DOEAM 17/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 17 de Dezembro de 2019
MUNICIPALIDADES
Número 34.146 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#11#1#457>
Processo Licitatório n.º 073/2019
Tomada de Preços n.º 004/2019
Tipo: Menor Valor Global
Ata de Abertura, julgamento dos
Documentos de Habilitação e Propostas de Preços.
Às 10h00min (dez) horas (horário local) do dia 13 de dezembro de 2019,
na Prefeitura Municipal de Apuí, reuniu-se a Comissão Municipal de
Licitação, nomeada pela Portaria GPA/PMA-AM n.º 389/2019 de 01 de
outubro de 2019, composta pelos Membros abaixo assinados, com a
finalidade de apreciar os documentos de habilitação e julgar as propostas
apresentadas pelos interessados do objeto licitado que é Contratação de
empresa para conclusão de escola localizada no Distrito de Sucundurí,
composto nos autos deste processo. Iniciados os trabalhos foi verificado
pelos Membros da Comissão que todos os procedimentos adotados
para a realização do presente Processo Licitatório, transcorreram em
conformidade com a legislação vigente. Pelo Presidente da Comissão foi
informado que 02 (duas) empresas adquiriram o edital para participar deste
Processo Licitatório, sendo: DAFE Construtora, CNPJ: 09.605.356/0001-
23, COTRAP Construtora e Transportadora Pioneiro Ltda, CNPJ:
34.542.597/0001-18. Na hora e data marcada para a abertura compareceu
apenas 01 (uma) empresa para o presente certame sendo a empresa
DAFE Construtora, CNPJ: 09.605.356/0001-23. O Presidente também
informa que Erica Cristina de Almeida Levy membra desta comissão não
se faz presente nesta sessão por está de Licença Maternidade, iniciada a
presente sessão o presidente comunica aos presentes que nesta data do
dia 13/12/2019, pouco antes da abertura deste processo recebeu um oficio
com determinação do prefeito municipal Sr. Antonio Roque Longo, que
a empresa DAFE Construtora está impedida de participar da licitação
que tramita até o final da sentença de absolvição, relacionados aos fatos,
“Ofício n.º 256/2019-GPA/PMA, datado em 13 de dezembro de 2019,
assunto: Senhor presidente ao cumprimentá-lo cordialmente, e diante
dos fatos que veiculam nos jornais e/ou redes sociais, bem como o
acesso público ao Inquérito Policial que já tramita na Vara Criminal de
Humaitá-AM sob o n.º 0000928-28.2018.8.04.4400, inclusive o Ministério
Público já ofereceu denúncia que se encontra em fase de recebimento
pelo MM Juiz daquela Comarca, e em se tratando que o Atestado
emitido pela Secretaria de Educação daquela Comarca, que atestou em
documento público que o referido atestado tinha destinação certa, qual
seja a empresa DAFE Construtora para participar de Licitação no nosso
Município de Apuí-AM, e como o Engenheiro Giovani Ricardo Rosseti,
que representa a referida empresa, consta denunciado pelo membro
do parquet Estadual.” (grifos nossos), o presidente comunica ao repre-
sentante da referida empresa Sr. Talvio Ferreira Junior da determinação do
Sr. prefeito, conforme consta nos autos e que a empresa através do seu
representante fica ciente através desta ata, sendo a empresa impedida
de participar deste presente e de outras licitação no município de Apuí
até que o processo que tramita na Vara Criminal de Humaitá-AM sob o n.º
0000928-28.2018.8.04.4400 seja julgado com a absolvição dos referentes
denunciados, diante do exposto o representante da empresa se propõe a
deixar os Envelope nº. 01 (Documentos de Habilitação) e Envelope nº.
02 (Proposta de Preços) para registrar presença no presente certamente,
podendo ser retirada a qualquer momento pelo representante da empresa
DAFE Construtora, assim o presidente declara o presente certame como
fracassado. Sala de reuniões da Comissão Municipal de Licitação, 13 de
dezembro de 2019, as 11h07min (onze horas e sete minutos), a qual depois
de lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes. Eu,
Arildo Macedo Luiz, digitei e subscrevi a presente ata
Dirlan Gonçalves Souza
Presidente
Laiana Freitas Ribeiro
Membra
Arildo Macedo Luiz
Membro
Pela Empresa: DAFE Construtora, CNPJ: 09.605.356/0001-23
Representante/Legal
<#E.G.B#11#1#457/>
Protocolo 11
Caapiranga
<#E.G.B#17#1#463>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N°005/2019.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de CAAPIRANGA torna
pública a abertura da TOMADA DE PREÇO N° 005/2019 - CPL/CAAPIRANGA,
no dia 31 de Dezembro de 2019, as 08h:00min , para a contratação de
pessoa jurídica através da realização de TOMADA DE PREÇO, visando
á EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNICIPIO DE
CAAPIRANGA/AM. Local: na sede da Prefeitura a Municipal de Caapiranga,
sala de reuniões da CPL, localizado na Praça 28 de Dezembro, n° 332,
Santa Luzia, neste município. O Edital e seus anexos estão à disposição
na sala da CPL, na Prefeitura de Caapiranga/AM, localizada na Praça 28 de
Dezembro, n° 332, Santa Luzia, neste município. Os interessados poderão
analisar e adquirir os Editais gratuitamente mediante a apresentação de uma
mídia óptica (CD) ou mídia portátil (pen-drive), com capacidade suficiente
para gravação do arquivo do edital e seus anexos no horário de atendimento
ao público, das 08h00 às 14h00 horas, na sala da CPL.
Caapiranga/AM, 16 de Dezembro de 2019.
Pedro Raimundo Paes Fonseca
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#17#1#463/>
Protocolo 17
Carauari
<#E.G.B#15#1#461>
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte
certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2019
Objeto: Aquisição de folhas de alumínio de (2,44m x 0,60m) para atender
a cobertura das casas de Farinha, na zona rural do município de Carauari.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 06 de janeiro de 2020. Hora 09:00.
Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na
Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro,
Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira
a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$
50,00 (cinquenta reais).
Carauari (AM), 17 de dezembro de 2019.
IVANETE DA CRUZ GOMES CHAVES
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#15#1#461/>
Protocolo 15
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar