DOEAM 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 12  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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disciplina Pensamento e Linguagem da Criança.8.PCDP.409076 MONICA 
AIKAWA. Matrícula e Cargo: 1947834B, professora. Destino e Período: 
Manaus/Itacoatiara/Manaus, 02/02/2020 a 12/02/2020. Objetivo: Ministrar 
disciplina Pensamento e Linguagem da Criança.9.PCDP.409059 ANDREY 
DAMASCENO. Matrícula e Cargo: 1681079D, professor. Destino e Período: 
Manaus/São Paulo de Olivença/Manaus, 18/01/2020 a 30/01/2020. Objetivo: 
Ministrar Biologia Molecular. 10.PCDP.409063 ANGELICA MARQUES DIAS. 
Cargo: colaboradora. Destino e Período: Manaus/Caapiranga/Manaus, 
02/02/2020 a 12/02/2020. Objetivo: Ministrar disciplina de Legislação 
Educacional. 11.PCDP.409064 LEINA ARAUJO. Matricula e Cargo: 
0237256B, pedagoga. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 
02/02/2020 a 12/02/2020. Objetivo: Ministrar disciplina Legislação 
Educacional. 12.PCDP.409069 EDFRAN PEREIRA. Matrícula e Cargo: 
2239485A, professor. Destino e Período: Tabatinga/Atalaia do Norte/Manaus, 
02/02/2020 a 12/02/2020. Objetivo: Ministrar disciplina Álgebra Linear. 
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Manaus, 12 de dezembro de 2019
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de dezembro de 2019.
   SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EDESPORTO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA 
AGRICULTURA FAMILIAR Nº 03/2019-SEDUC/AM
Abertura dos envelopes: 06/02/2020, às 09h no auditório do CEPAN 
–Centro de Treinamentos Padre José de Anchieta, localizado na Rua 
Waldomiro Lustosa nº 250 Japiim – Manaus/AM – CEP 69076-478.
Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão 
disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 03/2019 – SEDUC, que poderá 
ser acessado no endereço eletrônico: 
 ou retirada 
www.educacao.am.gov.br
sua cópia na sala do Núcleo de Apoio a Programas de Economia Regional – 
NAPER.
CHAMADA PÚBLICA 003/2019 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS 
À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 
Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/13 ATUALIZADA PELA 
RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04, DE 02 DE ABRIL DE 2015, LEI FEDERAL Nº 
8.666/93, NOTA TÉCNICA 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM NO QUE 
COUBER, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA 
ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS,POR MEIO DO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto-SEDUC/AM, pessoa jurídica de direito público, com 
sede na Rua Waldomiro Lustosa, nº 250, inscrita no CNPJ sob nº 
04312419/0001-30, neste ato representado por seu Secretário titularVicente 
de Paulo Queiroz Nogueira , no uso de suas prerrogativas legais, e atendendo 
às Leis 11.947/2009, 8.666/93, a Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nota 
Técnica nº 01/2017-ADAF/SFA-AM/MPF-AM, vem divulgar a CHAMADA 
PÚBLICA nº 03/2019 para credenciamento de fornecedores, cujo objetivo é a 
aquisição de Gêneros e Produtos Alimentícios da Agricultura familiar e 
Empreendedor Familiar Rural e Fornecedores Individuais e suas 
organizações,  a Nível Local, Estadual e Nacional, que atenderem às 
exigências legais de acordo  com a legislação específica, destinados ao 
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. 
Data e Local para entrega dos envelopes: das 08h00min do dia 
12/12/2019 às 17h00min do dia 29/01/2020, considerando o horário de 
expediente da Secretaria de Educação (08h00min às 17h00min) no Núcleo de 
Apoio a Programas de Economia Regional no Âmbito da SEDUC - NAPER, 
situado na Rua Waldomiro Lustosa, 250 Japiim II – CEP 69076-830 e nas 
Coordenadorias Regionais localizadas nos municípios participantes da 
Chamada Indígena.
Resenha: 164/19 – CSC                                                DATA: 12/12/2019
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS CSC/AM
O Centro de Serviços Compartilhados – CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas – 
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1118/2019–CSC: Contratação de Serviços de Instalação de 
Cabeamento Estruturado para Rede de Computadores e Rede Telefônica, 
destinados a atender as necessidades da SEINFRA. 
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços 
referente a CC nº 024/2019-CSC, ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 20/12/2019 às 10:30 horas de Manaus/AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados do Poder Executivo.
- Mosaico Engenharia, Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda
- Tecnoarte da Amazônia Construção Civil Ltda
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC 
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Walter Siqueira Brito
- Pontual Serviços de Locação e Construtora Ltda
 
   DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
a t r i b u i ç õ e s  l e g a i s ,  C O N S I D E R A N D O  o  t e o r  d o  P r o c .  n º 
01.01.014101.109720/2019-87, referente ao PE 790/19, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da  Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. 
- IZA Construções e Comércio Ltda
- Evolution Terraplenagem e Empreendimentos Ltda
Presidente do CSC/AM
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC 
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
- Costaplan Construções Ltda
Resultado do Julgamento das Documentações
CC n° 024/2019 – CSC:
Empresas Habilitadas:
- Ardo – Construtora e Pavimentação Ltda
2) PE n° 1119/2019–CSC: Aquisição de Ração Canina, para atender as 
necessidades da Companhia Independente de Policiamento com Cães da 
Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM.
3) PE n° 1120/2019–CSC: Contratação de Serviços de Limpeza, Asseio e 
Conservação Predial, com Fornecimento de Mão de Obra e todos os Materiais 
e Equipamentos necessários para a execução dos Serviços, destinados a 
atender as necessidades da AFEAM.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
CC n° 022/2019 – CSC:
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 19 de dezembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 19 de dezembro de 2019 às 09:30 horas.
Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
compras.am.gov.br.
Reabertura de Prazo
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 30 de dezembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 30 de dezembro de 2019 às 09:30 horas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 30 de dezembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 30 de dezembro de 2019 às 09:30 horas.
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
1) PE n° 582/2019-CSC, dia 23/12/2019 às 10:30 horas de Brasília.
1) PE n° 1028/2019–CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares 
(Aparelho de Ultrassom), para atender as necessidades do Hemocentro 
Coordenador da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas - FHEMOAM.
2) PE n° 940/2019-CSC, dia 13/12/2019 às 10:00 horas de Brasília.
1) PE n° 1053/2019–CSC: Contratação de Serviços para Fornecimento de 
Solução Tecnológica Composta de Infraestrutura, Links de Comunicação de 
Dados, Provimento de Acesso à Internet e Aplicativos de Mensagens, para 
atender as necessidades da Comunicação Interativa do DETRAN/AM.
CC n° 016/2019 – CSC:
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
Empresas Desclassificadas:
Marcação de Nova Data
- P R Construções e Terraplanagem Ltda
- Pontual Serviços de Locação e Construtora Ltda
Empresa Classificada:
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
O licitante participante do certame deverá encaminhar-se ao DGC/CSC para 
retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
- P R Construções e Terraplanagem Ltda
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO