DOEAM 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PORTARIA N. 730/2019-GSPGE
PORTARIA N. 728/2019-GSPGE
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
PORTARIA N. 739/2019-GSPGE
PORTARIA N. 740/2019-GSPGE
PORTARIA N. 742/2019-GSPGE
PORTARIA N. 734/2019-GSPGE
Manaus, 9 de novembro de 2019.
CONCEDER vinte e seis dias de férias à Procuradora do Estado LUCIANA
ARAÚJO PAES, matrícula n. 181.184-3 C, referente ao 2º período do
exercício de 2019, a contar de 25-11 até 20-12-2019.
PORTARIA N. 732/2019-GSPGE
PORTARIA N. 735/2019-GSPGE
PORTARIA N. 733/2019-GSPGE ,
Subprocurador-Geral do Estado
TRANSFERIR trinta dias de férias da Procuradora do Estado YOLANDA
CORRÊA PEREIRA, matrícula n. 154.499-3 B, referente ao 2º período do
exercício de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade.
CONCEDER cinco dias de férias à Procuradora do Estado KERINNE MARIA
FREITAS PINHEIRO, matricula n. 244.744-4 A, referente ao 2º período do
exercício de 2019, a contar de 25 até 29-11-2019.
PORTARIA N. 738/2019-GSPGE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
RESENHA DE PORTARIAS
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias de
licença especial à servidora GENICE SOCORRO FONSECA COELHO,
matrícula n. 106.448-7 E, sendo: seis dias referente ao quinquênio, de
1992/1998 e vinte quatro dias de 1998/2004, a contar de 9-12-2019 até 7-1-
2020.
PORTARIA N. 731/2019-GSPGE
PORTARIA N. 736/2019-GSPGE
N. 69/2019-GSPGE
CONCEDER quatro dias de férias à Procuradora do Estado ANDRÉA
PEREIRA DE FREITAS, matricula n. 200.692-8 B, referente ao 2º período do
exercício de 2012, a contar de 26 até 29-11-2019.
PORTARIA N. 729/2019-GSPGE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 70/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. n. 66, IV, da Lei n. 1.639/83, trinta dias de
licença especial ao Procurador do Estado TADEU DE SOUZA SILVA,
matrícula n. 201.032-1 B, referente ao quinquênio de 2014/2019, a contar de
21-11 até 20-12-2019.
CONCEDER nos termos do art. 66, inciso III, da Lei n. 1.639/83, à
Procuradora do Estado KARLA BRITO NOVO, matrícula n. 181.707-8 D,
licença maternidade, pelo prazo de cento e oitenta dias, a contar de 11-10-
2019 até 7-4-2020.
CONCEDER nos termos do artigo n. 65, I. da Lei n. 1.762/86, ao servidor
EDMILSON DOS SANTOS GOMES, matrícula n. 184.038-0 C, licença
médica pelo prazo de sessenta dias, no período de 9-11-2019 até 7-1-2020.
CONCEDER nos termos do art. 66, IV, da Lei n. 1.639/83, dezenove dias de
licença especial ao Procurador do Estado ERNANDO SIMIÕ DA SILVA
FILHO, matricula n. 226.490-0 B, referente ao quinquênio de 2013/2018, a
contar de 25-11 até 13-12-2019.
PORTARIA N. 737/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, I, da Lei n. 1.639/83, à Procuradora do
Estado ALTIZA PEREIRA DE SOUZA, matricula n. 127.718-9F, quinze dias
para tratamento de saúde, a contar de 18-11-2019.
CONCEDER cinco dias de férias ao Procurador do Estado LAÉRCIO DE
CASTRO DOURADO JÚNIOR, matrícula n. 243.397-4 A, referente ao 2º
período do exercício de 2018, a contar de 25 até 29-11-2019.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
CONCEDER quinze dias de férias à servidora MICKAELA ANTONY
DANTAS BARROS, matrícula n. 228.131-7 A, referente ao exercício de 2018,
a contar de 29-11 até 13-12-2019.
CONCEDER cinco dias de férias ao servidor THIAGO OLIVEIRA FARIAS,
matrícula n. 197.110-7 D, referente ao exercício de 2019, a contar de 25 até
29-11-2019.
CONCEDER oito dias de afastamento ao Procurador do Estado VITOR
BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula n. 244.657-0 A, nos termos do artigo 98
da Lei n. 9.504/97 e 1º Resolução 22.747/08-TSE, para serem usufruídos no
período de 27, 28, 29-11 e 2, 3, 4, 5, 6-12-2019, em razão de serviço prestado
à Justiça Eleitoral.
PORTARIA N. 743/2019-GSPGE ,
TRANSFERIR trinta dias de férias do Procurador do Estado RICARDO
ANTÔNIO REZENDE DE JESUS, matricula n. 169.352-2 B, referente ao 2º
período do exercício de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 759/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 78, caput, da Lei n. 1.762/86, vinte e três dias
de licença especial à servidora EMIGLÉIA SOARES GOMES, matrícula n.
009.324-6 B, referente ao qüinqüênio de 2012/2017, a contar de 09 até 31-12-
2019.
CONCEDER nos termos do art. 65, I, da Lei n. 1.762 de 14 de novembro de
1986, à servidora FRANCISCA RUBIM MIRANDA, matricula n. 004.715-5 C,
licença médica pelo prazo de nove dias, no período de 17 até 25-10-2019.
PORTARIA N. 745/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da lei n. 1.762 de 14 de novembro de
1986, à servidora MARIA DE FATIMA SOARES GOMES, matricula n.
104.635-7 D, licença médica pelo prazo de sessenta dias, no período de 24-10
até 22-12-2019.
PORTARIA N. 747/2019-GSPGE
PORTARIA N. 744/2019-GSPGE
CONCEDER cinco dias de afastamento ao Procurador do Estado EUGÊNIO
NUNES SILVA, matricula n. 211.264-7 B, nos termos do art. 98 da lei n.
9.504/97 e 1º Resolução 22.747/08-TSE, paraserem usufruídos no período
de 2 até 6-12-2019, em razão de serviço prestado à Justiiça Eleitoral.
Manaus, 9 de novembro de 2019.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 71/2019-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 748/2019-GSPGE
CONCEDER trinta dias de férias à Procuradora do Estado ANNA KARINA
LEÃO BRASIL SALAMA, matrícula n. 155.472-7 B, sendo: dois dias
referente ao 2º período do exercício de 2000 e vinte e oito dias do 2º período
do exercício de 2001, a contar de 2 até 31-12-2019.
PORTARIA N. 752/2019-GSPGE
CONCEDER trinta dias de férias ao servidor JESSE JORGE DE CARVALHO
LINS, matricula n. 001.376-5 D, referente ao exercício de 2018, no período de
9-12-2019 até 7-1-2020.
PORTARIA N. 750/2019-GSPGE
PORTARIA N. 755/2019-GSPGE
CONCEDER quinze dias de férias ao Procurador do Estado CARLOS
ALBERTO DE MORAES RAMOS FILHO, matricula n. 153.474-2 D, referente
ao 2º período do exercício de 1999, a contar de 6 até 20-12-2019.
PORTARIA N. 753/2019-GSPGE ,
PORTARIA N. 757/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei n. 1.639/83, quinze dias de
licença especial ao Procurador do Estado TADEU DE SOUZA SILVA,
matricula n. 201.032-1 B, referente ao quinquênio de 2014/2019, a contar de 4
até 18-12-2019.
Manaus, 9 de novembro de 2019.
PORTARIA N. 749/2019-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias à Procuradora do Estado ALTIZA PEREIRA
DE SOUZA, matrícula n. 127.718-9 F, referente ao 2º período do exercício de
2011, no período de 3 até 20-12-2019.
CONCEDER cinco dias de férias ao servidor PEDRO ANTONIO DE SOUZA
MEIRELES, matrícula n. 001.317-0 E, referente ao exercício de 2010 a contar
de 2 até 6-12-2019.
CONCEDER doze dias de férias a servidora NÚBIA ZELÂNDIA GOMES DA
ROCHA, matricula n. 104.088-0 F, referente ao exercício de 2002, a contar de
25-11 até 6-12-2019.
PORTARIA N. 751/2019-GSPGE
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
CONCEDER nos termos do art. 65, I, da Lei n. 1.762/86, à servidora ELIETE
SANTIAGO GARCIA, matricula n. 000.969-5 C, licença médica pelo prazo de
noventa dias, no período de 28-9 até 26-12-2019.
Subprocurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
PORTARIA N. 754/2019-GSPGE
N. 72/2019-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias ao servidor RODRIGO DO NASCIMENTO
NUNES, matrícula n. 231.289-1 C, sendo: dois dias referente ao exercício de
2016 e três dias do exercício de 2017, a contar de 2 até 6-12-2019.
PORTARIA N. 758/2019-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias ao servidor JOÃO MARCOS CONCEIÇÃO
BERNARDO, matrícula n. 232.801-1 A, referente ao exercício de 2018, a
contar de 2 até 6-12-2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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