DOEAM 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
E TERRITORIOS- SECT
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E
TERRITÓRIOS, em Manaus, 04 de Novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
de Dados da Amazônia S.A., no período de 20/06/2016 a 20/06/2020;
001/2017-SECT, firmado pelo Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado CIDADES E TERRITORIOS – SECT e a empresa
PRODAM Processamento de Dados da Amazônia S.A., no período de
01/04/2019 a 30/03/2020; 002/2015-SECT, firmado pelo Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado CIDADES E
TERRITORIOS – SECT e a empresa Reche Galdeano & Cia Ltda, no período
de 05/02/2019 a 04/02/2020; 003/2015 -SECT, firmado pelo Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado CIDADES E
TERRITORIOS – SECT e a empresa Reche Galdeano & Cia Ltda, no período
de 02/03/2019 a 01/03/2020;
II – DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de
portaria, circulares e instruções normativas, ordens de serviço e resoluções
que regulem ou venha à regular a matéria, inclusive.
PORTARIA Nº 103/2019-GS/SECT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS,
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei 8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado
de Política Fundiária - SPF;
R E S O L V E:
I – DESIGNAR a servidora ANATOLE MARIA ARAÚJO MARQUES DOS
SANTOS, cpf: 335.308.582-34, cargo: Assessora, matrícula n.º 154.322-9H,
lotado no Departamento de Administração e Finanças – DAF, telefone 3214-
7913, email: gof@sect.am.gov.br para proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
do Termo dos Contratos Unidade Gestora 19.101: 001/2015 -SECT, firmado
pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado CIDADES
E TERRITORIOS – SECT e a empresa Eletrobrás Amazonas Energia,
respectivamente, no período de 02/02/2015 a 01/02/2020: 001/2019 -SECT,
firmado pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado
CIDADES E TERRITORIOS – SECT e a Empresa Brasileira de Correios e
Télegrafos, respectivamente no período de 03/06/2019 a 30/11/2019;
005/2016 -SECT, firmado pelo Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado CIDADES E TERRITORIOS – SECT e a empresa LBC
Conservadora e Serviços, no período de 18/06/2019 a 17/06/2020; 006/2018-
SECT, firmado pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado CIDADES E TERRITORIOS – SECT e a empresa Amazonas
Copiadora ltda, no período de 01/12/2018 a 30/11/2019; 012/2014-SECT,
firmado pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado
CIDADES E TERRITORIOS – SECT e a empresa PRODAM Processamento
de Dados da Amazônia S.A., no período de 01/09/2018 a 30/08/2019;
001/2017-SECT, firmado pelo Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado CIDADES E TERRITORIOS – SECT e a empresa
Impresa Oficial, no período de 02/05/2019 a 01/05/2020; 001/2018-SECT,
firmado pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado
CIDADES E TERRITORIOS – SECT e a empresa PRODAM Processamento
de Dados da Amazônia S.A., no período de 20/06/2016 a 20/06/2020;
001/2017-SECT, firmado pelo Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado CIDADES E TERRITORIOS – SECT e a empresa
PRODAM Processamento de Dados da Amazônia S.A., no período de
01/04/2019 a 30/03/2020; 002/2015-SECT, firmado pelo Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado CIDADES E
TERRITORIOS – SECT e a empresa Reche Galdeano & Cia Ltda, no período
de 05/02/2019 a 04/02/2020; 003/2015 -SECT, firmado pelo Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado CIDADES E
TERRITORIOS – SECT e a empresa Reche Galdeano & Cia Ltda, no período
de 02/03/2019 a 01/03/2020;
II – DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de
portaria, circulares e instruções normativas, ordens de serviço e resoluções
que regulem ou venha à regular a matéria, inclusive.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E
TERRITÓRIOS, em Manaus, 04 de Novembro de 2019.
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1244, de 10 de dezembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.36288.2019/SEDUC;
§ ANTÔNIO CEZAR CAVALEIRO MOI;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, comporem a referida comissão:
§ MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RESOLVE:
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual,
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos
autos, a partir de fatos ocorridos na Escola Estadual Francisca de Paula de
Jesus Izabel, município de Manaus/AM;
§ ANTÔNIO SOARES DA COSTA.
Manaus, 10 de dezembro de 2019.
S E R R A G R O S . A . I N D Ú S T R I A C O M É R C I O E
REFLORESTAMENTO - CNPJ/MF nº 04.306.536/0001-90 -
NIRE 133.0000503.3 – CONVOCAÇÃO - São convocados os Srs.
Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada
no dia __ de dezembro de 2019, às 8:30 horas em primeira convocação, e às
9:00 horas em segunda convocação, na sede da Companhia localizada na
Rua Ramos Ferreira,nº 1129, Centro, na Cidade de Manaus, Estado do
Amazonas, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: i) Eleger
novos membros da Diretoria da Companhia; Manaus, __ de dezembro de
2019. A Diretoria.
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 18/2019-FVS/AM, assinado em
10/12/2019, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO
ESTADO DO AMAZONAS e a empresa G H MACARIO BENTO. OBJETO:
Serviço de fornecimento de lanche (kit). Valor total R$ 35.100,00. Valor
mensal estimado R$ 2.925,00. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação:
Art. 2º, inciso I, da Lei nº. 10.520/02. Dotação Orçamentaria: PT:
10.305.3274.2538.0011 e 10.305.3274.2163.0011, ND 33903941, Fonte:
0430. Nota de Empenho nº. 2560/2019, valor R$ 2.925,00 e 2561/2019, no
valor de R$ 2.925,00. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
5861/2019–FVS/AM, em Manaus, 11 de dezembro de 2019.
EXTRATO Nº. 052/2019 FVS/AM
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
ROSEMARY COSTA PINTO
PORTARIA Nº 219/2019-GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015
e Lei Delegada nº 111, de 18 de maio 2007; CONSIDERANDO a solicitação
das servidoras, e obedecendo ao que trata o artigo 78 da Lei nº 1.762/1986 e
alterações. RESOLVE: Alterar escala de férias para o exercício de 2020 das
servidoras, conforme relação abaixo:
Diretora Presidente da FVS-AM
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO.
Manaus, 11 de dezembro de 2019.
SEDE
Janeiro
Matricula
Servidor
003.198-4 C
Nylza Levy e Silva
Julho
190.464-7 A
Erika Silva Moretti
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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