DOEAM 07/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 07 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Termo, de forma a otimizar a execução dos serviços e atividades propostas 
pelo Projeto de Apoio ao Fortalecimento da Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, em conformidade com a Cláusula Sétima, gerando 
uma supressão de 38,50 % (Trinta e oito virgula cinquenta por cento) ao valor 
do Contrato original. VIGÊNCIA: Inicio: 01/01/2020. Término: 31/08/2020. 
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 4.622.052,76 (Quatro milhões, 
seiscentos e vinte e dois mil, cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos), 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do 
presente Termo Aditivo, correrá à conta do Orçamento Vindouro contido na 
Unidade Orçamentária: 18202, Programa de Trabalho: 20.609.3277.2524.0001, 
Natureza da Despesa: 335041, Fonte de Recurso: 170, a ser empenhado à 
conta da dotação que for consignada. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº 01.03.018202.00002998.2019 - ADAF.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de 
dezembro de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal - ADAF
<#E.G.B#1087#17#1559/>
Protocolo 1087
<#E.G.B#1039#17#1511>
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#1033#17#1505>
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-FCECON. 
ASSUNTO: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 25/2019.
Espécie:Termo de Contrato. Firmado em 30 de dezembro de 2019. 
Contratante: FCECON. Contratada:Sociedade Fógas Limitada. Objeto: 
Fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP durante o prazo de 12 
(doze) meses, com vigência de 30/12/2019 à 30/12/2020. Valor Global de 
R$ 595.200,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e duzentos reais). Unidade 
Orçamentária:17701; PT:10.122.0001.2001.0001; Fonte:230; Natureza da 
Despesa:33903004. Processo Administrativo:0036/2019-72-Fcecon. Gabinete 
do Presidente, Manaus 06 de janeiro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#1033#17#1505/>
Protocolo 1033
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#1001#17#1473>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
EXTRATO Nº. 001/2020 FVS/AM. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO Nº. 002/2019 -FVS/AM, assinado em 23/12/2019, PARTES: 
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO ESTADO DO AMAZONAS 
e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S.A. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 12 (meses). Valor 
R$ 151.293,93. Fundamentação: Art.57, II, da Lei 8.666/93. Dotação 
Orçamentaria: PT: 10.122.0001.2643.0001, ND 33904002, Fonte: 0100. 
Notas de Empenhos posterior APOSTILAMENTO nos termos da legislação 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 5568/2019-FVS/AM, 
em Manaus, 06 de janeiro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#1001#17#1473/>
Protocolo 1001
<#E.G.B#1002#17#1474>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
EXTRATO Nº. 002/2020 FVS/AM. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO Nº. 001/2019-FVS/AM, assinado em 23/12/2019, PARTES: 
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a 
empresa AMAZONAS COPIADORA EIRELI. OBJETO: Prorrogação de prazo 
de vigência por 12 (meses). Valor total R$ 275.093,92. Fundamentação: Art.57, 
II, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentaria: PT: 10.122.0001.2001.0001, ND 
33904011, Fonte: 0100, Notas de Empenhos posterior APOSTILAMENTO nos 
termos da legislação. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
5858/2019-FVS/AM, em Manaus, 06 de janeiro de 2020.
          
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#1002#17#1474/>
Protocolo 1002
<#E.G.B#1003#17#1475>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
EXTRATO Nº. 003/2020 FVS/AM. ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº. 007/2014-FVS/AM, assinado em 23/12/2019, PARTES: 
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
a empresa ITACOL COM E SERV DE MANUT DE CONSTRUÇÃO LTDA. 
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 06 (meses). Valor total R$ 
112.865,52. Fundamentação: Art.57, § 4º, da Lei 8.666/93. Orçamentaria: 
PT: 10.122.0001.2001.0001, ND 33903915, Fonte: 0100. Notas de Empenhos 
posterior APOSTILAMENTO nos termos da legislação. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 4713/2019-FVS/AM, em Manaus, 06 de 
janeiro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#1003#17#1475/>
Protocolo 1003
<#E.G.B#1004#17#1476>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
EXTRATO Nº. 004/2020 FVS/AM. ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO 
Nº. 19/2019-FVS/AM, assinado em 23/12/2019, PARTES: FUNDAÇÃO 
DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa 
CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 
EIRELI. OBJETO: serviços de limpeza, asseio e conservação predial. Valor total 
R$ 457.849,08. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. 
Fundamentação: Art. 2º, inciso I, da Lei nº. 10.520/02. Dotação Orçamentaria: 
PT: 10.304.3274.2238.0011, ND 33903702, Fonte: 0430. Nota de Empenho nº. 
2581/2019, valor R$ 10.174,42. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo nº. 0581/2019-FVS/AM, em Manaus, 06 de janeiro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#1004#17#1476/>
Protocolo 1004
<#E.G.B#1005#17#1477>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
EXTRATO Nº. 005/2020 FVS/AM
ESPÉCIE: TERMO de Rescisão do Contrato nº 012/2018-FVS/AM, assinado 
em 12/12/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO 
ESTADO DO AMAZONAS e a empresa INSTITUTO EUVALDO LODI-IEL. 
OBJETO: Fica rescindido, a partir de 01 (um) de janeiro de 2020, o Contrato 
nº. 012/2018-FVS. Data da Assinatura: 12/12/2019. Fundamentação: art. 
79, II da Lei 8.666/93. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
6226/2019-FVS/AM, em Manaus, 06 de janeiro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#1005#17#1477/>
Protocolo 1005
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#1015#17#1488>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 018/2018. DATA DA ASSINATURA: 
13.12.2019. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e PRODAM - PRO-
CESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato original por doze meses, bem como reajustar o preço em 
3,43%, com base nas cláusulas oitava e décima - primeira do Contrato primitivo 
e artigo 65, II, “d”, §8°, da Lei n°8666/93. VIGÊNCIA: 13.12.2019 a 13.12.2020. 
VALOR GLOBAL: R$65.091,96 (sessenta e cinco mil e noventa e um reais 
e noventa e seis centavos). DESPESAS: Gestora - 013301, Programa de 
Trabalho -09.122.0001.2643.0001, Fonte do Recurso-02010000, Natureza da 
Despesa-33904002, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.2019NE01449, 
no valor de R$ 5.424,33, emitida em 02.12.2019, para pagamento das 
despesas no presente exercício.13 de dezembro de 2019.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - 
AMAZONPREV
<#E.G.B#1015#17#1488/>
Protocolo 1015
<#E.G.B#1017#17#1489>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 014/2017. DATA 
DA ASSINATURA: 04.12.2019. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV 
e AJL SERVIÇOS LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato original por doze meses, bem como reajustar o preço em 2,54%, 
com base nas cláusulas oitava e décima-primeira do Contrato primitivo e 
artigo 57, II, 65, § 8°, da Lei n° 8666/93. VIGÊNCIA: 04.12.2019 a 04.12.2020 
VALOR GLOBAL: R$ 195.448,46 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos 
e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos). DESPESAS: Gestora-
013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-
02010000, Natureza da Despesa-33903917, tendo sido emitida a Nota 
de Empenho n.2019NE01446, no valor de R$ 16.287,37 (dezesseis mil, 
duzentos e oitenta e sete mil reais e trinta e sete centavos) emitida em 
02.12.2019. Manaus, 13 de dezembro de 2019.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - 
AMAZONPREV
<#E.G.B#1017#17#1489/>
Protocolo 1017
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO