DOEAM 17/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 25
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, 
alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
DIRETOR DE PREVIDÊNCIA, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#33#25#479/>
Protocolo 33
<#E.G.B#34#25#480>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 743/2019 - Processo nº 2019.7.06728EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado ativo da POLICIA 
MILITAR, CLEOMAR ALVES DA ROCHA, falecido em 29/09/2019, na 
graduação de 3º SARGENTO, matrícula nº. 199867-6-A, remuneração no 
valor de R$ 6.927,77 (seis mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta e sete 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.601,27 
(seis mil, seiscentos e um reais e vinte e sete centavos), calculado com base 
no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, abaixo discriminado, seja 
pago no percentual determinado a VALCICLEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, 
cônjuge, até 28/09/2034 e DEIVID CRISTIANO OLIVEIRA DA ROCHA, filho 
menor, data limite 26/10/2025, benefício de pensão, no percentual de 50% no 
valor de R$ 3.300,64 (três mil, trezentos reais e sessenta e quatro centavos), 
cada, a partir da data do óbito, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea 
“b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
ENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16 de dezembro 
de 2019.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
DIRETOR DE PREVIDÊNCIA, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#34#25#480/>
Protocolo 34
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#64#25#510>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1249/2019 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a Resolução 
nº 013/2011 - CONSUNIV, que aprova o regulamento do Núcleo Docente 
Estruturante - NDE na UEA. CONSIDERANDO a solicitação, por meio do 
processo nº 2019/00030119. RESOLVE: CONSTITUIR com os docentes 
abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de 
Tecnologia em Mineração, oferta especial, nos municípios de Barcelos, Novo 
Aripuanã e Presidente Figueiredo, vinculado a EST/UEA, a contar de 01 de 
agosto de 2019.
Presidente: Jamile Dehaini; Membros: Antônio Estanislau Sanches, Clairon 
Lima Pinheiro, José Luiz Nunes de Mello e Kiki Pinheiro Melo Braga.
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 012/2018-GR/UEA, sem prejuízo dos 
atos praticados por seu presidente e seus membros até a data de publicação 
desta portaria.
PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
REITORIA 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de dezembro 
de 2019.
PROF. DR.CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Magnífico Reitor da Universidade do Estado Amazonas
<#E.G.B#64#25#510/>
Protocolo 64
<#E.G.B#65#25#511>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 027/2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA;
CONSIDERANDO o princí pio da economicidade.
RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 027/2019 
da Universidade do Estado do Amazonas.
PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
REITORIA 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de dezembro 
de 2019.
PROF. DR.CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Magní fico Reitor da Universidade do Estado Amazonas
<#E.G.B#65#25#511/>
Protocolo 65
<#E.G.B#66#25#512>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 115/2019 - GR/UEA
Instruções para Cadastro no Portal do Calouro e Matrícula Institucional 
(1ª etapa), dos aprovados e classificados para os cursos de Enfermagem, 
Medicina, Odontologia e Licenciatura em Educação Física, nos concursos 
VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO SERIADO-SIS 2019, acesso 2020,
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos termos 
do Edital nº. 071/2019-GR/UEA e Edital nº. 072/2019-GR/UEA, datados de 
09/07/2019, torna público como regulamento específico, as anexas instruções 
para realização do Cadastro no Portal do Calouro no período de 06 e 07 de 
Janeiro de 2020 e Matrícula Institucional (1ª etapa), no período de 08 a 10 de 
janeiro de 2020, dos aprovados e classificados nos concursos VESTIBULAR 
e SISTEMA DE INGRESSO SERIADO-SIS 2019, acesso 2020, para os cursos 
de graduação em Enfermagem, Medicina, Odontologia e Licenciatura em 
Educação Física desta Universidade, com início no primeiro semestre letivo de 
2020, convocados em lista publicada no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 17 
de dezembro de 2019.
PROF. DR.CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Magnífico Reitor da Universidade do Estado Amazonas
<#E.G.B#66#25#512/>
Protocolo 66
<#E.G.B#67#25#513>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 114/2019 - GR/UEA
Instruções para Matrí cula Institucional (1ª etapa), dos aprovados e classifica-
dos nos concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO SERIADO-SIS 
2019, acesso 2020.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos termos 
do Edital nº. 071/2019-GR/UEA e Edital nº. 072/2019-GR/UEA, datados de 
09/07/2019, torna público como regulamento especí fico, as anexas instruções 
para realização da Matrí cula Institucional (1ª etapa), no perí odo de 06 a 08 de 
janeiro de 2020, dos aprovados e classificados nos concursos VESTIBULAR 
e SISTEMA DE INGRESSO SERIADO-SIS 2019, acesso 2020, para os cursos 
de graduação desta Universidade, com iní cio no primeiro semestre letivo de 
2020, convocados em lista publicada no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus 17 
de dezembro de 2019.
PROF. DR.CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Magní fico Reitor da Universidade do Estado Amazonas
<#E.G.B#67#25#513/>
Protocolo 67
<#E.G.B#70#25#516>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1251/2019 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a Resolução 
nº 013/2011 - CONSUNIV, que aprova o regulamento do Núcleo Docente 
Estruturante - NDE na UEA. CONSIDERANDO a solicitação, por meio do 
processo nº 2019/00036540.
RESOLVE: CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo 
Docente Estruturante - NDE do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, 
Modular, dos municípios de Ipixuna, Nova Olinda do Norte e Santo Antônio do 
Içá, vinculados a CESTB/UEA.
Presidente: Marcella Pereira da Cunha Campos; Membros: Ana Lúcia Garcia 
Torres, Cristiane Suely Melo de Carvalho, Iatiçara Oliveira da Silva e Maria Del 
Pilar Diaz de Garcia.
PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
REITORIA 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de dezembro 
de 2019.
PROF. DR.CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Magnífico Reitor da Universidade do Estado Amazonas
<#E.G.B#70#25#516/>
Protocolo 70
<#E.G.B#71#25#517>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1250/2019 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a Resolução 
nº 013/2011 - CONSUNIV, que aprova o regulamento do Núcleo Docente 
Estruturante - NDE na UEA. CONSIDERANDO a solicitação, por meio do 
processo nº 2019/00032767. RESOLVE: CONSTITUIR com os docentes 
abaixo relacionados, o Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de 
Engenharia de Produção, oferta regular, em Manaus, vinculado a EST/UEA.
Presidente: Rejane Gomes Ferreira; Membros: Alessandro de Souza 
Bezerra, Antônio Geraldo Harb, Carly Pinheiro Trindade, Francisco Assis 
Barros de Oliveira e Nadja Polyana Felizola Cabete.
TORNAR SEM EFEITO, o colegiado por meio da Portaria nº 482/2019-GR/
UEA, sem prejuízo dos atos praticados por seu presidente e seus membros 
até a data de publicação desta portaria.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO