DOEAM 17/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#87#19#533>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPOSTO
PORTARIA GS Nº 1225, de 04 de dezembro de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.32458.2019 e do 
Memo nº 472/2019/SEGESC,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS nº 913/2019, publicada no D.O. em 11/10/2019, 
alterando a data de dispensa da função de gestor do Colégio Brasileiro Pedro 
Silvestre/Manaus, do servidor José Maria do Couto Junior e designou para a 
função o servidor Sérgio Roberto Reis:
Onde se lê: a partir de 26 de setembro de 2019;
Leia-se: a partir 18 de outubro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de dezembro de 2019.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#87#19#533/>
Protocolo 87
<#E.G.B#88#19#534>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 1224, de 04 de dezembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.35111/2019 e do MEMO 
nº 469/2019-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para responder pela função de Diretor da Escola Estadual Leonor 
Santiago Mourão, (Tipologia II- FGD-2), município de Manaus, a servidora 
MARLENE SANTOS DE ANDRADE, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 
124479-5D, no período de 13/10/2019 a 09/02/2020, em substituição à ILKA 
LUZIA DE ALMEIDA COELHO, Professor PF20.ESP-III, matrícula 019109-4C, 
que se encontra em gozo de licença médica.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de dezembro de 2019.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
Secretário de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#88#19#534/>
Protocolo 88
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#35#19#481>
PORTARIA Nº 0111/2019 GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que 
estabelece diretrizes ao Poder Executivo Estadual, define as finalidades dos 
Órgãos da Administração Direta, e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Decreto de 28.11.2019 com nomeações de servidores 
desta Imprensa Oficial;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade do serviço.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora DANIELA CAVALCANTE DA SILVA para responder, 
a contar de 01.11.2019, pelas funções de ASSESSORA DO GABINETE 
DA PRESIDÊNCIA desta imprensa Oficial do Estado do Amazonas, com as 
seguintes atribuições:
a)     assessorar o Diretor-Presidente nas atribuições pertinentes ao cargo;
b)     assessorar a Chefe de Gabinete nas atribuições pertinentes ao cargo;
c)     executar outras atividades dentro da sua área de competência.
II - DETERMINAR que esta Assessora esteja subordinada diretamente a este 
Diretor-Presidente e a Chefe de Gabinete.
III - DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
ao Gestor de Negócios, aos Assessores Chefes da esfera Jurídica, de 
Comunicação e de Tecnologia da Informação e a referida servidora para que 
adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 17 de dezembro de 2019.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#35#19#481/>
Protocolo 35
<#E.G.B#36#19#482>
PORTARIA Nº 0113/2019 GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que 
estabelece diretrizes ao Poder Executivo Estadual, define as finalidades dos 
Órgãos da Administração Direta, e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Decreto de 28.11.2019 com nomeações de servidores 
desta Imprensa Oficial;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade do serviço.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora VALNETE MEIRELES MONTEIRO para responder, 
a contar de 01.11.2019, pelas funções de ASSESSORA DO GABINETE 
DA PRESIDÊNCIA desta imprensa Oficial do Estado do Amazonas, com as 
seguintes atribuições:
a)     assessorar o Diretor-Presidente nas atribuições pertinentes ao cargo;
b)     assessorar a Chefe de Gabinete nas atribuições pertinentes ao cargo;
c)     executar outras atividades dentro da sua área de competência.
II - DETERMINAR que esta Assessora esteja subordinada diretamente a este 
Diretor-Presidente e a Chefe de Gabinete.
III - DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
ao Gestor de Negócios, aos Assessores Chefes da esfera Jurídica, de 
Comunicação e de Tecnologia da Informação e a referida servidora para que 
adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 17 de dezembro de 2019.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#36#19#482/>
Protocolo 36
<#E.G.B#37#19#483>
PORTARIA Nº 0112/2019 GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que 
estabelece diretrizes ao Poder Executivo Estadual, define as finalidades dos 
Órgãos da Administração Direta, e dá outras providências;
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto de 28.11.2019 com nomeações de 
servidores desta Imprensa Oficial.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora ALCIONE DA SILVA LIMA para responder, a contar 
de 01.11.2019, pelas funções de ASSESSORA DE GESTÃO DA QUALIDADE 
desta imprensa Oficial do Estado do Amazonas, com as seguintes atribuições:
a)   Definir métodos de padrões de qualidade na Imprensa Oficial do Estado 
do Amazonas - IOA;
b)    Aprovar e analisar testes e relatórios de aprovação do produto final na 
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA;
c)   Atuar no suporte técnico do time de produção da empresa;
d)   Realizar auditoria interna periodicamente;
e)   Coordenar reclamações de clientes sobre os produtos e/ou serviços da 
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA;
f)     Identificar gaps de produção;
g)  Implementar e administrar os requisitos das normas de gestão de 
qualidade;
h)   executar outras atividades de sua área de competência.
II - DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações 
e ao Gestor de Negócios para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 13 de dezembro de 2019.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#37#19#483/>
Protocolo 37
<#E.G.B#38#19#484>
PORTARIA Nº 0110/2019 GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que 
estabelece diretrizes ao Poder Executivo Estadual, define as finalidades dos 
Órgãos da Administração Direta, e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Decreto de 28.11.2019 com nomeações de servidores 
desta Imprensa Oficial;
CONSIDERANDO, ainda, a Portaria nº 100/2019 GDP/IOA, bem como a errata 
publicada em 13.12.2019, que designou o servidor EDUARDO ALVARENGA 
VIANA para responder, a contar de 01.11.2019, pelas funções de ASSESSOR 
JURÍDICO CHEFE, e a Errata desta data.
RESOLVE:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO