DOEAM 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 12  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RESOLVE,
CONCEDER seis dias de afastamento à Procuradora do Estado VIRGÍNIA 
NUNES BESSA, matrícula N. 197.014-3 B, nos 23, 26, 27 e 30-12-2019 e 1º, 
2-1-2020, em razão de serviço prestado à justiça Eleitoral.                                                                                   
PORTARIA N. 153/2019-GSPGE  
*Portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE 18-3-2019.
CONCEDER doze dias de férias à servidora NÚBIA ZELANDIA GOMES DA 
ROCHA,  matricula 104.088-0 F, sendo: onze dias referente ao  exercício de 
2015 e um dia de 2017,  a contar de 5 até 16-8-2019.
CONCEDER doze dias de férias ao Procurador do Estado ISALTINO JOSÉ 
BARBOSA NETO, matrícula n. 226.975-9 C, sendo: onze dias referente ao 2º 
período do exercício de 2018 e um dia do 1º período de 2019,  a contar 11 até 
20-12-2019.
 PORTARIA N. 543/2019-GSPGE  
*Portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE 4-9-2019.
Manaus, 10 de dezembro de 2019.
CONSIDERANDO a redação dada pela Lei Complementar n. 34/04;
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
CONCEDER nos termos do art. 66, I, da Lei n. 1.639/83, à Procuradora do 
Estado SÁLVIA DE SOUZA HADDAD, matricula n. 196.163-2 C,  doze dias 
para tratamento de saúde, a contar de 25-11-2019.                                                                                  
CONCEDER nos termos do art.78, caput da Lei n. 1.762/86, dez dias de 
licença especial à servidora MILVA DA COSTA SERUDO MARTINS, 
matrícula n. 114.832-0 D, referente ao qüinqüênio 2006/2011, a contar de 13 
até 22-2-2019.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS   
   Subprocurador-Geral do Estado
PROCURADORIAGERAL DO ESTADO
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n. 167, de 20 de julho de 
2016, que altera a Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do 
Estado);
CONSIDERANDO a existência de compensação financeira de servidores no 
ato de aposentadoria correspondente ao saldo de folhas de pagamento do 
período de maio a novembro do corrente,
PORTARIA N. 761/2019-GSPGE 
CONCEDER cinco dias de afastamento à Procuradora do Estado IVANIA 
LUCIA SILVA COSTA, matrícula n. 211.268-0 A, nos dias 12, 13, 16, 17 e 18-
12-2019, em razão de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
PORTARIA N. 760/2019-GSPGE 
PORTARIA N. 762/2019-GSPGE 
PORTARIA N. 228/2019-GSPGE  
TRANSFERIR  por necessidade de serviço trinta dias de ferias da servidora 
RAIANNE PINHEIRO DE ARAÚJO SOUSA, matricula n. 243.244-7 A, 
referente ao exercício de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 196/19-GPGE
PORTARIA N. 764/2019-GSPGE  
ATRIBUI Gratificação de Função ao servidor que menciona.
*Portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE 15-4-2019.                                                                                 
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n. 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
ATRIBUIR, a contar de 01 de dezembro de 2019, a Gratificação de Função de 
Chefe de Secretaria, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da Lei Complementar 
n. 167, de 20 de julho de 2016, à servidora MARIA GORETH DA SILVA 
CALDERARO, Matrícula n. 052.046-2 G, do quadro efetivo da Procuradoria 
Geral do Estado.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 27 de 
novembro de 2019
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado
Republicada por haver saído com incorreção no DOE do dia 02.12.19
PROCURADORIAGERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 198/19-GPGE
DESIGNA Procurador do Estado para representar o Procurador-Geral do 
Estado em audiência.
RESOLVE,
DESIGNAR o Procurador do Estado RICARDO ANTÔNIO REZENDE DE 
JESUS, lotado na Procuradoria do Estado no Distrito Federal, para, na Sala 
de Sessões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, representar o 
Estado do Amazonas na Audiência designada para o dia 03 de dezembro de 
PUBLIQUE-SE.
2019, às 9h30, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade por 
Omissão n. 25.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 2 de 
dezembro de 2019.
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado
PROCURADORIAGERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 199/19-GPGE
DESIGNAR o servidor ANWAR ASSI, Coordenador de Cerimonial e 
Comunicação, Matrícula n. 242. 667-6 B, para a realização das atividades e 
para os fins do art. 40 da Lei n. 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação).
RESOLVE:
Procurador-Geral do Estado
DESIGNA servidor que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, XVI, da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
RESOLVE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 09 de 
dezembro de 2019
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o 
substituto.
Procurador-Geral do Estado
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA N. 201/19-GPGE
R E S O L V E:
PORTARIA N. 200/19-GPGE
II - DESIGNAR o Procurador do Estado GIORDANO BRUNO COSTA DA 
CRUZ, em substituição, cumulativamente com a função de Procurador-Chefe 
da Procuradoria Administrativa, na função de Procurador-Chefe da 
Procuradoria do Meio Ambiente no período a que se refere o item I.
AUTORIZA o deslocamento do Procurador do 
Estado lotado na Procuradoria do Estado no 
Distrito Federal, para participar de treinamento 
na cidade de Manaus/AM.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 09 de 
dezembro de 2019
I - CONCEDER ao Procurador do Estado, Chefe da Procuradoria do Meio 
Ambiente, DANIEL PINHEIRO VIEGAS, 26 (vinte e seis) dias de férias, 
referentes o 1° período de 2016, a serem usufruídos no período de 16 de 
dezembro de 2019 a 10 de janeiro de 2020.
I - AUTORIZAR o Procurador do Estado RICARDO ANTÔNIO REZENDE DE 
JESUS a viajar com destino à cidade de Manaus/Am no período de 15 a 17 de 
janeiro de 2020, para participar de treinamento do Sistema de Automação 
Judicial - SAJ , com ônus para o Estado no que se refere a passagens e 
diárias.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
PUBLIQUE-SE.
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
PUBLIQUE-SE.
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus 9 de 
dezembro de 2019.
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO