DOEAM 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
RESENHA DE PORTARIAS
N. 67/2019-GSPGE
PORTARIA N. 712/2019-GSPGE
CONCEDER sete dias de férias à servidora BRUNA CARDOSO DE AZEDO,
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CONCEDER dois dias de férias à Procuradora do Estado GABRIELA MUNIZ
DE MOURA, matrícula n. 243.168-8 A, referente ao 1º período do exercício de
2018, a contar de 13 até 14-11-2019.
CONCEDER nos termos do art. 78, caput, da Lei n. 1.762/86, onze dias de
licença especial à Servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO
ALBUQUERQUE, matrícula n. 020.517-6 D, referente ao qüinqüênio de
2007/2012, a contar de 21 ate 31-1-2019.
*Portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE 1-10-2019.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
CONCEDER cinco dias de afastamento à servidora NICOLE BARBOSA DOS
SANTOS, matrícula n. 232.969-7 B, nos dias 14, 18, 19, 21 e 22-11-2019, em
razão de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
PORTARIA N. 714/2019-GSPGE
PORTARIA N. 715/2019-GSPGE
CONCEDER doze dias de ferias à servidora ROSINEIDE LOPES DO
NASCIMENTO, matricula n. 009.317-3 B, referente ao exercício de 2015, a
contar de 11 até 22-11-2019.
*Portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE 24-1-19.
PORTARIA N. 713/2019-GSPGE
PORTARIA N. 716/2019-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias à Servidora RAIANNE VITORINO DO
NASCIMENTO, matricula n. 243.244-7 A, referente ao exercício de 2019, a
contar de 11 até 22-11-2019.
PORTARIA N. 59/2019-GSPGE
PORTARIA N. 585/2019-GSPGE
matrícula n. 199.198-1 C, referente ao exercício de 2017, a contar de 8 até 14-
11-2019.
CONCEDER quatro dias de férias à Procuradora do Estado VANESSA LIMA
DO NASCIMENTO, matrícula n. 226.305-0 B, referente ao 2º período do
exercício de 2014, a contar de 11 até 14-11-2019.
CONCEDER quatro dias de afastamento à Procuradora do Estado VANESSA
LIMA DO NASCIMENTO, matrícula n. 226.305-0 B, para serem usufruídos
nos dias 18, 19, 21 e 22-11-2019, em razão de serviço prestado à Justiça
Eleitoral.
PORTARIA N. 717/2019-GSPGE
TRANSFERIR trinta dias de férias do servidor LUIS RICARDO DA SILVA
SANTOS, Matricula 232.800-3 A, referente ao exercício de 2019, para serem
usufruídas em outra oportunidade.
Manaus, 5 de dezembro de 2019.
Subprocurador-Geral do Estado
N. 68/2019-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 718/2019-GSPGE
PORTARIA N. 719/2019-GSPGE
CONCEDER trinta dias de férias ao servidor JUAREZ DE ALMEIDA CUNHA,
matrícula n. 141.664-2 C, referente ao exercício de 2019, a contar de 16-12-
2019 até 15-1-2020.
CONCEDER nos termos do art. 66, I, da Lei n. 1.639/83, à Procuradora do
Estado SIMONETE GOMES SANTOS, matrícula n. 126.286-6 D, trinta dias
para tratamento de saúde, a contar de 11-11-2019.
PORTARIA N. 723/2019-GSPGE
CONCEDER dezesseis dias de férias à servidora MARIA GISLAINE
LOUREIRO DE MORAES MATTOS, matrícula n. 141.089-0 C, sendo: dez
dias referente ao exercício de 2013 e seis dias de 2014, a contar de 21-11 até
6-12-2019.
PORTARIA N. 724/2019-GSPGE
CONCEDER doze dias de ferias ao servidor ANDRÉ LUIZ REGO DA SILVA,
matricula n. 183.604-8 E, sendo: cinco dias referente ao exercício de 2018 e
sete dias de 2019, a contar de 18 até 29-11-2019.
PORTARIA N. 725/2019-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias à Servidora JACIQUARA TAVARES
EDWARDS, matricula n. 015.927-1 C, referente ao exercício de 2014, a
contar de 14 até 18-11-2019.
CONCEDER nos termos do art.1º, da Lei Promulgada n.55 de 18.12.2008, à
Servidora VANESSA PONTES DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula n.
191.887-7 E, cento e oitenta dias de licença maternidade, a contar de 6-11-
2019.
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador
do Estado VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA, matricula 244.657-0 A,
referente ao 2º período do exercício de 2019, para serem usufruídos em outra
oportunidade.
PORTARIA N. 726/2019-GSPGE
PORTARIA N. 720/2019-GSPGE
Manaus, 6 de dezembro de 2019.
PORTARIA N. 727/2019-GSPGE
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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