionamento de uma Subestação de 69 kV com potência de 
106,4 MVA, denominada SE Santa Etelvina II, localizada na Av. Margarita, s/
nº, Santa Etelvina, no Município de Manaus-AM, para Distribuição de Energia 
Elétrica, com validade de 02 Anos.
<#E.G.B#1043#15#1515/>
Protocolo 1043
Amazonas Distribuidora de Energia S.A. - SE Aparecida e Cachoerinha, 
torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operaçãonº 059/12-03, que 
autoriza a operação da Linha de Transmissão de 69 kV entre as Subestações 
Aparecida e Cachoeirinha, com 4,39 km de extensão, localizada na Linha de 
Transmissão interligando a SE Aparecida e Cachoerinha, Manaus-AM, para 
Transmissão de Energia Elétrica, com validade de 04 Anos.
<#E.G.B#1039#15#1511/>
Protocolo 1039
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do 
Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#1032#15#1504>
PORTARIA Nº. Nº 057/2019/DAF/IDAM/2019 - Recursos HUMANOS/IDAM
ERRATA
Onde se lê
Leia-se
Onde se lê 26/11 a 02/12/2019 ( Luiz 
Antônio Nascimento) 
LEIA-SE: 28/11 a 02/12/2019
* Diário do dia 29/11/2019, edição nº 34134, caderno PUBLICAÇÕES 
DIVERSAS, página 15
IDAM, em Manaus, 2 DE JANEIRO DE 2020.
JACINTA MOREIRA COELHO
Diretora Administrativa Financeira do Instituto do Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1032#15#1504/>
Protocolo 1032
<#E.G.B#1031#15#1503>
IDAM
EXTRATO N.º 96 N.E N.º: 2019NE01177 de 16/10/2019. Partes: IDAM X 
ITALUX PNEUS E ACUMULARES LTDA. Objeto: Peças p/ manutenção 
de veículos. Mod.: Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. 
U.O:18201.N.D:33903039 Valor: R$ 3.020,00. Proc.1287.2019. Mao, 
06/01/2020.
EXTRATO N.º 97 N.E N.º: 2019NE00933 de 13/09/2019. Partes: IDAM X 
SIENA COMERCIO DE PNEUS PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS. 
Objeto: Material p/ manutenção de veículos. Mod.: Ata de Reg. de preço 
n.º00115/2019. Pregão/Elet.n.º:0149/2019 U.G.:18201.N.D:33903016, Valor: 
R$ 71.610,00 Proc.1622.2019. Mao, 06/01/2020.
EXTRATO N.º 98 N.E N.º: 2019NE01385 de 02/12/2019. Partes: IDAM X 
ITALUX PNEUS E ACUMULARES LTDA. Objeto: Peças p/ manutenção 
de veículos. Mod.: Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. 
U.O:18201.N.D:33903039 Valor: R$ 5.742,00. Proc.1622.2019. Mao, 
06/01/2020.
EXTRATO N.º 99 N.E N.º: 2019NE001179 de 18/10/2019. Partes: IDAM X 
JARDEL ALVES XAVIER-EIRELE. Objeto: Material de Expediente. Mod.: 
Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. U.O:18201.N.D:33903016 
Valor: R$ 6.650,50 Proc.1594.2019. Mao, 06/01/2020.
EXTRATO N.º 100 N.E N.º: 2019NE001180 de 18/10/2019. Partes: IDAM 
X JARDEL ALVES XAVIER-EIRELE. Objeto: Material para Manutenção 
de Bens Moveis. Mod.: Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. 
U.O:18201.N.D:33903025 
Valor: 
R$ 
340,00 
Proc.1594.2019. 
Mao, 
06/01/2020.
EXTRATO N.º 101 N.E N.º: 2019NE001181 de 18/10/2019. Partes: IDAM 
X JARDEL ALVES XAVIER-EIRELE. Objeto: Material para Utilização 
em Gráfica. Mod.: Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. 
U.O:18201.N.D:33903041 Valor: R$ 7.011,10 Proc.1594.2019. Mao, 
06/01/2020.
EXTRATO N.º 102 N.E N.º: 2019NE01244 de 11/11/2019. Partes: IDAM 
X JARDEL ALVES XAVIER-EIRELE. Objeto: Material para Utilização 
em Gráfica. Mod.: Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. 
U.O:18201.N.D:33903044 Valor: R$ 9.360,00 Proc.1720.2019. Mao, 
06/01/2020.
EXTRATO N.º 103 N.E N.º: 2019NE01227 de 06/11/2019. Partes: IDAM X 
ELANE BALBINA MORAES MAXIMO-ME. Objeto: Aparelhos e Utensílios 
Domésticos. Mod.: Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. 
U.O:18201.N.D:44905212 Valor: R$ 1.076,00. Proc.1908.2019. Mao, 
06/01/2020.
EXTRATO N.º 104 N.E N.º: 2019NE01263 de 18/11/2019. Partes: IDAM X 
ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA. Objeto: Mobiliário em Geral. Mod.: 
Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. U.O:18201.N.D:44905242 
Valor: R$ 1.314,00. Proc.2049.2019. Mao, 06/01/2020.
EXTRATO N.º 105 N.E N.º: 2019NE01262 de 18/11/2019. Partes: IDAM 
X ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA. Objeto: Equipamentos de 
Foto, Vídeo e Som. Mod.: Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. 
U.O:18201.N.D:44905234 Valor: R$ 3.550,00. Proc.2049.2019. Mao, 
06/01/2020.
JACINTA MOREIRA COELHO
Diretora Administrativa Financeira do Instituto do Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal do Estado do Amazonas
<#E.G.B#1031#15#1503/>
 
IDAM 
EXTRATO N.º 96 N.E N.º: 2019NE01177 de 16/10/2019. Partes: IDAM X 
ITALUX PNEUS E ACUMULARES LTDA. Objeto: Peças p/ manutenção 
de veículos. Mod.: Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. 
U.O:18201.N.D:33903039 Valor: R$ 3.020,00. Proc.1287.2019. Mao, 
06/01/2020. 
EXTRATO N.º 97 N.E N.º: 2019NE00933 de 13/09/2019. Partes: IDAM X 
SIENA COMERCIO DE PNEUS PEÇAS E ACESSORIOS PARA 
VEICULOS. Objeto: Material p/ manutenção de veículos. Mod.: Ata de 
Reg. 
de 
preço 
n.º00115/2019. 
Pregão/Elet.n.º:0149/2019
U.G.:18201.N.D:33903016, Valor: R$ 71.610,00 Proc.1622.2019. Mao, 
06/01/2020. 
EXTRATO N.º 98 N.E N.º: 2019NE01385 de 02/12/2019. Partes: IDAM X 
ITALUX PNEUS E ACUMULARES LTDA. Objeto: Peças p/ manutenção 
de veículos. Mod.: Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. 
U.O:18201.N.D:33903039 Valor: R$ 5.742,00. Proc.1622.2019. Mao, 
06/01/2020. 
EXTRATO N.º 99 N.E N.º: 2019NE001179 de 18/10/2019. Partes: IDAM X 
JARDEL ALVES XAVIER-EIRELE. Objeto: Material de Expediente. Mod.:
Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. U.O:18201.N.D:33903016 
Valor: R$ 6.650,50 Proc.1594.2019. Mao, 06/01/2020. 
EXTRATO N.º 100 N.E N.º: 2019NE001180 de 18/10/2019. Partes: IDAM X 
JARDEL ALVES XAVIER-EIRELE. Objeto: Material para Manutenção de 
Bens Moveis. Mod.: Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. 
U.O:18201.N.D:33903025 Valor: R$ 340,00 Proc.1594.2019. Mao, 
06/01/2020. 
EXTRATO N.º 101 N.E N.º: 2019NE001181 de 18/10/2019. Partes: IDAM X 
JARDEL ALVES XAVIER-EIRELE. Objeto: Material para Utilização em 
Gráfica. Mod.: Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. 
U.O:18201.N.D:33903041 Valor: R$ 7.011,10 Proc.1594.2019. Mao, 
06/01/2020. 
EXTRATO N.º 102 N.E N.º: 2019NE01244 de 11/11/2019. Partes: IDAM X 
JARDEL ALVES XAVIER-EIRELE. Objeto: Material para Utilização em 
Gráfica. Mod.: Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. 
U.O:18201.N.D:33903044 Valor: R$ 9.360,00 Proc.1720.2019. Mao, 
06/01/2020. 
EXTRATO N.º 103 N.E N.º: 2019NE01227 de 06/11/2019. Partes: IDAM X 
ELANE BALBINA MORAES MAXIMO-ME. Objeto: Aparelhos e 
Utensílios Domésticos. Mod.: Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 
8.666/93. U.O:18201.N.D:44905212 Valor: R$ 1.076,00. Proc.1908.2019.
Mao, 06/01/2020. 
EXTRATO N.º 104 N.E N.º: 2019NE01263 de 18/11/2019. Partes: IDAM X 
ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA. Objeto: Mobiliário em Geral. 
Mod.: 
Disp.de 
licitação. 
Art.24, 
II 
da 
Lei 
n.º 
8.666/93. 
U.O:18201.N.D:44905242 Valor: R$ 1.314,00. Proc.2049.2019. Mao, 
06/01/2020. 
EXTRATO N.º 105 N.E N.º: 2019NE01262 de 18/11/2019. Partes: IDAM X 
ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA. Objeto: Equipamentos de Foto, 
Vídeo e Som. Mod.: Disp.de licitação. Art.24, II da Lei n.º 8.666/93. 
U.O:18201.N.D:44905234 Valor: R$ 3.550,00. Proc.2049.2019. Mao, 
06/01/2020. 
Jacinta Moreira Coelho 
       Diretora Adm. Financeira/IDAM 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO