DOEAM 13/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2016-SUHAB. DATA DA
ASSINATURA: 12.12.2019. PARTES CONTRATANTES: Superintendência
Estadual de Habitação - SUHAB e a empresa PRODAM - Processamento de
Dados Amazonas S.A.. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses, com
reajuste dos preços em 6,41% com base no IGPM acumulado do período,
para continuidade dos serviços de execução do Sistema PRODAM-RH para
manter o cadastro dos servidores e Folha de Pagamento de Pessoal,
processar folhas de pagamento e fornece relatórios para efetivação de
pagamento, para atender as necessidades desta SUHAB. VALOR: R$
53.660,74. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
aditivo correrão no presente exercício, à conta da seguinte Unidade
Orçamentária: 25202. Programa de Trabalho nº. 16.122.0001.2643.0001,
Fonte: 04010000. Natureza da Despesa: 33904007, tendo sido emitida, em
04/12/2019, a Nota de Empenho n°.2019NE00675, no valor de R$ 7.665,82
(sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos),
restando a empenhar no exercício vindouro o valor de R$ 45.994,92 (quarenta
e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos).
VIGÊNCIA: 12/12/2019 a 12/12/2020. Processo Administrativo n.º
1.4958/2019. Manaus, 12 de dezembro de 2019.
LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo por 270 dias, para continuidade aos
serviços de engenharia para a construção de 192 apartamentos no
empreendimento Conjunto Habitacional Ozias Monteiro II. VIGÊNCIA:
09/12/2019 a 04/09/2020. Processo Administrativo n.º 1.5707/2019. Manaus,
09 de dezembro de 2019.
Diretora - Presidente
Diretora - Presidente
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO -
SUHAB
EXTRATO N°31/2019- SUHAB
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
EXTRATO N°32/2019- SUHAB
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2015-SUHAB. DATA DA
ASSINATURA: 10.12.2019. PARTES CONTRATANTES: Superintendência
Estadual de Habitação - SUHAB e a EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12
meses, para continuidade à prestação de serviços de coleta, transporte,
entrega domiciliar, em âmbito nacional de objetos e correspondências, Sedex
e Ar via postal para atender as necessidades desta SUHAB. VALOR: R$
207.801,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
aditivo correrão no presente exercício, à conta da seguinte Unidade
Orçamentária: 25202. Programa de Trabalho nº. 16.122.0001.2001.0001.
Fonte: 04010000. Natureza da Despesa: 33903947, tendo sido emitida, em
04/12/2019, a Nota de Empenho n°.2019NE00676, no valor de R$ 17.316,80
(dezessete mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos), restando a
empenhar no exercício vindouro o valor de R$ 190.484,80 (cento e noventa
mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA:
10/12/2019 a 10/12/2020. Processo Administrativo n.º 1.6202/2019. Manaus,
10 de dezembro de 2019.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO -
SUHAB
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO -
SUHAB
Diretora – Presidente
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
EXTRATO N°33/2019- SUHAB
Diretora - Presidente
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2016-SUHAB. DATA DA
ASSINATURA: 15.12.2019. PARTES CONTRATANTES: Superintendência
Estadual de Habitação - SUHAB e a empresa UATUMÃ TURISMO E
EVENTOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses, para
continuidade dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os
serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de
passagens aéreas, em âmbito estadual, nacional e internacional, para
atender as necessidades da SUHAB. VALOR: R$ 104.160,54. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão no
presente exercício, à conta da seguinte Unidade Orçamentária: 25202.
Programa de Trabalho nº. 16.122.0001.2001.0001. Fonte: 04010000.
Natureza da Despesa: 33903301, tendo sido emitida, em 04/12/2019, a Nota
de Empenho n°2019NE00677, no valor de R$ 8.680,05 (oito mil, seiscentos e
oitenta reais e cinco centavos), restando a empenhar no exercício vindouro o
valor de R$ 95.480,49 (noventa e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e
quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 15/12/2019 a 15/12/2020. Processo
Administrativo n.º 1.6257/2019. Manaus, 15 de dezembro de 2019.
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC
VALOR TOTAL: R$ 198.500,00 (cento e noventa e oito mil e quinhentos reais).
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
CONTRATANTE: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural –
AADC. ERIVELTON M DE ALMEIDA-ME.
KARENINA KANAVATI LASMAR
EXTRATO DE CONTRATO
Faz-se a seguinte errata da publicação do EXTRATO DO
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE
CRÉDITOS nº 03/2019-AADC, publicado no dia 23/05/2019 no DOE -
Publicações Diversas - Pág. 8 - Referente ao Processo nº 746/2019 - ONDE
SE LÊ: período de Novembro/18 (R$ 5.678,22), Dezembro/18 (R$ 18.461,48)
e Janeiro/2019 (R$ 2.746,88) - LEIA-SE: período de Novembro/18 (R$
5.678,22), Dezembro/18 (R$ 3.140,75), Janeiro/2019 (R$ 2.746,88),
Fevereiro/19 (R$ 26,61) e Março/2019 (R$ 15.494,12).INCLUI-SE: Fonte de
Recursos: CG 06/2018 e 01/2019. Manaus, 13 de dezembro
de 2019.
CONTRATO N.º 452/2019 PROCESSO: 3216/2019
OBJETO: Contrato de prestação de serviço de operacionalização de evento,
para realização da corrida do tribunal de justiça do amazonas, evento apoiado
pela AADC, conforme especificações e detalhamento discriminado no Termo
de Referência, parte integrante deste Contrato
RETIFICAÇÃO DEPUBLICAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG 11/19 – Realização da Corrida do Tribunal
de Justiça do Amazonas.
VIGÊNCIA:12/12/2019 a 12/01/2020.Manaus,13 de dezembro de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
PRESIDENTE
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL
PORTARIA Nº 006/2019 - DG-MAT/ALV
MATERNIDADE ALVORADA
CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de
Serviços Públicos),
DESIGNAR o Servidor FÁBIO SILVA SIQUEIRA, COORDENADOR DA
OUVIDORIA, matrícula n. 233.940-4A, CPF n. 683.472.602-06, para
monitorar e orientar esta Maternidade Alvorada – CAMI - I, quanto aos
procedimentos de acesso à informação.
DESIGNAR o servidor mencionado no inciso anterior para exercer as
atribuições de ouvidoria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE..
RESOLVE:
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL DA MATERNIDADE ALVORADA CAMI -
I, em Manaus, 14 de outubro de 2019.
Marcos Vinicius Costa Fernandes
Diretor Geral da Maternidade Alvorada
A DIREÇÃO GERAL DA MATERNIDADE ALVORADA – CAMI - I, no uso de
suas atribuições legais e;
MATERNIDADE ALVORADA
Extrato nº. 010/2019 – MATERNIDADE DA ALVORADA
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n°. 003/2018.
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei
Federal n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação),
Partes: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM /Maternidade Alvorada e a empresa
MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME, na
pessoa de seu representante legal, senhora VANESSA MORELATO
SIMÕES, CPF n. º637.117.612-91; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LAVANDERIA HOSPITALAR INTERNA 24H da Maternidade Alvorada;
Unidade Orçamentária: 17701. Programa de Trabalho n°
10.302.3276.2245.0011. Fonte 02300000. Natureza da Despesa: 339039.
Valor mensal: 24.624,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e vinte e quatro reais).
Valor Global: 295.488,00 (duzentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e
oitenta e oito reais).Prazo de Execução: 12(doze) meses a contar da
assinatura do Termo Aditivo: 04/10/2019. Processo Administrativo:
017122.000149/2019-Maternidade Alvorada – CAMI-I; responsável pelo
Extrato: Edwendel Stayler de Souza Pimentel – Gerente Administrativo e
Financeiro. Manaus 04 de outubro de 2019.
MARCOS VINICIUS COSTA FERNANDES
Maternidade da Alvorada-CAMI I
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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