DOEAM 17/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 | Poder Executivo | Pág 27
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Sr.ª. Elisabethe Feitosa Sales
Sr.ª. Nilce Oliveira de Menezes
Sr.ª. Kátia Eliza de Oliveira Pereira
Sr.ª. Elane Regina Ferreira Silva
NÚCLEO DE APOIO A PESQUISA - NAP
Sr. Silvio Ramos Assunção
Sr. Augusto Rozendo Ribeiro de Arruda
UNIDADES CAPITAL
Sr. Ricardo Alexandre Nascimento da Silva - ESA
Sr. Cassio de Souza Brandão - ESA
Sr. Nilson Leocadio do Nascimento Júnior - ESA
Sr.ª. Larissa Rodrigues Campos de Araújo - ESA
Sr.ª Renilde Silveira Maciel - ESA
Sr.ª. Larissa de Lima Calderaro Afonso - ESO
Sr. Anderson Pereira Azevedo - ESO
Sr. Waldiney da Silva de Lima - ESO
Sr.ª. Bruna Leal Perdigão - ESO
Sr.ª. Rosângela Carmelo da Silva Rivera - ENS
Sr.ª. Telma Dantas da Costa - ENS
Sr. Júlio Cesar Bandeira de Oliveira - ENS
Sr.ª. Cláudia Pinho Pimenta - ENS
Sr.ª. Karina Araújo Rocha - ENS
Sr. Hélio Braz da Silva - EST
Sr.ª. Tania Jussara Pereira da Silva - EST
Sr. Claudemir Nélio de Souza Cavalcante - EST
Sr.ª. Geiza Carmem Batista de Souza - EST
Sr. Francisco Osorio de Medeiros Junior - EST
Sr. Jefferson Claudino Pereira Santos - ESAT
Sr.ª. Anielle Lucas Ramos - ESAT
Sr.ª. Vanessa Nogueira Góes - ESAT
UNIDADES CENTROS:
Sr. Patrick Jonathan Flores da Cruz - Tabatinga - CESTB
Sr.ª. Ana Beatriz Rubens Lopes - Tabatinga - CESTB
Sr. Daynir Perêa Muniz - Tabatinga - CESTB
Sr. Jorge Barbosa de Oliveira - Tabatinga - CESTB
Sr. Vaner Ferreira de Carvalho - Tabatinga - CESTB
Sr. Valdonei Rodrigues Carvalho - Tabatinga - CESTB
Sr. Alessessandre Roque Garcia Rodrigues - Itacoatiara - CESIT
Sr. Israel Ferreira Paula - Itacoatiara - CESIT
Sr.ª. Elidiane Lamara de Lira Lima - Itacoatiara - CESIT
Sr.ª. Juciane de Souza Arcos - Itacoatiara - CESIT
Sr.ª. Maria Inês Ferreira Brasil - Parintins - CESP
Sr.ª. Kletrianny Monteiro da Gama - Parintins - CESP
Sr. Rainer Santos Silva - Parintins - CESP
Sr. Railson do Carmo dos Santos - Parintins - CESP
Sr.ª. Edilene dos Reis Pio - Parintins - CESP
Sr.ª. Maria dos Anjos Ramos - Tefé - CEST
Sr. José Nonato Belarmino de Souza - Tefé - CEST
Sr. Filipe Soares Cruz - Tefé - CEST
Sr.ª. Aline Ramos Alexandre - Tefé - CEST
Sr.ª. Ana Flávia Guimarães Parente - Tefé - CEST
Sr.ª. Priscila Araújo de Almeida - Tefé - CEST
Sr. Adriano Ribeiro Barroso - Tefé - CEST
Sr.ª. Sara Souza da Silva - Tefé - CEST
Sr.ª. Ellen Cristina de Sousa Costa - Tefé - CEST
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,
em Manaus, 17 de dezembro de 2019
PROF. DR.CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Magnífico Reitor da Universidade do Estado Amazonas
<#E.G.B#78#27#524/>
Protocolo 78
<#E.G.B#79#27#525>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1329/2019 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO o princípio Constitucional da
Descentralização Administrativa;
RESOLVE: DELEGAR a Pró-Reitora de Ensino de Graduação, KELLY
CHRISTIANE SILVA DE SOUZA, competência para representar a
Universidade do Estado do Amazonas nos atos relativos ao processo de
matrícula institucional em cursos de graduação.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
17 de dezembro de 2019.
PROF. DR.CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Magnífico Reitor da Universidade do Estado Amazonas
<#E.G.B#79#27#525/>
Protocolo 79
<#E.G.B#80#27#526>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1258/2019 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o
artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do Processo
nº 2019/00034227 datado de 01/11/2019-UEA. RESOLVE: DETERMINAR,
de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assen-
tamentos funcionais da Professora EDINILZA RIBEIRO DOS SANTOS,
matrícula nº 191.749-8B, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida
pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 02/03/1984
a 20/07/1985, Casa de Nossa Senhora da Paz Ação Social Franciscana, no
período de 02/03/1984 a 20/07/1985, Santa Casa de Misericórdia de Avaré, no
período de 09/02/1989 a 19/12/1989, Per. Contr. nos períodos de 01/02/1990 a
28/02/1991, 01/05/1991 a 31/12/1991, 01/02/1992 a 30/09/1993 a 01/10/1993
a 28/02/1998, e 01/12/2000 a 31/07/2001, Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Santos, no período de 12/03/1998 a 01/12/2000, Sociedade
Visconde de São Leopoldo, no período de 01/08/2001 a 14/02/2006,
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, no período de 11/04/2006 a
21/09/2011, perfazendo um total de 8.554 (oito mil, quinhentos e cinquenta e
quatro) dias, ou seja, 23 (vinte e três) anos, 05 (cinco) meses e 09 (nove) dias.
PUBLIQUE-SE,
CIENTIFIQUE-SE
E
CUMPRA-SE.
REITORIA
DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de dezembro
de 2019.
PROF. DR.CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Magnífico Reitor da Universidade do Estado Amazonas
<#E.G.B#80#27#526/>
Protocolo 80
<#E.G.B#81#27#527>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1244/2019 GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o
artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do Processo
nº 2019/00018164 datado de 14/06/2019-UEA. RESOLVE: DETERMINAR, de
acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamen-
tos funcionais da Professora ENEILA ALMEIDA DOS SANTOS, matrí cula nº
224.446-2A, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Secretaria
de Estado da Educação do Estado de São Paulo/SP, cargo PEB II, no
perí odo de 18/03/1991 a 17/04/2013, perfazendo um total de 5.677 (cinco mil,
seiscentos e setenta e sete) dias, ou seja, 15 (quinze) anos, 6 (seis) meses e
21 (vinte e um) dias.
PUBLIQUE-SE,
CIENTIFIQUE-SE
E
CUMPRA-SE.
REITORIA
DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de dezembro
de 2019.
PROF. DR.CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Magní fico Reitor da Universidade do Estado Amazonas
<#E.G.B#81#27#527/>
Protocolo 81
<#E.G.B#82#27#528>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio n. 009/2016-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 1º de novembro de 2019; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas - UEA e Universidade de São Paulo - USP; OBJETO: O presente
aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio n. 009/2016-UEA
até 30/04/2020, conforme Plano de Trabalho anexo a este instrumento, com
vistas a dar continuidade à oferta de 15 (quinze) vagas para Mestrado Interins-
titucional (MINTER) do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e
do Adolescente, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade
de São Paulo - FMRP/USP, na Universidade do Estado do Amazonas, nos
termos do Edital N. 23/2014 - CAPES; DO VALOR: O presente aditivo não
envolve repasse financeiro entre os CONVENENTES; FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo n. 2019/00022756.
PROF. DR.CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Magnífico Reitor da Universidade do Estado Amazonas
<#E.G.B#82#27#528/>
Protocolo 82
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO