DOEAM 07/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 07 de janeiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#1023#18#1495>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 794/2019 - CONSIDERANDO a Decisão n°. 1796/2019 
-TCE- 1ª Câmara e o que mais consta dos processos n°. 2019.T.07947, 
o Diretor Presidente da Fundação Amazonprev do Estado do Amazonas 
resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 552/2018, de 29 de 
outubro de 2018, publicada no D.O.E. de 30 de outubro de 2018, confe-
rindo-lhe a seguinte redação. CONCEDER Pensão Previdenciária ao 
beneficiário da ex-segurada inativa da SEAS, CLARISMUNDO PEREIRA 
DE OLIVEIRA MARTINS, falecida em 20/08/2018, no cargo de VIGIA-III 
EQUIVALENTE A VIGIA, 3ª CLASSE - REF. A, Matrícula nº. 136967-9 C, 
remuneração no valor de R$ 1.211,71 (mil, duzentos e onze reais e setenta 
e um centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
1.211,71 (mil, duzentos e onze reais e setenta e um centavos), calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a 
MARIA THERESA LEMOS, companheiro, benefício de pensão, vitalícia, no 
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, 
II, “c”, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 27 de dezembro de 2019.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - 
AMAZONPREV
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#1023#18#1495/>
Protocolo 1023
<#E.G.B#1034#18#1506>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 791/2019 - Processo nº. 2018.7.02421R2- CONCEDER 
Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado inativo da ALE/AM, 
Sr. ARMANDO DE OLIVEIRA FREITAS, falecido em 04/05/2018, no cargo 
de PROCURADOR - 1ª CLASSE, matrícula nº. 000002-7-A, cujos proventos 
totalizavam R$ 22.702,12 (vinte e dois mil, setecentos e dois reais e doze 
centavos). DETERMINAR que o valor atual dos proventos de pensão de R$ 
18.063,54 (dezoito mil, sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, seja 
pago a ANABELA CARDOSO FREITAS, cônjuge, por 15 anos, até a data 
limite de 03/05/2033, ANALICE CARDOSO DE FREITAS, filha menor, com 
data limite de 27/05/2026, ARMANDO DE OLIVEIRA FREITAS FILHO, filho 
menor, com data limite de 14/06/2022, no percentual de 18,33% e no valor 
de R$ 3.311,65 (três mil, trezentos e onze reais e sessenta e cinco centavos), 
cada, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b” 
e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e RITA DE CASSIA PAIVA DO 
LAGO, ex-cônjuge credora de alimentos, benefício de pensão vitalícia, no 
percentual de 20,00%, no valor de R$ 3.612,71 (três mil, seiscentos e doze 
reais e setenta e um centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “d”, 31, § 4º, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e a WALDEMARINA BARBARA 
DE MORAES, ex-companheira credora de alimentos, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 25,00%, no valor de R$ 4.515,89 (quatro mil, 
quinhentos e quinze reais e oitenta e nove centavos), a partir de 01/12/2019, 
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “d”, 31, § 4º, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, e Ofício do Juízo de 
Direito da 8ª Vara de Família de Manaus, expedido nos autos do Processo 
nº. 0636855-11.2018.8.04.0001.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - 
AMAZONPREV
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#1034#18#1506/>
Protocolo 1034
<#E.G.B#1035#18#1507>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 790/2019 - Processo nº. 2019.7.05848EXE CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado ativo da SEDUC, JOAO 
BATISTA DA CONCEICAO RIBEIRO, falecido em 10/08/2019, no cargo de 
PROFESSOR PF20.LPL-IV - REF. G, matrícula nº. 110614-7 A, remuneração 
de R$ 2.491,69 (dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e 
nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
2.491,69 (dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e nove 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição 
Federal, seja pago a ODINEIA SOARES DE ANDRADE, benefício de pensão, 
por 15 (quinze) anos, tendo como data limite 09/08/2034, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 
32, inciso VIII, alínea “c”, item 4, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - 
AMAZONPREV
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#1035#18#1507/>
Protocolo 1035
<#E.G.B#1045#18#1517>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 787/2019 - CONSIDERANDO a Decisão n°. 1640/2019 -TCE- 
1ª Câmara e o que mais consta dos processos n°. 2019.T.07850, o Diretor 
Presidente da Fundação Amazonprev do Estado do Amazonas resolve 
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 38/2019, de 21 de janeiro de 2019, 
publicada no D.O.E. de 22 de janeiro de 2019, conferindo-lhe a seguinte 
redação. CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado 
inativo da SEAD, oriundo da SEINFRA, ANTONIO FERNANDES DE 
ARAUJO, falecido em 05/12/18, no cargo de Assistente Técnico, 3ª Classe, 
Referência “A”, conforme a Lei n.º 3.510/2010, Matrícula n. 009777-2E, 
proventos no valor de R$ 1.579,45 (mil, quinhentos e setenta e nove reais 
e quarenta e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 1.581,66 (mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e 
seis centavos), devidamente atualizado pelo índice do RGPS, calculado com 
base no artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal seja pago a WANETH DO 
ROSÁRIO DE LIRA REGO, companheira, benefício de pensão vitalícia, no 
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista o artigo 2º, 
II, “c”, da Lei Complementar n.º 30, de 27/12/01, com as alterações da Lei 
Complementar n. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 23 de dezembro de 2019.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - 
AMAZONPREV
<#E.G.B#1045#18#1517/>
Protocolo 1045
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#946#18#1418>
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 015/2018.
Fundamento: Pregão Eletrônico - Nº 004/2018
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços de agente de portaria, 
copeiro e pedreiro;
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A;
Contratada: APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.
Valor Mensal Estimado: R$ 22.307,60 (vinte e dois mil, trezentos e sete reais 
e sessenta centavos);
Valor Global Estimado: R$ 267.691,20 (duzentos e sessenta e sete mil, 
seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos);
Vigência: 21/12/2019 a 20/12/2020.
Dotação Orçamentária: Recursos Próprios da PRODAM S.A;
Manaus, 06 de janeiro de 2020
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
Diretor Presidente da PRODAM -Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#946#18#1418/>
Protocolo 946
<#E.G.B#1000#18#1472>
Extrato da Ata Nº 01/2020 Pregão Eletrônico-SRP Nº 06/2019
Objeto: Aquisição de solução integrada em segurança e proteção de redes 
computacionais com características de APPLIANCE DE NEXT GENERATION 
FIREWALL - NGFW (Firewall de próxima Geração).
Validade da ata: 06/01/2020 a 05/01/2021.
Licitante vencedor: DFTI - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA 
LTDA.
Valor total da ata: R$ 5.215.000,00 (Cinco milhões duzentos e quinze mil reais)
Manaus, 06 de janeiro de 2020.
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
Diretor Presidente da PRODAM -Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#1000#18#1472/>
Protocolo 1000
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO