DOEAM 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 12  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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        Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício.
                                     SIGRID RAMOS CETRARO
apresentado; CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº 
2777/2019-SEC. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento 
licitatório, nos termos do art.24, IV da Lei nº 8.666/93, para a prestação de 
serviço emergencial continuado de limpeza, asseio e conservação predial, 
com fornecimento de materiais e equipamentos pelo período de 90 (noventa) 
dias, pela Empresa ROSINEIDY SOUZA DINIZ-ME; II - ADJUDICAR o objeto 
da dispensa em questão pelo valor global de R$ 92.382,54 (noventa e dois mil 
trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos); À 
consideração da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, em 
exercício. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da 
Diretora Administrativa e Financeira da Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa. Manaus, 11 de dezembro de 2019.
Diretora Administrativa e Financeira
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994 de acordo 
com as disposições acima citadas. Gabinete da Secretária de Estado de 
Cultura e Economia Criativa, Manaus, 11 de dezembro de 2019.
ANA KÁTIA SILVA
CARGO: GERENTE AD-2
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 
ECONOMIA CRIATIVA
DECLARAÇÃO DE BENS 2019
NOME:  REGINA MARIA LOPES PEREIRA LOBATO
CARGO:  CHEFE DE DEPARTAMENTO
BENS: UM APARTAMENTO NO EDIFICIO BARRA DO RIO NEGRO NO 
BAIRRO PONTA NEGRA, UM APARTAMENTO NO EDIFICIO SOLAR DA 
PRAIA BAIRRO PONTA NEGRA, UMA CASA N° 1020 RIO MADEIRA 
VIEIRALVES, UM IMOVEL NA AV RIO MADEIRA N° 310 VIEIRALVES, UMA 
CASA  NA AVENIDA RIO JUTAI N°738 VIEIRALVES EM 50% COM  MARIA 
SHEILA CAMPOS, UM CARRO KICKS/NISSAN ANO 2018 PLACA PHP-
6971,UM CARRO NISSAN SENTRA ANO 2019__________
NOME: CASSIA CRISTINA UCHOA DA SILVA
NOME: CRISTIAN PIO AVILA
CARGO: GERENTE AD-2 
BENS: NADA A DECLARAR____________________________________
NOME: DAYSE DA SILVA PRESTES
CARGO: GERENTE AD-2 
BENS: UM APARTAMENTO NO CONQUISTA PREMIUM ALEIXO, 
FINANCIADO PELA CAIXA ECONÔMICA EM PARCERIA COM HAROLDO 
SOUZA COUTINHO FILHO, SITUADO À RUA JOSÉ ROMÃO, 03, BAIRRO 
ALEIXO__________________________________________
NOME:  MARIA EMILIA GOMES DE LEIROS
BENS: UM CARRO FORD FIESTA, PLACA NOX 9069, ANO 2010______
BENS: UM CARRO L200 4X4 GL BRANCA ANO 2007/2008__________
CARGO:  GERENTE AD-2
NOME: KATHYUSCIA CASTILHO CORREA
CARGO: GERENTE AD-2 
NOME:  FRANKLIN CARNEIRO DA MOTA
BENS: UM CARRO FIAT/ UNO VIVACE 1.0  2014__________________
BENS : NADA A DECLARAR
CARGO: GERENTE AD-2
NOME:  ANTONIO FRANCISCO AUSIER RAMOS
CARGO:  GERENTE AD-2
NOME: EMANUELLE MENEZES FIGUEIREDO
CARGO:  CHEFE DE DEPARTAMENTO
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: RICARDO SOUZA BARROS
BENS: NADA A DECLARAR____________________________________
BENS: UMA CASA 125 EM COMUNHAO DE BENS, EM FINANCIAMENTO 
N O  B A I R R O  N O V O  A L E I X O ,  U M  C A R R O  C 3  1 . 4  A N O 
2020.______________________________________________________
NOME:  ANA CHRISTINA DE FREITAS SANTOS
NOME: NAHIM CALELI ESPINOSA DUQUE
NOME: ELSON DA COSTA SALES
CARGO: SUBGERENTE- AD3
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR____________________________________
CARGO: GERENTE AD-2
CARGO: ASSESSOR I
CARGO: GERENTE AD-2 
NOME:  RAMON VICTOR MENDES DA SILVA
BENS: NADA A DECLARAR___________________________________
BENS: UMA CASA NO CONDOMINIO JARDIM VILA RICA, UM 
APARTAMENTO EDIFICIO GREEN VIEW, UM CARRO STRADA 
WEEKEND_________________________________________________
CARGO: GERENTE – AD-2
NOME:  CAIO ANDRE NASCIMENTO ARAUJO
BENS: NADA A DECLARAR___________________________________
NOME:  JEFFERSON DOS SANTOS BELARMINO 
CARGO:  GERENTE AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
BENS: UM CARRO ONIX ANO 2013 PLACA OAI-9313______________
NOME: OIANA DO COUTO E SILVA 
CARGO: GERENTE AD-2
BENS: NADA A DECLARAR____________________________________
Os servidores acima, Declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. 
Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. 
LUCIANA PESSOA BALTAR
                                             Gerencia de Pessoal
Art. 1 º CONCEDER, licença médica as servidoras;
CONSIDERANDO o Art. 68 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas, que trata de Licença para Tratamento de Saúde, e
CONSIDERANDO o Art. 86 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas, que trata de Atestado Médico:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Art. 78 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas, que se trata de Licença Especial, e 
PORTARIA Nº 084/2019 - GGEP/DAF/GS/SEDECTI
 
CONSIDERANDO o Art. 56 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas, que se trata de Férias, e 
RESOLVE:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO