DOEAM 17/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
I - DESIGNAR o servidor RENAN DOS SANTOS ESPOSTO para responder, 
a contar de 01.11.2019, pelas funções de ASSESSOR JURÍDICO desta 
imprensa Oficial do Estado do Amazonas, com as seguintes atribuições:
a) auxiliar juridicamente as demandas encaminhadas pela Direção da Imprensa 
Oficial do Estado do Amazonas - IOA, prestando assistência ao Diretor-Presi-
dente, Diretores e chefia da Assessoria jurídica, a fim de identificar as ações e 
soluções suscitadas pelas demais gerências que compõe a autarquia;
b) exarar Pareceres Jurídicos e submetê-los a aprovação da chefia da 
Assessoria Jurídica;
c)  apreciar as minutas relativas aos contratos, convênios, acordos e ajustes 
legais a serem firmados e submetê-los a aprovação da chefia da Assessoria 
Jurídica;
d) organizar, controlar e manter atualizados arquivos e registros dos processos 
judiciais de interesse da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA;
e)  realizar outras atividades dentro de sua área de competência.
II - DETERMINAR que este Assessor esteja subordinado diretamente a este 
Diretor-Presidente e ao Assessor Jurídico Chefe.
III - DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
ao Gestor de Negócios, aos Assessores Chefes da esfera Jurídica, de 
Comunicação e de Tecnologia da Informação e ao referido servidor para que 
adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 17 de dezembro de 2019.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#38#20#484/>
Protocolo 38
<#E.G.B#41#20#487>
PORTARIA Nº 0114/2019 GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que 
estabelece diretrizes ao Poder Executivo Estadual, define as finalidades dos 
Órgãos da Administração Direta, e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Decreto de 28.11.2019 com nomeações de servidores 
desta Imprensa Oficial;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade do serviço.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora EVELYN SOARES PASSOS CARVALHO 
para responder, a contar de 01.11.2019, pelas funções de ASSESSORA 
FINANCEIRO/CONTÁBIL desta imprensa Oficial do Estado do Amazonas, 
com as seguintes atribuições:
a)  gerir as áreas operacionais sob sua responsabilidade;
b)  assegurar padrões satisfatórios de desempenho em suas áreas de atuação;
c) zelar pelos bens e materiais sobre sua guarda, garantindo adequada 
manutenção, conservação, modernidade e funcionamento;
d) promover permanentemente a avaliação dos servidores que lhes são 
subordinados, com vistas à constante melhoria dos serviços;
e)  propor medidas disciplinares, na forma da legislação específica;
f)   julgar os recursos contra atos de seus subordinados, quando couber;
II - DETERMINAR que esta Assessora esteja subordinada ao Diretor de Ges-
tão-Financeira.
III - DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
ao Gestor de Negócios, aos Assessores Chefes da esfera Jurídica, de 
Comunicação e de Tecnologia da Informação e a referida servidora para que 
adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 17 de dezembro de 2019.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41#20#487/>
Protocolo 41
<#E.G.B#43#20#489>
PORTARIA Nº 0115/2019 GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819/2016, que regulamenta 
o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, a Lei nº 
12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e a Lei nº 13.460/2017 (Código de 
Defesa do Usuário de Serviços Públicos);
CONSIDERANDO, ainda, que a servidora PATRÍCIA FREITAS DE 
MAGALHÃES CÂMARA recebeu, em 10.10.2019, o Certificado de Formação 
e Capacitação de Ouvidores, promovido pela Ouvidoria do Tribunal de Contas 
do Estado do Amazonas em parceria com a Escola de Contas Públicas e da 
Rede de Ouvidores do Amazonas.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora PATRÍCIA FREITAS DE MAGALHÃES CÂMARA, 
Matrícula nº 140.767-8B, para responder, a contar de 10.10.2019, pela 
função de OUVIDORA desta imprensa Oficial do Estado do Amazonas, com 
as seguintes atribuições:
a)  Fomentar o Controle Social e a Democracia Participativa;
b)  Fortalecer a Cidadania;
c)  Ser instrumento de acesso à Informação, registrar com ética, confidenciali-
dade e agilidade as Demandas Sociais;
d)  Sugerir mudanças nos procedimentos administrativos, quando a reclamação 
for, comprovadamente procedente;
e)  Auxiliar o controle externo fornecendo insumos as auditorias do Tribunal 
assim como o controle interno da própria Instituição;
f)   Propor recomendações que promovam a qualidade e eficiência da autarquia 
para melhorar a gestão e alcançar o equilíbrio na atuação regulatória;
g)  Exercer o acompanhamento das ações e da atuação da autarquia, como 
meio de colaborar para o fortalecimento e o desenvolvimento da instituição;
h)  Realizar ligações receptivas e ativas para prestação de informações e es-
clarecimento de dúvidas;
i)   Executar outras atividades de sua área de competência.
II - DETERMINAR que esta Ouvidora esteja subordinada diretamente a este 
Diretor-Presidente.
III - DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
ao Gestor de Negócios, aos Assessores Chefes da esfera Jurídica, de 
Comunicação e de Tecnologia da Informação e a referida servidora para que 
adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 17 de dezembro de 2019.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#43#20#489/>
Protocolo 43
<#E.G.B#44#20#490>
PORTARIA Nº 0116/2019 GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO os dispostos na Lei Delegada nº 96, de 18.05.2017, e no 
Decreto nº 36.228, de 09.09.2015;
CONSIDERANDO a Portaria que 0052/2019-GDP/IOA, de 18.06.2019, que 
designou a servidora FLACY CAUPER ANTONY como Membro de Controle 
Externo das Contas desta Autarquia;
CONSIDERANDO, ainda, que a necessidade do serviço.
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria nº 0052/2019-GDP/IOA, de 18.06.2019, a contar de 
30.11.2019.
II - DESIGNAR a servidora CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO, 
Matrícula nº 157.375-6B, para responder, a contar de 01.12.2019, pela 
função de CONTROLADORA INTERNA desta imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas, com as seguintes atribuições:
a)  Fomentar o Controle Social e a Democracia Participativa;
b)  Analisar os processos rotinas organização do trabalho e controles 
operacionais;
c)  Verificar os livros contábeis e fiscais;
d)  Examinar as operações contábeis e financeiras;
e)  Realizar auditoria nos diversos setores da IOA;
f)   Confeccionar relatórios das auditorias realizadas demonstrando a situação 
patrimonial económica e financeira da autarquia;
g)  Executar outras atividades de sua área de competência.
II - DETERMINAR que esta Controladora Interna esteja subordinada 
diretamente a este Diretor-Presidente.
III - DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
ao Gestor de Negócios, aos Assessores Chefes da esfera Jurídica, de 
Comunicação e de Tecnologia da Informação e as referidas servidoras para 
que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 17 de dezembro de 2019.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44#20#490/>
Protocolo 44
<#E.G.B#45#20#491>
PORTARIA Nº 0117/2019 GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819/2016; que regulamenta 
o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, a Lei nº 
12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e a Lei nº 13.460/2017 (Código de 
Defesa do Usuário de Serviços Públicos);
CONSIDERANDO, ainda, que a necessidade do serviço.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO