DOEAM 17/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 24
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#4#24#450>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 747/2019 - O Diretor Presidente da Fundação Previdenciá-
ria do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que 
tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei. RESOLVE: 
1.AUTORIZAR o afastamento do servidor FABIO DE CARVALHO ROSA, 
matrícula n.º 215.961-9 A, Coordenador, no período de 23 a 25/12/2019; 
2.DESIGNAR o servidor CLAUDINEI SOARES, matrícula n.º 216.006-4 A, 
Analista Previdenciário, para responder pela Coordenadoria de Gestão de 
Pessoas, no período supra, em substituição ao titular. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16 de dezembro de 2019.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4#24#450/>
Protocolo 4
<#E.G.B#25#24#471>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR - PORTARIA Nº 721/2019 - Processo 
nº. 2019.7.07593EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário 
da ex-segurada inativa da SUSAM, EDILENE LIMA NOGUEIRA, falecida 
em 20/10/2019, no cargo de TEC. DE ENFERMAGEM - CLASSE A - REF. 1, 
matrícula nº. 202545-0 B, proventos no valor de R$ 1.950,51 (mil, novecentos 
e cinquenta reais e cinquenta e um centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão R$ 1.950,51 (mil, novecentos e cinquenta reais e 
cinquenta e um centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da 
Constituição Federal, seja pago a ADEMIR DE SOUZA NOGUEIRA, cônjuge, 
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, 
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, 
item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
DIRETOR DE PREVIDÊNCIA, AMAZONPREV
<#E.G.B#25#24#471/>
Protocolo 25
<#E.G.B#26#24#472>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR - PORTARIA Nº 720/2019 - Processo 
nº. 2019.7.07621TJA - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da 
ex-servidora inativa do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, ALDAMIRA 
FERREIRA GOES, falecida em 17/10/2019, no cargo de CONSULTOR 
ESPECIAL, CLASSE C, REF. 3, matrícula nº. 000918-0 B, cujos totalizavam R$ 
11.797,81 (onze mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 10.010,30 (dez mil, 
dez reais e trinta centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da 
Constituição Federal, seja pago a FRANCISCO DE ASSIS CORREA GOES, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data 
do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
DIRETOR DE PREVIDÊNCIA, AMAZONPREV
<#E.G.B#26#24#472/>
Protocolo 26
<#E.G.B#27#24#473>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR - PORTARIA Nº 719/2019 - Processo 
nº. 2019.7.07647EXE -CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do 
ex-segurado ativo da Polícia Militar, FRANCISCO DE SOUZA, falecido em 
21/09/2019, na graduação de Cabo, matrícula nº. 100.640-1C, proventos 
de R$ 5.798,67 (cinco mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta e 
sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de 
R$ 5.798,67 (cinco mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta e sete 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição 
Federal, seja pago a MARIA ZELIA ARAUJO DE SOUSA, companheira, 
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, 
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 
6 e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
DIRETOR DE PREVIDÊNCIA, AMAZONPREV
<#E.G.B#27#24#473/>
Protocolo 27
<#E.G.B#28#24#474>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR - PORTARIA Nº 718/2019 - Processo 
nº. 2019.7.07517EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do 
ex-servidor inativo da POLICIA CIVIL, DJALMA DE SENA MOURA, falecido 
em 23/11/2019, no cargo de INVEST.DE POLICIA.1A.CL. PC-INV-I, matrícula 
nº. 007.937-5 D, cujos os proventos, eram de R$ 13.198,69 (treze mil, cento e 
noventa e oito reais e sessenta e nove centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 10.990,92 (dez mil, novecentos e noventa 
reais e noventa e dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso 
I, da Constituição Federal, seja pago a MARIA DALVA ROSARIO MOURA, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data 
do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
DIRETOR DE PREVIDÊNCIA, AMAZONPREV
<#E.G.B#28#24#474/>
Protocolo 28
<#E.G.B#31#24#477>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 746/2019 - Processo nº. 2019.7.07378EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada da SEFAZ, 
AUREA LIMA SANTANA, falecida em 27/10/2019, no cargo de Técnico 
de Arrecadação de Tributos Estaduais, 1ª Classe, Padrão V, matrícula nº. 
000.784-6B, cujos proventos totalizam R$ 40.258,71 (quarenta mil, duzentos 
e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), limitado ao Teto Constitu-
cional. DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 26.575,39 
(vinte e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos), 
calculado com base no Artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja 
pago a CARLOS AUGUSTO CRUZ SANTANA, cônjuge, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 16 de dezembro de 2019.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
DIRETOR DE PREVIDÊNCIA, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#31#24#477/>
Protocolo 31
<#E.G.B#32#24#478>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 745/2019 - Processo nº. 2019.7.07706XE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora inativa da SEDUC, 
GLEIDE SANTANA DE SOUZA, falecida em 22/11/2019, no cargo de 
PEDAGOGO C3 ED-ESP-III, 3ª CLASSE, REF. C, com equivalência remu-
neratória do cargo atual de PEDAGOGO PD20.ESP-III, 3ª CLASSE, REF. G 
matrícula nº. 102013-7C, proventos de R$ R$ 2.785,58 (dois mil, setecentos 
e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão R$ 2.785,58 (dois mil, setecentos e oitenta e 
cinco reais e cinquenta e oito centavos), calculado com base no artigo 40, § 
7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a JOSÉ SALES DE SOUZA, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data 
do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
DIRETOR DE PREVIDÊNCIA, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#32#24#478/>
Protocolo 32
<#E.G.B#33#24#479>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 744/2019 - Processo nº. 2019.7.07643EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada da 
Fundação de Medicina Tropical do Amazonas, MARIA LIDUÍNA SILVA DE 
FREITAS, falecida em 21/11/2019, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, 
Classe D, Referência 3, matrícula nº. 011.255-0B, cujos proventos totalizam 
R$ 2.160,84 (dois mil, cento e sessenta reais e oitenta e quatro centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.160,84 (dois 
mil e cento e sessenta reais e oitenta e quatro centavos), calculado com 
base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a EDSON 
FERREIRA DE FREITAS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO