DOEAM 12/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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ESPÉCIE: Termo de Distrato n. 06/2019-PGE ao Contrato n. 02/2015-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 1.11.2019.
Subprocurador-Geral do Estado
II - DESIGNAR à servidora RAYANNE PINHEIRO DE ARAÚJO SOUSA,
matrícula n. 229.096-0 B, em substituição no período a que se refere o item I.
OBJETO: Pelo presente instrumento fica rescindido, por mútuo acordo dos
Contratantes, o Termo de Contrato n.º 02/2015-PGE, celebrado em
03.02.2015, cujo objeto é prestar o serviço de Hospedagem de site,
contemplando a disponibilidade dos recursos necessários para hospedagem
do site na infraestrutura tecnológica da PRODAM, com serviços de backup e
segurança para a PGE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para desvincular os recursos de R$0,63,
disponibilizados por meio da Nota de Empenho n.º 2019NE00327, foi emitida
a Nota de Empenho de Anulação n.º 2019NE00358.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Coordenadora Administrativa e Financeira
DAIANE VIEIRA DE SOUZA
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE
Manaus, 09 de dezembro de 2019.
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO,
CONCEDER doze dias de férias ao servidor BRUNO SILVA DE ARAÚJO,
Coordenador de Tecnologia da Informação, matricula n. 196.400-3 D,
referente ao exercício de 2017, no período de 09 a 20-12-2019.
EXTRATO
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Empresa Prodam Processamento de
Dados Amazônia S/A.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 1º de novembro
de 2019.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA N. 202/19-GPGE
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência
inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da
Procuradoria Geral do Estado),
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus 10
de dezembro de 2019.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AUTORIZA o deslocamento da
Procuradora do Estado lotada na
Procuradoria de Execuções Fiscais-
PROEF, a fim de dar cumprimento a
duas cartas de fiança na cidade de São
Paulo/SP.
PUBLIQUE-SE.
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 763/19-GSPGE
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a Procuradora do Estado KALINA MADDY MACÊDO
COHEN a viajar com destino à cidade de São Paulo/SP no período de 12 a 13
de dezembro do corrente ano, a fim de dar cumprimento a
duas cartas de fiança, em favor do Estado do Amazonas, no valor de
R$104.000.000,00 (cento e quatro milhões de reais), referente às empresas
PETROBRÁS e PHILLIPS, com ônus para o Estado no que se refere a
passagens e diárias.
I - CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais,
Visto:
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
I – INFORMAR que a presente lista está sendo republicada pela Procuradoria
do Estado do Amazonas em virtude de a Comissão do Concurso já ter sido
desfeita quando do término do certame em 2010.
EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
Anexo I
A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, através do
Procurador-Geral do Estado do Amazonas, procede a republicação da
relação definitiva do resultado final do 8º. Concurso para provimento de
cargos da 3ª. Classe da carreira de Procurador do Estado do Amazonas,
tendo em vista a decisão judicial transita em julgado no processo n. 0235239-
71.2015.8.04.0001.
Manaus, 10 de dezembro de 2019.
HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL)
Cargo: A01 - PROCURADOR DO ESTADO - 3ª CLASSE
001225h RAFAEL CANDIDO DA SILVA
0000000016421760 178.00 1.00 179.00 1
0000000015897729 164.25 1.00 165.25 3
001290h RICARDO DE MATTOS DO NASCIMENTO
0000000012909343 166.75 4.50 171.25 2
000094c ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA
NÚMERO NOME DOCUMENTO 2ª FASE TÍTULOS NOTA FINAL CLASS
001004c MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 014/2019-PGE.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de
pesquisa, captura, extração e agrupamento de informações referentes a
entidades - pessoas físicas, jurídicas ou entidades de outra natureza -
designadas pelo CONTRATANTE, através de pesquisas automáticas em
websites que disponibilizam conteúdo público e/ou privado na Web,
utilizando-se de modernas técnicas de recuperação e mineração de dados.
DATA DA ASSINATURA: 5.12.2019.
EXTRATO
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da
Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a Empresa Uplexis Tecnologia Ltda.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$4.000,00
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo
de Contrato correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária n.º
011706 – Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado, Programa de
Trabalho n.º 03.126.3229.1062.0001, Fonte n. 02010000, Natureza da
Despesa n. 33903999, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.
2019NE0455, em 04.12.2019, no valor de R$3.466,67. No exercício
seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no
orçamento vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 5 de
dezembro de
2019.
DAIANE VIEIRA DE SOUZA
Coordenadora Administrativa e Financeira
000690h IVANIA LUCIA SILVA COSTA
0000000013108026 152.00 4.50 156.50 14
0000001174420111 155.50 1.10 156.60 13
000326i DANIEL PINHEIRO VIEGAS
0000000901069469 155.75 1,00 156.75 12
001232e RAFAEL LINS BERTAZZO
001474g TICIANO ALVES E SILVA
0000000003809208 163.50 1.00 164.50 4
000912k LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE
001134e NATALIA AGUIAR PARENTE
0000000947602410 159.00 N/A 159.00 7
0000000015163482 158.50 4.60 163.10 5
0000001175411680 159.50 1.00 160.50 6
000874g LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA
000468g EUGENIO NUNES SILVA
0000000011881429 158.50 N/A 158.50 8
0000000970906200 158.00 N/A 158.00 9
0000000000022525 156.00 1.10 157.10 10
000122d ANDRE MARTINEZ ROSSI
0000000270703846 155.50 1.50 157.00 11
000270h CAROLINE FERREIRA FERRARI
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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