DOEAM 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONSIDERANDO a Lei Delegada n.º 96, de 18 de maio de 2007, a qual
dispõe sobre a atribuição da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas e dá
outras providências;
CONSIDERANDO que o preço constante do orçamento apresentado pela
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas às fls. 59/65-SEMA está compatível
com os preços praticados no mercado, conforme o documento presente à fl.
76-SEMA;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo Nº
01.01.013102.00013973.2019-CSC (01.01.030101.00000632.2019-SEMA).
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso VIII, da Lei n.º 8666/93, para confecção de fardamento para os técnicos
envolvidos nas atividades de campo (sensibilização, mobilização e cadastro),
da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, no âmbito do ProjeCAR.
A Consideração da Secretária de Estado da SEMA em exercício, para
aprovação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Chefe do Departamento de Administração e Finanças, em Manaus, 11 de
dezembro de 20110
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls. 79/81-
SEMA apresentada pelo Departamento de Administração e Finanças;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da autarquia estadual em
questão pelo valor de global de R$ 79.862,47 (setenta e nove mil oitocentos e
sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos).
RESOLVE:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA
Manaus, 11 de dezembro de 2019.
RATIFICO a decisão supramencionada, nos termos do art. 26, da Lei nº 8666
de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883 de 08 de junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas.
Secretária de Estado do Meio Ambiente e Ordenadora de Despesas,
Christina Fischer
em exercício
1-Nome e Cargo: Tatiana Schor, Secretária Executiva, Destino e Período: São
Paulo / Manaus em 23/10/2019.Objetivo Participar de reuniões com o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID e Sindusfarma.
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
Manaus, 11 de dezembro de 2019.
Presidente
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
Onde se lê: 08 à 11/11/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 10 de dezembro de 2019
Errata da RESENHA DA PORTARIA Nº 089-DAF-CM-2019, no D.O.E
34.126, referente a concessão de diárias e passagens de Francisco Diego
Lima da Silva.
Leia-se: 08 à 10/11/2019.
CEL QOPM FABIANO MACHADO BÓ
CASA MILITAR
DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº. 8.678/2009
Condomínio do Edifício Manoel José Ribeiro, torna público
que recebeu do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM,a
OUTORGA DE USO DE RECURSO HÍDRICO Nº. 272/19, que autoriza a
Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av.
Constantino Nery, nº. 233, Centro, nas coordenadas geográficas:
03º07'24,49”S e 60º1'36,77”W, Manaus-AM, com validade de 05 (cinco) anos.
Construtora Sanches Tripoloni Ltda, torna público que recebeu do IPAAM,
a Licença Única nº 303/19, que autoriza a perfuração de poço tubular, para
captação de água subterrânea, localizada na BR 319, KM 35, nas
coordenadas geográficas: 03º21'56,49”S e 59º52',52,26”, Careiro-AM, para
Perfuração de poço tubular, com validade de 30 dias.
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
POLICLÍNICA ZENO LANZINI
EXTRATO
ESPÉCIE:SEGUNDOTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017 - PZL.
PARTES: POLICLÍNICA ZENO LANZINI e LIMPAMAIS SERVIÇOS DE
LIMPEZA EIRELI-EPP. OBJETO: Prestação de serviços especializados em
conservação, limpeza e jardinagem. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de
01/12/2019 a 30/11/2020. VALOR GLOBAL: R$ 226.381,08 (Duzentos e
vinte e seis mil, trezentos e oitenta e um reais e oito centavos). MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 0774/2017 – CGL; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17118 – PZL; Programa
de Trabalho: 10.302.3276.2224.0011; Natureza de Despesa: 33903702;
Fonte: 02300000, Nota de Empenho nº 2019NE00093 de 02/12/2019, no
valor R$ 18.865,09 (Dezoito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e nove
centavos). Registra-se que no exercício seguinte, as despesas ocorrerão à
conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo – nº: 017118.000056/2019-PZL.
Manaus, 01 de dezembro de 2019.
Maria Goreth da Silva Strahm
Diretora Geral
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD.
PORTARIA Nº0345/2019-GDP/FMT-HVD.
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR a prorrogação da Licença Especial da servidora Francisca
do Rosário Viriato Viana – Auxiliar de Serviços Gerais desta Fundação, mat.
nº146.9304B pelo período de três (03) meses, a partir do dia 30/11/2019 a
27/02/2020, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, de acordo com o art. 78,
da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
do Amazonas. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina
Tropical da FMT-HVD, em Manaus, 11/12/2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta
no Processo Nº04243/2019 – FMT-HVD.
Aos seis dias do mês de dezembro do ano de 2019, na Cidade de Manaus,
Estado do Amazonas, realizou-se a Colação de Grau da turma de alunos
Formandos do Ensino Médio do Colégio ULBRA Concórdia Manaus, tendo
sido conferido nos termos da Resolução em vigor, Resolução nº 122/2018 do
Conselho Estadual de Educação do Estado do Amazonas e do Regimento
Escolar, o Certificado de Conclusão, no nível de Ensino Médio, aos seguintes
alunos: Dalila Andrade da Silva, Nascida em: 06/02/2002, CPF 07234073396;
Daniel Prado da Silva, Nascido em: 18/07/2000, CPF 00520964241; Gabriel
Cunha de Almeida, Nascido em: 03/01/2002, CPF 70424339200; Gabrielle
Vitória Carvalho de Lima, Nascida em: 03/05/2002, CPF 02620509270;
Giovanna Raíssa Valeta da Silva, Nascida em: 24/08/2002, CPF
70239164237; Jessica Gabrielly dos Santos Araújo, Nascida em:
23/04/2001, CPF 05384538260; João Victor Pessoa da Silva, Nascido em:
16/03/2002,CPF 02834208204; João Vitor Damasceno Guerra, Nascido em:
22/03/2002, CPF 70420245243; Julio Cesar dos Santos Lins, Nascido em:
23/04/2002, CPF 06131943222; Maria Fernanda de Lima Pires, Nascida em:
29/11/2001 CPF 94578362272. , eu, Tymotheo Becker Rosa da Silveira,
secretario, lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e pela Senhora
Diretora do Colégio ULBRA Concórdia Manaus, Célia Regina Dutra Chaves
Pessoa. Manaus (AM), 10 de dezembro de 2019.
Resolução nº 141/2018-CEE/AM
AVISO NOVA DATA DA LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 05/2019
Manaus, 11 de dezembro de 2019
Informamos que a data da presente licitação foi alterada para o dia 03/01/2020
às 09:00 horas (horário de Manaus).
TIPO: Menor Preço
OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de
assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e
fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais e
intermunicipais ou PTA (Autorização de Transporte de Passagens).
João Guilherme de Moraes Silva
PRODAM S.A.
Diretor-Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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