DOEAM 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 12  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PORTARIA CEE/AM Nº. 49 de 11 de dezembro de 2019.
PORTARIA CEE/AM Nº. 48 de 11 de dezembro de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do 
Curso de Licenciatura em Geografia - PARFOR na Universidade do Estado do 
Amazonas – UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101. 
00000096.2019-CEE/AM,
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Licenciatura em Geografia 
- PARFOR, de oferta especial no município de Tonantins/AM, 
operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir 
relacionados, sob a presidência da primeira:
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do 
Curso Superior de Tecnologia em Agrimensura na Universidade do Estado do 
Amazonas – UEA;
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso Superior de Tecnologia em 
Agrimensura, de oferta especial no município de Manaus/AM, 
operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA.
RESOLVE:
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir 
relacionados, sob a presidência do primeiro:
. Dra. Jesuete Pacheco Brandão (Avaliadora Externa).
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos 
Cursos Superiores de Instituições Estaduais e Municipais, conforme 
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do 
Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho 
Estadual de Educação, bem como, a Resolução nº. 278/2018 – CEE/AM;
RESOLVE:
. Dr. Afrânio Ferreira Neves Junior (Avaliador Externo).
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos 
Cursos Superiores de Instituições Estaduais e Municipais, conforme 
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do 
Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho 
Estadual de Educação, bem como, a Resolução nº. 278/2018 – CEE/AM;
. Me. Cláudia Regina Rodrigues Farias (Avaliadora Externa).
. Me. Eliana Aparecida do Nascimento Noda (Avaliadora Externa).
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101. 
00000155.2019-CEE/AM,
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do 
Curso de Licenciatura em Geografia - PARFOR na Universidade do Estado do 
Amazonas – UEA;
RESOLVE:
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos 
Cursos Superiores de Instituições Estaduais e Municipais, conforme 
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do 
Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho 
Estadual de Educação, bem como, a Resolução nº. 278/2018 – CEE/AM;
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Licenciatura em Geografia 
- PARFOR, de oferta especial no município de São Paulo de Olivença/AM, 
operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA.
. Dra. Jesuete Pacheco Brandão (Avaliadora Externa).
. Me. Cláudia Regina Rodrigues Farias (Avaliadora Externa).
PORTARIA CEE/AM Nº. 50 de 11 de dezembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101. 
00000164.2019-CEE/AM,
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir 
relacionados, sob a presidência da primeira:
. Dr. Rogério Souza de Jesus (Avaliador Externo).
. Me. Leonardo Bruno Barbosa Monteiro(Avaliador Externo).
PORTARIA CEE/AM Nº. 47 de 11 de dezembro de 2019.
. Pós-Dra. Isabel Cristina Souza Dinóla (Avaliadora Externa).
PORTARIA CEE/AM Nº. 46 de 11 de dezembro de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do 
Curso Superior de Tecnologia em Produção Pesqueira na Universidade do 
Estado do Amazonas – UEA;
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir 
relacionados, sob a presidência do primeiro:
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso Superior de Tecnologia em 
Produção Pesqueira, de oferta especial nos municípios de Anori, Boca do 
Acre, Carauari e Itamarati/AM, operacionalizado pela Universidade do Estado 
do Amazonas-UEA.
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Licenciatura em Física, de 
oferta especial no município de Manaus/AM, operacionalizado pela 
Universidade do Estado do Amazonas-UEA.
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos 
Cursos Superiores de Instituições Estaduais e Municipais, conforme 
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do 
Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho 
Estadual de Educação, bem como, a Resolução nº. 278/2018 – CEE/AM;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101. 
00000013.2019-CEE/AM,
. Pós-Dr. Francisco Dinóla Neto (Avaliador Externo).
RESOLVE:
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir 
relacionados, sob a presidência do primeiro:
CONSIDERANDO a necessidade de Renovação de 
Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Química na 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101. 
00000246.2019-CEE/AM,
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos 
Cursos Superiores de Instituições Estaduais e Municipais, conforme 
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do 
Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho 
Estadual de Educação, bem como, a Resolução nº. 278/2018 – CEE/AM;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Bacharelado em 
Engenharia Química, de oferta regular no município de Manaus/AM, 
operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir 
relacionados, sob a presidência da primeira:
. Dra. Elba Vieira Mustafa (Avaliadora Externa).
. Dra. Rebecca Freire de Castro (Avaliadora Externa).
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação-CEE/AM
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Portaria CEE/AM Nº.15 de 08 de maio de 2019
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 
de dezembro de 2019.
                                       RESOLVE:
PORTARIA Nº121/2019-GS/SECT. 
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais, 
I – CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 
Quadro de Pessoal desta Secretária, período de férias regulamentares, 
conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 
14.11.86.
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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