DOEAM 17/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 26
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
REITORIA 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de dezembro 
de 2019.
PROF. DR.CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Magnífico Reitor da Universidade do Estado Amazonas
<#E.G.B#71#26#517/>
Protocolo 71
<#E.G.B#72#26#518>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1248/2019 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a Resolução 
nº 013/2011 - CONSUNIV, que aprova o regulamento do Núcleo Docente 
Estruturante - NDE na UEA. CONSIDERANDO a solicitação, por meio do 
processo nº 2019/00020377.
RESOLVE: CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo 
Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura Ciências Biológicas, 
regular, vinculado ao CEST/UEA, a contar de 01 de novembro de 2019.
Presidente: Silvia Regina Sampaio Freitas; Membros: Eloá Arevalo Gomes, 
Fernanda Régis Leone, Guilherme de Queiroz Freire e Rafael Bernhard.
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 590/2018-GR/UEA, sem prejuízo dos 
atos praticados por seu presidente e seus membros até a data de publicação 
desta portaria.
PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
REITORIA 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de dezembro 
de 2019.
PROF. DR.CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Magnífico Reitor da Universidade do Estado Amazonas
<#E.G.B#72#26#518/>
Protocolo 72
<#E.G.B#73#26#519>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1247/2019-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a Resolução 
nº 013/2011 - CONSUNIV, que aprova o regulamento do Núcleo Docente 
Estruturante - NDE na UEA. CONSIDERANDO a solicitação, por meio do 
processo nº 2019/00033036.
RESOLVE: CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo 
Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Pedagogia, CEST, 
em Tefé, a contar de 05 de junho de 2019.
Presidente: Whasgthon Aguiar de Almeida; Membros: Ademar Henriques 
da Silva Filho, Adilma Portela da Fonseca Torres, Cilene de Miranda Pontes, 
Dayane Feitosa Lima, Guilherme Gitahy de Figueiredo, Raiziana Mary de 
Oliveira Zurra e Rita de Cássia Fraga Machado.
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 562/2017-GR/UEA, sem prejuízo dos 
atos praticados por seu presidente e seus membros até a data de publicação 
desta portaria.
PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
REITORIA 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de dezembro 
de 2019.
PROF. DR.CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Magnífico Reitor da Universidade do Estado Amazonas
<#E.G.B#73#26#519/>
Protocolo 73
<#E.G.B#74#26#520>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1255/2019 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o 
artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do Processo 
nº 2019/00012341 datado de 26/04/2019-UEA. RESOLVE: DETERMINAR, de 
acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamen-
tos funcionais da Professora RITA DE CASSIA EUTROPIO MENDONÃÇA 
BEZERRA, matrí cula nº 180.624-6B, da Certidão de Tempo de Contribuição 
expedida pela Prefeitura de Manaus Previdência/MANAUSPREV, nos 
perí odos de 16/05/1988 a 29/10/1992, 10/03/1999 a 28/02/2005 e 01/03/2005 
a 02/03/2011, perfazendo um total de 5.997 (cinco mil, novecentos e noventa 
e sete) dias, ou seja, 16 (dezesseis) anos, 05 (cinco) meses e 07 (sete) dias.
PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
REITORIA 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de dezembro 
de 2019.
PROF. DR.CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Magní fico Reitor da Universidade do Estado Amazonas
<#E.G.B#74#26#520/>
Protocolo 74
<#E.G.B#75#26#521>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1254/2019 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o 
artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do Processo 
nº 2017/00020218 datado de 21/07/2017-UEA. RESOLVE: DETERMINAR, de 
acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos 
funcionais do professor JOÃO D´ANUZIO MENEZES DE AZEVEDO FILHO, 
matrícula nº 135.051-0D, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela 
Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, cargo Agente de Saúde Pública, no 
período de 01/10/1985 a 02/02/1997, perfazendo um total de 4.141 (quatro 
mil, cento e quarenta e um) dias. Ou seja, 11 (onze) anos, 04 (quatro) meses 
e 06 (seis) dias. Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - 
SEDEUC, cargo Professor perfazendo um total de 3.016 (três mil, e dezesseis) 
dias. Ou seja 08 (oito) anos 03 (três) meses e 07 (sete) dias. Totalizando total 
de 7.157 (sete mil, cento e cinquenta e sete) dias. Ou seja 19 (dezenove) anos 
07 (sete) meses e 12 (doze) dias.
PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
REITORIA 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de dezembro 
de 2019.
PROF. DR.CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Magnífico Reitor da Universidade do Estado Amazonas
<#E.G.B#75#26#521/>
Protocolo 75
<#E.G.B#76#26#522>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1256/2019 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o 
artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do Processo 
nº 2019/00035247 datado de 13/11/2019-UEA. RESOLVE: DETERMINAR, de 
acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos 
funcionais da Professora CRISTINA CARVALHO DE ARAÚJO, matrícula nº 
115.966-6D, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Secretaria 
de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, perfazendo um total 
de 3.235 (três mil, duzentos e trinta e cinco) dias ou seja, (08) oito anos, (10) 
dez meses e (15) quinze dias, Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, 
no período de 10/04/2000 a 11/12/2009, 3.532 (três mil quinhentos e trinta e 
dois) dias, ou seja, (9) nove anos, (08) oito meses e (7) sete dias, no período de 
01/03/2011 a 31/01/2012, 336 (trezentos e trinta e seis) dias, ou seja (10) dez 
meses e (29) vinte e nove dias, no período de 01/03/2012 a 27/07/2014, 878 
(oitocentos e setenta e oito) dias, ou seja (02) dois anos, (04) quatro meses e 
(28) vinte e oito dias. Totalizando 7.981 (sete mil, novecentos e oitenta e um) 
dias, ou seja, (21) vinte e um anos, (10) dez meses e (16) dezesseis dias.
PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
REITORIA 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de dezembro 
de 2019.
PROF. DR.CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Magnífico Reitor da Universidade do Estado Amazonas
<#E.G.B#76#26#522/>
Protocolo 76
<#E.G.B#77#26#523>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1329/2019 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, CONSIDERANDO o princípio Constitucional da Des-
centralização Administrativa;
RESOLVE: DELEGAR a Pró-Reitora de Ensino de Graduação, KELLY 
CHRISTIANE SILVA DE SOUZA, competência para representar a Universidade 
do Estado do Amazonas nos atos relativos ao processo de matrícula institucio-
nal em cursos de graduação.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
17 de dezembro de 2019.
PROF. DR.CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Magnífico Reitor da Universidade do Estado Amazonas
<#E.G.B#77#26#523/>
Protocolo 77
<#E.G.B#78#26#524>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1328/2019 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO os Editais de Matrícula 
nº 114 e 115/2019 - GR/UEA, Edital nº 071/2019 - GR/UEA e Edital 072/2019 
- GR/UEA que aprovou as instruções para a realização dos concursos 
VESTIBULAR e SIS - Sistema de Ingresso Seriado 2019, acesso 2020 (1ª 
etapa), CONSIDERANDO a necessidade de organizar a recepção e análise 
de documentos dos candidatos classificados nos referidos certames, com vista 
à efetivação de suas matrículas, RESOLVE: I -CONSTITUIR, a Comissão 
de Matrícula e Análise de Documentos do VESTIBULAR e SIS - Sistema de 
Ingresso Seriado 2019, acesso 2020 (1ª etapa), com a seguinte composição:
PROGRAD:
Profª. MSc Kelly Christiane Silva de Souza,
SECRETARIA ACADÊMICA GERAL,
Profª. Margareth dos Anjos da Silva,
Sr.ª. Adriana Ferreira da Silva,
Sr. Amiraldo Tavares Batista Filho
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO