DOEAM 07/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 07 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#1019#19#1491>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
CNPJ n. 00.624.961/0001-77
EXTRATO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 025/2019-CIAMA. PARTES: CIAMA e BESSA E 
TAVARES LTDA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de 
serviços técnicos especializados para treinamento e organização do acervo 
documental da CIAMA. VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00. PRAZO: 150 dias. 
FUNDAMENTO DO ATO: Proc.031/2019. Art. 29 Lei 13.303/2016. ASSINADO 
EM: 20/12/2019. FISCAL: Rosana Valéria Barreto de Sousa. Manaus 
07/01/2020.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#1019#19#1491/>
Protocolo 1019
<#E.G.B#1024#19#1496>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 023/2019-CIAMA. PARTES: M. A. DA COSTA 
DOS SANTOS. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação 
de serviços de desinsetização, descupinização e desratização a serem 
executados em todas as dependências da CIAMA. VALOR GLOBAL: R$ 
1.120,00. PRAZO: 12 meses. FUNDAMENTO DO ATO: Proc.021/2019. Art. 29 
Lei 13.303/2016. ASSINADO EM: 20/12/2019. FISCAL: Jorge Franco de Sá. 
Manaus 07/01/2020.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#1024#19#1496/>
Protocolo 1024
<#E.G.B#1093#19#1565>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
CNPJ n. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 032/2019-CIAMA. PARTES: CIAMA e AMBPLAN 
SISTEMAS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação 
de serviços de identificação, avaliação e monitoramento de requisitos legais 
da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.457,00. PRAZO: 12 meses. FUNDAMENTO DO ATO: 
Proc.032/2019. Art. 29 Lei 13.303/2016. ASSINADO EM: 03/01/2020. FISCAL: 
Luciene Serrão Barbosa. Manaus 07/01/2020.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#1093#19#1565/>
Protocolo 1093
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas –  ADS
<#E.G.B#1018#19#1490>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
ADS.
ERRATA
O Presidente desta Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - 
ADS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20, do decreto 
n.º 26.747 de 03 de julho de 2007 torna pública, a ERRATA DO EXTRATO 
DO CONTRATO N.º 573/2019, de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE 
INFORMÁTICA, publicado no D.O.E em 06 de dezembro de 2019, caderno 
de Publicações Diversas, páginas 27 e 28.
Onde se lê: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
Leia - se: OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
Mantém-se as demais disposições contidas no instrumento anterior, 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 
- ADS
<#E.G.B#1018#19#1490/>
Protocolo 1018
<#E.G.B#1013#19#1485>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Com 
base 
nas 
informações 
constantes 
no 
Processo 
n.º 
01.01.018502.00002390.2019, referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO 
PRESENCIAL, sob o N.º 009/2019-CIL-ADS / REGISTRO DE PREÇOS 
N.º 009/2019, e, considerando que foram observados os prazos recursais, 
nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, ADJUDICO o 
objeto licitado pelo menor preço global por lote, à empresa: COPYMASTER 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, vencedora do LOTE: 01 (um).
Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade 
competente.
Manaus, 06 de Janeiro de 2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente CIL/ADS
<#E.G.B#1013#19#1485/>
Protocolo 1013
<#E.G.B#1014#19#1486>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS-ADS, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de Licita-
ção-CIL, no Processo n.º 01.01.018502.00002390.2019, referente à Licitação, 
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º009/2019-CIL/ADS e 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019;
CONSIDERANDO, que o objeto foi adjudicado pelo Presidente da Comissão 
Interna de Licitação.
RESOLVE:
I-HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna de 
Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 009/2019-
CIL-ADS e Registro de Preços nº 009/2019 à empresa: COPYMASTER 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, vencedora do LOTE: 01 (um).
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.
 
Manaus, 06 de Janeiro de 2020.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 
- ADS
<#E.G.B#1014#19#1486/>
Protocolo 1014
Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Cultural – AADC
<#E.G.B#1052#19#1524>
EXTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO AADC Nº. 460/2019, DATADO DE 30 DE DEZEMBRO 
DE 2019, CELEBRADO ENTRE A AADC E A EMPRESA JOSEPHA GOMES 
ABREU - ME.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, PARA ELABORAÇÃO DE 
ASO ADMISSIONAL, DEMISSIONAL, MUDANÇA DE FUNÇÃO, RETORNO 
DE TRABALHO E PERIÓDICO DOS COLABORADORES DA AADC.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG-01/2019, PODENDO SER INCLUSAS 
NOVAS DOTAÇÕES APÓS O TÉRMINO DE SUA VIGÊNCIA, VIA APOSTI-
LAMENTO.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 1º DA LEI Nº. 10.520/2002.
VALOR GLOBAL: R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS).
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
MANAUS, 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente da Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC
<#E.G.B#1052#19#1524/>
Protocolo 1052
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#1072#19#1544>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020 - COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Registro 
de Preço para aquisição de material para Manutenção das Estações de 
Tratamento de Água, dos Sistemas de Abastecimento de Água com Captação 
Superficial, administrados pela COSAMA, conforme especificações constante 
no processo administrativo n.º 2181/2019 - COSAMA. Início da sessão de 
disputa: 10:30horas do dia 16/01/2020.Endereço eletrônico: https://www.
licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o 
Edital também na página da COSAMA: www.cosama.am.gov.br. Informações: 
e-mail: licitacao@cosama.am.gov.br e pelo fone (0xx92) 4009-1964. Manaus, 
07/01/2020. Kellen Pereira da Silva - presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#1072#19#1544/>
Protocolo 1072
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO