DOEAM 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 12 de dezembro de 2019                                                                          Número 34.143 • ANO CXXVI
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 
0015/2019. O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, 
de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por 
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações 
cometidas pelos veículos de placa: PHN-0886, PHN-0886, OAG-9196, OAD-
4078, JXQ-5090, NPA-4552, NPB-8943, PHY-2489, JXV-0452, PHA-4155, 
JXV-0452, PHA-4155, PHY-2489, NOX-3260, HQG-8150, NOU-1684, PHU-
5550, NOX-3260, JXP-5225, NAQ-8114, OAD-5696, OAD-5696, NBA-7738, 
JXI-1803, JXL-7062, PHE-2696, OAF-9431, NPA-6797, NOO-4D48, OAF-
9431, OAC-8247, JWZ-3671, NOT-9162, JXX-8142, PHJ-6629, NOT-9162, 
PHR-1278, JWZ-3671, JWZ-3671, OAD-9026, PHZ-2H78, PHV-5869, NPA-
3890, NPA-3890, PHO-3487, NOY-5887, PHW-2259, NPA-3890, OAB-7732, 
JXW-3213, NON-8727, PHK-3505, PHJ-6G01, PHB-6029, PHL-0E89, NOJ-
5073, PHL-0E89, NOS-5J31, JXF-7678, NOJ-5073, NOS-5J31, OAD-9647, 
PHL-0E89, NOJ-5073, NOJ-5073, NOT-4587, PHJ-9172, PHG-4734, PHS-
7I34, JWT-5924, PHA-0926, PHN-3413, NOI-5746, JXI-4F52, PHO-7174, 
NOY-2736, PHC-2703, NBA-6321, NBA-6321, JWT-5924, JXG-1815, OAF-
9774, OAG-0624, JVG-2967, OAB-1396, PHC-6179, JXG-5700, JXG-5700, 
OAD-5J14, NPB-3518, JXP-0890, JXP-0890, JXN-9215, JWQ-2406, JXH-
1825, JXH-1825, JXH-1825, JXH-1825, JXH-1825, NOP-8154, OAF-2154, 
PHB-1786, PHD-8547, OAE-5413, NAL-4G38, NOX-0121, OAJ-8314, OAJ-
8314, PHK-5572, PHT-6I34, PHT-6I34, NOM-1H33, JXY-3347, OAI-5542, 
PHJ-0J86, OAN-8607, OAI-3155, PHQ-8G01, OAN-2840, JXE-6835, JXE-
6835, JXE-6835,  JXE-6835, JXT-7H59,  JWX-6981, JWU-4558, JWU-4558, 
NOP-0777, OAN-7G35, NOW-1304, NOS-5669, NOS-5669, OAG-5841, 
JXG-3895,  JXF-8509, NOM-3942, NOO-9437,  OAO-3A90,  OAO-3A90, 
NKI-2600,  facultando  a  efetivar  Recurso em  1ª instância  na JARI  no  
prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital. O 
f o r m u l á r i o  p a r a  R e c u r s o  p o d e r á  s e r  a d q u i r i d o  n o  s i t e : 
www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital 
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. 
Manaus, 11 de dezembro  de 2019 
DETRAN/AM
 Rodrigo de Sá Barbosa
Diretor-Presidente
Julia Fernanda Miranda Marques
VIGÊNCIA:21/11/2019 a 17/02/2020;
Manaus, 11 de dezembro de 2019.
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA
ZONA OESTE
VALOR MENSAL: Estimado conforme apresentação das medições até o 
limite do valor global;
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 010/2019;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer nº 737/2019 - ASS/CSC de Dispensa 
de licitação, previsto no inciso IV, do art. 24, da Lei 8.666/93, com Portaria nº 
20/2019, publicada no D.O.E em 21.11.2019.
OBJETO: Contratação emergencial de serviço de construção civil visando 
reforma de enfermarias e construção de novos banheiros para o HPSC-ZO;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17101-FES; UNIDADE GESTORA: 17115-
HPSCZO; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.3267.1238.0011; 
ELEMENTO DA DESPESA:44905104; FONTE: 0119 e EMPENHO: 
2019NE00543.
VALOR GLOBAL: R$ 268.178,52;
Diretora Geral - HPSCZO
PARTES: Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste e BETÃO 
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP;
Diretor-Presidente
 Rodrigo de Sá Barbosa
 
DETRAN/AM
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação Nº 0015/2019. O 
DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio 
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas 
de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio 
postal aos proprietários dos veículos; NOTIFICA que foram lavradas 
autuações cometidas pelos veículos de placas: OAO-0964, JWV-3232, JXS-
7278, JXR-1486, JXR-1486, PHR-6E91, PHR-6E91, NON-8311, NON-8311, 
NON-8311, NON-8311, LKU-6434, LKU-6434, JXU-9206, JWF-2883, JXY-
3347, OAH-7572, NOO-6332, OAO-5343, PHI-7401, OAK-6179, NOI-9439, 
OAA-9319, PHW-7399, PHW-7399, PHP-9D82, PHP-9D82, PHN-7683, 
PHN-7683, NOS-4922, PHJ-3750, PHQ-7899, PHQ-7899, PHJ-3750, PHJ-
3750, OAO-9155, OAO-9155, OAK-9895, OAL-9693, OAL-0285, OAO-5596, 
PHP-0953, JXJ-6864, PHF-0F93, JXU-1418, OXM-0C29, PHJ-0837, PHX-
7899, PHX-7899, OAO-4925, OAL-1615, OAL-1615, OAL-1615, PHN-3938, 
PHM-2647,  facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da 
Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente 
edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: 
www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor 
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física – responsabilidade pela 
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra 
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 11 de dezembro  de 2019.
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado 
de Política Fundiária - SPF; 
I – DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE MORAES QUEIROZ, cpf: 
860.603.332-49,  cargo: Assessor, matrícula n.º 249.415-9A, lotado no 
Departamento de Administração e Finanças – DAF, telefone 3214-7913, 
email: gof@sect.am.gov.br para proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo dos Contratos Unidade Gestora 19.101:  001/2015 -SECT, firmado 
pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado CIDADES 
E TERRITORIOS – SECT e a empresa Eletrobrás Amazonas Energia, 
respectivamente, no período de 02/02/2015 a 01/02/2020:  001/2019 -SECT, 
firmado pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado 
CIDADES E TERRITORIOS – SECT e a Empresa Brasileira de Correios e 
Télegrafos, respectivamente no período de 03/06/2019 a 30/11/2019; 
005/2016 -SECT, firmado pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado CIDADES E TERRITORIOS – SECT e a empresa LBC 
Conservadora e Serviços, no período de 18/06/2019 a 17/06/2020; 006/2018-
SECT, firmado pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado CIDADES E TERRITORIOS – SECT e a empresa Amazonas 
Copiadora ltda, no período de 01/12/2018 a 30/11/2019; 012/2014-SECT, 
firmado pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado 
CIDADES E TERRITORIOS – SECT e a empresa PRODAM Processamento 
de Dados da Amazônia S.A., no período de 01/09/2018 a 30/08/2019; 
001/2017-SECT, firmado pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado CIDADES E TERRITORIOS – SECT e a empresa 
Impresa Oficial, no período de 02/05/2019 a 01/05/2020; 001/2018-SECT, 
firmado pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado 
CIDADES E TERRITORIOS – SECT e a empresa PRODAM Processamento 
R E S O L V E:
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E 
TERRITORIOS- SECT
PORTARIA Nº 102/2019-GS/SECT
 
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, 
no uso de suas atribuições legais e,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO