DOEAM 17/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 23
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#62#23#508>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO
AMAZONAS - ADAF
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2019 - ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 023/2019, DATA DA ASSINATURA: 22.11.2019.
PARTES CONTRATANTES: ADAF e NOGUEIRA E MENEZES LTDA,
OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais
de processamento de dados, Lote 03 para atender as necessidades da ADAF,
consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 559/2019 - CGL, às
folhas de 57 à 71 e proposta à folha 152 - CGL, que passam a integrar o
presente Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 3
(três) meses a contar de 22/11/2019 a 21/02/2020, DO VALOR O Valor total
do Contrato é de R$ 34.274,90 (trinta e quatro mil duzentos e setenta e quatro
reais e noventa centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte
dotação: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 18202 - PROGRAMA DE TRABALHO:
20.609.3277.1490.0001, NATUREZA DA DESPESA: 44905235, FONTE: 160,
tendo sida emitida pelo CONTRATANTE a nota de empenho nº 2019NE01186
no dia 21/11/2019, no valor de R$ 34.274,90 (trinta e quatro mil, duzentos e
setenta e quatro reais e noventa centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 01.03.018202.00001417/2019- ADAF.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus/AM,
17 de dezembro de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#62#23#508/>
Protocolo 62
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#89#23#535>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Décimo Nono Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 004/2012 -
UGPE. PARTES: UGPE e a empresa ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA
S.A. DATA: 17/12/2019. OBJETO: Prorrogação dos prazos contratuais por
mais 91 dias. VIGÊNCIA: 29/02/2020 a 30/05/2020. FUNDAMENTO: Processo
Administrativo n. 01.01.039102.00002347.2019-UGPE. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 17 de dezembro de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#89#23#535/>
Protocolo 89
<#E.G.B#90#23#536>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 002/2019-UGPE.
PARTES: UGPE e a RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. DATA:
16/12/2019. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por
mais 60 dias. VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 01/03/2020. FUNDAMENTO: Processo
Administrativo n. 01.01.039102.00002330.2019-UGPE. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 16 de dezembro de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#90#23#536/>
Protocolo 90
<#E.G.B#91#23#537>
PORTARIA Nº 261/2019 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que dispõe no art.116 no parágrafo 2º. Da Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 3839/2019/GS/DAFI/SEAD de 05/12/2019
e o Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 010/2019 apresentados
pela SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO ESTADO DO
AMAZONAS - SEAD, no processo nº 2376/2019 - UGPE, de 06/12/2019;
Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 039 de Crédito Orçamentário no valor
R$ 614.886,61 (seiscentos e quatorze mil, oitocentos e oitenta e seis reais e
sessenta e um centavos), em favor da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DO ESTADO DO AMAZONAS - SEAD. II - OBJETO: 2º Parcela
do Repasse de recurso orçamentário e financeiro do Contrato de Empréstimo
nº 2676/OC-BR-BID, que visa contribuir com a ampliação das atribuições
de vistorias preventivas nas áreas públicas do Estado. Em observância às
políticas do Governo do Estado, ao Plano de Trabalho - Convênio UGPE e
SEAD às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
PT:15.244.3166.1085.0011;ND: 449040;. Fonte: 02757126; Valor: R$
614.886,61. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus,
17 de dezembro de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#91#23#537/>
Protocolo 91
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do
Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#42#23#488>
REVOGAÇÃO DE PORTARIA
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o que consta do Processo nº 013.0017774/2018-CGL e Processo Adminis-
trativo nº. 017306.01544/2018-FVS/AM, referente à Dispensa de Licitação.
RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 086/2018-FVS publicado
no DOE nº 33.783, de 15 de junho de 2018, Publicações Diversas Pg. 5. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado do
Amazonas, em Manaus-AM, 17 de dezembro de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde
<#E.G.B#59#23#505>
<#E.G.B#59#23#505/>
<#E.G.B#59#23#505>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 79/2019 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso das atribuições que lhes são
conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s) seguinte(s)
deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. Marco Antonio Fernandes Pinto/Farm.Bioquímico/Gerente AD2, Manaus/
Codajás (ida/volta) de 29.11 a 02.12.19. Objetivo: Realizar investigação Epi-
demiológica Emergencial, de 03 (três) casos internados, além de busca re-
trospectivas de casos, em agravo inusitado ocorridos em crianças menores
de 1 ano de idade, com diagnóstico ainda não estabelecido no município de
Codajás/Am.
02. Swamy da Silva Gama/Tec.Patologia Clínica, Manaus/Codajás (ida/
volta) de 29.11 a 02.12.19. Objetivo: Realizar coleta de material biológico
para investigação Epidemiológica Emergencial, de 03 (três) casos internados,
além de busca retrospectivas de casos, em agravo inusitado ocorridos em
crianças menores de 1 ano de idade, com diagnóstico ainda não estabelecido
no município de Codajás/Am.
03. Vera Lucia Ferreira de Queiroz/Enfermeira-Gerente AD2. 04. Jose de
Jesus da Rocha Fonseca/Agente Administrativo. 05. Ronildo Baiatone
Alencar/Epidemiologista, Manaus/Porto Velho/Humaitá (ida/volta) de 19 a
21.11.2019. Objetivo: Realizar o monitoramento da implantação e manutenção
de Ações do Projeto Vida no Trânsito com acidentes no município de Humaitá/
Am (Tornar sem efeito a publicação da Resenha 58/19 no período de 29 a
31.10.19, no D.O.E de 12 de setembro de 2019).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas –
FVS-AM, em Manaus, 16 de Dezembro de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-Am.<#E.G.B#59#23#505/>
Protocolo 59
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#3#23#449>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 748/2019 - O Diretor Presidente da Fundação Previdenciária
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto
consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a
competência para praticar atos atribuídos por esta Lei. RESOLVE: CONCEDER
ao servidor Edivander Souza dos Santos, mat. 180.479-0 B, lotado na GERAF,
03 meses de licença especial, correspondente ao quinquênio 2011-2016,
conforme o que estabelece o art. 78, da Lei 1.762/86, fracionada em 3
períodos: 02/01/2020 a 31/01/2020; 02/01/2021 a 31/01/2021 e 02/01/2022 a
31/01/2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16
de dezembro de 2019.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3#23#449/>
Protocolo 3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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