DOEAM 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Número 34.143 • ANO CXXVI
Pregoeira
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de
segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados a partir de 13/12/2019 no
P o r t a l
d a
T r a n s p a r ê n c i a
(www.transparenciamunicipalaam.com.br/novoaripuana), e para a devida
participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar
Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de
Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida
16 de Fevereiro, nº. 73 – Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.
Novo Aripuanã (AM), 11 de dezembro de 2019.
Rejane Evangelista Monteiro
Regência legal: Lei n 10.502/2002 e Lei nº 8666/93.
Modo de Execução: Empreitada por Preço Global
Data da abertura de envelopes: 27 de dezembro de 2019. Hora: 16:00
Tipo: Técnica e Preço
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2019 – CPL
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida
na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 –
Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes do
seguinte certame:
Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para realização de
Consultas Médicas e Procedimentos Cirúrgicos de Média e Alta
Complexidade, nas Especialidades de Cirurgia Geral, Anestesia, Urologia e
Ginecologia, para atender as necessidades do município de Novo
Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
Autazes/AM, 10 de dezembro de 2019.
Kelle Diane Pinheiro da Silva Passos
Presidente da Comissão Geral d'e Licitação do Município de Autazes
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO - CGL da Prefeitura Municipal de
Autazes/AM torna público aos interessados que realizará os seguintes
procedimentos licitatórios: TOMADA DE PREÇO Nº 08/2019-CGL. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para
Construção de 02 (duas) Feiras Cobertas nas Comunidades do Sampaio e
Novo Céu, no município de Autazes, conforme Projeto Básico. ABERTURA:
03/01/2020 às 09h:00min. TOMADA DE PREÇO Nº 09/2019-CGL. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para
Construção de 01 (uma) Feira Coberta na Comunidade Monte Sinai, no
município de Autazes, conforme Projeto Básico. ABERTURA: 03/01/2020 às
11h:00min. TOMADA DE PREÇO Nº 10/2019-CGL. OBJETO: Contratação
de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de
Calçada, com Meio Fio e Sarjeta em vias pavimentadas-Rua Matias Ferreira
Lima – Bairro Santa Luzia, conforme Projeto Básico. ABERTURA:
03/01/2020 às 13h:00min. Os Editais encontram-se a disposição dos
interessados na CGL, a partir do dia 13.12.2019 mediante depósito bancário
identificado no Banco Bradesco S/A, Agência n. 0437-5, C/C n. 1.024-3 –
Prefeitura Municipal de Autazes, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)
referente à custa de reprografia do instrumento convocatório e seus anexos.
Devendo o interessado retirar o edital na Comissão Geral de Licitação - CGL,
no horário das 08:00 às 12:00h. com a apresentação do comprovante do
depósito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica
desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final
do certame em favor da empresa declarada vencedora;
JAIR AGUIAR SOUTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI no uso de
suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos
demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis
Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02;
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de
forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido
cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo;
CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do
Pregão Presencial nº 035/2019, elaborada pela Comissão Municipal de
Licitação;
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
JAIR AGUIAR SOUTO
CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica
desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final
do certame em favor da empresa declarada vencedora;
I – ADJUDICAR à FRANK DA COSTA NOGUEIRA, CNPJ: 07.363.900/0001-
42, para o item 01. Perfazendo o valor total de R$ 57.500,00 (cinquenta e
sete mil e quinhentos reais).
II – HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório,
realizado por meio do Pregão Presencial nº 034/2019, em favor da empresa
vencedora do item adjudicado, pelo critério menor preço por item, tendo por
objeto A realização de processo de licitação em Registro de Preços é
AQUISIÇÃO DE TRICICLOS PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS
(CONVÊNIO 012/2019-SEPROR).
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de
eficácia.
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de
forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido
cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo;
RESOLVE:
CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão
Presencial nº 034/2019, elaborada pela Comissão Municipal de Licitação;
Manaquiri-Am, 29 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos
demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis
Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02;
O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura
de Manaquiri, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos
termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 29 de novembro de 2019.
Prefeito Municipal
O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI no uso de
suas atribuições legais.
PRFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO