DOEAM 07/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 07 de janeiro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.157 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#1054#1#1526>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 064/2019. DATA DE ASSINATURA: 
18/12/2019. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de Medicamentos e Cosm. 
e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reco-
nhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software 
de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, Implantação, 
Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no mês de Fevereiro 
de 2019, decorrente da Nota Fiscal nº 195 de 28/02/2019. VALOR GLOBAL: 
R$ 470.820,00 (Quatrocentos e Setenta Mil, Oitocentos e Vinte Reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; 
Fonte 145; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 
017113.000083/2019-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, 
de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 2463/2019-ASJUR/SUSAM, de 
31 de Julho de 2019.
Manaus, 18 de Dezembro de 2019.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral
<#E.G.B#1054#1#1526/>
Protocolo 1054
<#E.G.B#1055#1#1527>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 066/2019. DATA DE ASSINATURA: 
26/12/2019. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de Medicamentos e Cosm. 
e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconheci-
mento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software de Ge-
renciamento de Documentos, Incluindo Licenças, Implantação, Capacitação 
e Manutenção, sem cobertura contratual, no mês de Junho de 2019, 
decorrente da Nota Fiscal nº 258 de 28/06/2019. VALOR GLOBAL: R$ 
437.862,60 (Quatrocentos e Trinta e Sete Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois 
Reais e Sessenta Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302327622400011; Fonte 145; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000168/2019-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
3167/2019-ASJUR/SUSAM, de 26 de Setembro de 2019.
Manaus, 30 de Dezembro de 2019.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral
<#E.G.B#1055#1#1527/>
Protocolo 1055
<#E.G.B#1056#1#1528>
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 065/2019. DATA DE ASSINATURA: 
26/12/2019. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de Medicamentos e Cosm. 
e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconheci-
mento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software de Geren-
ciamento de Documentos, Incluindo Licenças, Implantação, Capacitação e 
Manutenção, sem cobertura contratual, no mês de Maio de 2019, decorrente 
da Nota Fiscal nº 239 de 30/05/2019. VALOR GLOBAL: R$ 437.862,60 
(Quatrocentos e Trinta e Sete Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e 
Sessenta Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302327622400011; Fonte 145; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017113.000180/2019-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 
a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 3166/2019-
ASJUR/SUSAM, de 26 de Setembro de 2019.
Manaus, 30 de Dezembro de 2019.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral
<#E.G.B#1056#1#1528/>
Protocolo 1056
SUSAM
<#E.G.B#1057#1#1529> SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 023/2018; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a empresa 
RODRIGO SARAZAN AZEVEDO pessoa jurídica de direito privado, inscrita 
no CNPJ. Nº 17.879.231/0001-10 - cujo objeto consiste na Contratação de 
Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de materiais de consumo 
visando atender aos procedimentos neurocirúrgicos, com a disponibiliza-
ção em regime de comodato do conjunto de instrumentais necessários e 
compatíveis com o uso dos materiais fornecidos e 01(um) instrumentador 
para atender a necessidade do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio 
Pereira Machado, conforme especificado no Projeto Básico, presente nos 
autos do PROCESSO de nº 17113.000758/2019 - HPSJLPM, os quais 
se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente 
instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: 12 (doze) 
meses, a contar de 27/12/2019 à 27/12/2020; VALOR GLOBAL ESTIMADO: 
R$ 12.996.622,32 (doze milhões novecentos e noventa e seis mil seiscentos 
e vinte e dois reais e trinta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UG 17113; UO 17701; Programa de Trabalho: 10.303.3258.2089.0001; 
Fonte Recurso 230; Natureza Despesa: 33903036; NE: 00774; DATA DE 
EMISSÃO: 05/12/2019; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo nº 17113.000758/2019- HPSJLPM.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral
<#E.G.B#1057#1#1529/>
Protocolo 1057
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO