DOEAM 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Manaus/Amazonas/Brasil, 13 de dezembro de 2019.
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Rittahina Mª. Teixeira Martins
As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita,
(pessoalmente, por correio, por fax ou por correio eletrônico/e-mail) até 20 de
dezembro de 2019, às 17h00min,nas instalações da SUBCOMISSÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL), sito à Rua Jonathas Pedrosa,S/N,
Centro, Parque do Igarapé Bittencourt (próximo a Av. Sete de Setembro), CEP
69020-255, Manaus, Amazonas, Brasil.
Presidente da CEL
As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos
estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores
Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN 2350-9, e
está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas.
informações sociais necessárias para a concretização da regularização
fundiária; Promover a preparação, organização e acompanhamento das
famílias com necessidades especiais para garantir que no reassentamento a
adaptação social ao novo meio ocorra de forma tranquila para as famílias; e
Promover o mapeamento das situações especiais e estabelecer
acordosclaros de tratamento das mesmas.
A Unidade Gestora de Projetos Especais – UGPE, convida empresas e/ou
instituições de consultoria elegíveis para apresentar sua manifestação de
interesse em prestar os Serviços citados. As empresas e/ou instituições
interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são
qualificadas e possuem experiência para executar os Serviços (mediante a
apresentação do portfólio por meio de folhetos, brochuras, devendo constar a
descrição de serviços similares realizados, experiência em condições
semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com
conhecimentos necessários).
A lista curta será formada por seis empresas com ampla distribuição
geográfica, não contendo mais que duas de cada país membro do
Banco.
As empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma
joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações.
Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do
país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint
venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como
representante.
A empresa será selecionada de acordo com Seleção Baseada
nasQualificações do Consultor - SQC definido nas Políticas.
Maiores informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário
de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h00min às 12h00min e das
13h00min às 17h00min (horário de Manaus).
Correio Eletrônico (e-mail): subcomissao@prosamim.am.gov.br
Fone: 55 (92) 3878-7222
FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
CULTURA DO AMAZONAS
DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2019.
OBJETO:O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço
depesquisa de Mídia. A definição de Pesquisa poderá compreender as
informações, relatórios, softwares, banco de dados, manuais, treinamentos e
qualquer outro material ou informação a serem fornecidos pela
CONTRATADA à CONTRATANTE.
FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93, Lei nº 3.012/2005. Processo
Administrativo nº 00321/2019-FUNTEC.
ESPÉCIE: Termo de Contrato
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 203.163,69 (duzentos e três mil,
cento e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos) e o valor mensal
para 2019 é de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e para 2020 é de R$ 19.240,41
(dezenove mil, duzentos e quarenta reais e quarenta e um centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária:
28301; Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Natureza da
Despesa: 33903979, Fonte: 04010000, tendo sido emitida a Nota de
Empenho n° 2019NE0000434, 16/10/2019, no valor de R$ 30.000,00 (trinta
mil reais).
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO
AMAZONAS-FUNTEC e a EMPRESA KANTAR IBOPE PESQUISA DE
MÍDIA LTDA.
OSWALDO LOPES
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2016
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2019.
CULTURA DO AMAZONAS
EXTRATO DO3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2016
FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
CULTURA DO AMAZONAS
FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93, Lei nº 3.012/2005. Processo
Administrativo nº 00460/2019-FUNTEC.
Diretor Presidente
OSWALDO LOPES
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO
AMAZONAS e a PROCESSAMENTOS DE DADOS AMAZONAS S.A.
OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de
01/12/2019 a 30/11/2020 com base na Cláusula Oitava do contrato primitivo.
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato 009/2017
Diretor Presidente
EXTRATO DO2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2017
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho:
24.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 339040, Fonte: 201, tendo
sido emitida a Nota de Empenho nº 2019NE00530, em 29/11/2019, no valor
de R$ 117,12 (cento e dezessete reais e doze centavos).
OSWALDO LOPES
VALOR:O valor global do contrato é de R$ 1.405,44 (mil quatrocentos e cinco
reais e quarenta e quatro centavos) e o valor mensal é de R$ 117,12 (cento e
dezessete reais e doze centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2019.
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2019.
VALOR:O valor global do contrato é de R$ 15.635,76 (quinze mil, seiscentos e
trinta e cinco reais e setenta e seis centavos) e o valor mensal é de R$
1.302,98 (um mil, trezentos e dois reais e noventa e oito centavos).
AMAZONASe a PROCESSAMENTOS DE DADOS AMAZONAS S.A.
VALOR:O valor global do contrato é de R$ 44.435,40 (quarenta e quatro mil
quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos e o valor mensal é de
R$ 3.702,95 (três mil setecentos e dois reais e noventa e cinco centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho:
24.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 339040, Fonte: 201, tendo
sido emitida a Nota de Empenho nº 2019NE00529, em 29.11.2019, no valor
de R$ 3.702,95 (três mil setecentos e dois reais e noventa e cinco centavos).
FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
EXTRATO DO3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2016
OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de
01/12/2019 a 30/11/2020 com base na Cláusula Oitava do contrato primitivo.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO
AMAZONAS e a PROCESSAMENTOS DE DADOS AMAZONAS S.A.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de
01/12/2019 a 30/11/2020 com base na Cláusula Oitava do contrato primitivo.
OSWALDO LOPES
CULTURA DO AMAZONAS
Diretor Presidente
FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93, Lei nº 3.012/2005. Processo
Administrativo nº 00459/2019-FUNTEC.
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2016
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho:
24.122.0001.2643.0001 Natureza da Despesa: 339040 Fonte: 201, tendo
sido emitida a Nota de Empenho nº 2019NE00531, em 29.11.2019, no valor
de R$ 1.302,98 (mil trezentos e dois reais e noventa e oito centavos).
FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93, Lei nº 3.012/2005. Processo
Administrativo nº 00461/2019-FUNTEC.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO -
SUHAB
EXTRATO N°30/2019- SUHAB
ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2014-SUHAB. DATA DA
ASSINATURA: 09.12.2019. PARTES CONTRATANTES: Superintendência
Estadual de Habitação - SUHAB e a empresa MARIUÁ CONSTRUÇÕES
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO