DOEAM 07/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 07 de janeiro de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.157 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
PREFEITURAS
Caapiranga
<#E.G.B#914#1#1385>
 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO DE CAAPIRANGA, no uso de suas atribuições legais;  
CONSIDERANDO a realização da CONCORRENCIA Nº 001/2019, que 
tem como objeto EXECUÇÃO, EM REGIME DE EMPREITADA POR 
PREÇO GLOBAL PELO MENOR PREÇO, DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA “CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO 
COM 12 SALAS DE AULA, ESPAÇO EDUCATIVO URBANO DE 12 SALAS 
DE AULA. - NOVO HORIZONTE, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM” 
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação na 
CONCORRENCIA  N° 001/2019-CPL; CONSIDERANDO a inexistência de 
recursos pendentes de julgamentos. R E S O L V E:    I - HOMOLOGAR a 
decisão final da CPL referente à CONCORRENCIA N°001/2019 - CPL II - 
ADJUDICAR em favor da empresa H C CASSIANO CONSTRUÇÕES EIRELI 
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda 
CNPJ n° 17.293.845/0001-15, com o valor global de R$ 4.083.837,35 
(Quatro milhões oitenta e três mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta 
e cinco centavos).   III - publique-se no  DOU e  DOE observando o disposto 
na Lei 8.666/93. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 06  de  Janeiro 
de 2020. 
FRANCISCO ANDRADE BRAZ PREFEITO MUNICIPAL.
<#E.G.B#914#1#1385/>
Protocolo 914
<#E.G.B#915#1#1387>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPECIE: TERMO DE CONTRATO N° 001/2020 MODALIDADE: 
CONCORRENCIA  N° 001/2019 ASSINATURA:  07 DE JANEIRO DE 2020 
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES PARTES: PREFEITUTA MUNICIPAL DE 
CAAPIRANGA E A EMPRESA: H C CASSIANO CONSTRUÇÕES EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.845/0001-15. OBJETO: “CONSTRUÇÃO 
DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA, ESPAÇO 
EDUCATIVO URBANO DE 12 SALAS DE AULA. - NOVO HORIZONTE, NO 
MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM” VALOR GLOBAL: R$ 4.083.837,35 
(Quatro Milhões Oitenta e Três Mil Oitocentos e Trinta e Sete Reais e 
Trinta e Cinco Centavos).
Código da Secretaria: 020401- Secretaria Municipal de Educação; 
Projeto de Atividade: 12.361.0061.1.002 - Construção de Escola no Bairro 
Novo Horizonte. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações 
Recursos: FNDE Termo de Compromisso: n° 201901247-1 FNDE.
Caapiranga/AM, 07 de Janeiro de 2020.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#915#1#1387/>
Protocolo 915
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO