DOEAM 10/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 10  de dezembro  de 2019  |  Municipalidades  |  Pág. 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Prefeito de Boa Vista do Ramos
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Unidade Orçamentária: 02.10.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
e Meio Ambiente
Programa de Trabalho: 18.541.0011.2035 – Manutenção da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente
Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa 
Jurídica
Fonte: 069 – Recurso Federal
BOA VISTA DO RAMOS, 09 de dezembrode 2019.
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 
meses.
DO VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 13.800,00 (Treze mil e 
oitocentos reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos 
necessários à sua perfeita execução.
quantitativos descritos no Convênio FUNASA nº 3369/17 e na Proposta junto 
ao MS de nº 086603/2017 assim como no Edital e seus anexos.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículo 
pesado, do tipo caminhão basculante, objeto do Convênio 865133/2018 de 
acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste 
Edital e seus anexos.
CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº 
04.629.283/0001-96 e A2 COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ/MF 
13.616.185/0001-05;
       EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 052/2019
DO VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 300.500,00 
(Trezentos mil e quinhentos reais), nele estando incluídas todas as despesas 
e custos necessários à sua perfeita execução.
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 
meses.
Unidade Orçamentária: 02.04.01 – Secretaria Municipal de Infraestrutura; 
Programa de Trabalho: 15.451.0011.2010 – Manutenção da Secretaria de 
Infraestrutura; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material 
Permanente; Fonte: 026 – Ministério da Defesa/PCN
ERALDO TRINDADE DA SILVA
BOA VISTA DO RAMOS, 11 de dezembrode 2019.
Prefeito de Boa Vista do Ramos
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
BOA VISTA DO RAMOS, 11 de dezembrode 2019.
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 02 
meses.
DO VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 111.985,86 (Cento e 
onze mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), nele 
estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita 
execução.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 02.13.01 – Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo
Programa de Trabalho: 13.392.0071.2040 – Encargos com a Realização de 
Eventos Culturais
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa 
Jurídica
Fonte: 099 – SEC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 053/2019
DO OBJETO:Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de 
organização de eventos e aquisição de materiais, utensílios e artigos 
esportivos para atender aos segmentos do Movimento Cultura Urbana, objeto 
do Convênio nº 022/2019, de acordo com as condições, quantidades e 
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº 
04.629.283/0001-96 e FOCCUS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS PARA 
ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ/MF 22.308.624/0001-03;
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019
Objeto: “Contratação de Pessoa Jurídica para realização de Serviços de 
Reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Julieta Lopes de 
Albuquerque, localizada no Município de Novo Aripuanã”. Tipo de Licitação: 
Tomada de Preços. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. 
Tipo menor preço. Data da Sessão de Recebimento e Abertura de 
Envelopes: 27 de dezembro de 2019. Hora: 09:00. Regência Legal: Lei n 
8.666/93. Informações: Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. 
16 de Fevereiro, nº 73, Centro, Novo Aripuanã/AM. 
Novo Aripuanã, 09 de dezembro de 2019.
Edon de Mesquita Machado
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019
Novo Aripuanã, 09 de dezembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANA
Edon de Mesquita Machado
AVISO DE LICITAÇÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Objeto: “Contratação de Pessoa Jurídica para realização de Serviços de 
Conclusão da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Lourival Holanda 
Saraiva Neto, localizada no Município de Novo Aripuanã”. Tipo de Licitação: 
Tomada de Preços. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. 
Tipo menor preço. Data da Sessão de Recebimento e Abertura de 
Envelopes: 27 de dezembro de 2019. Hora: 11:00. Regência Legal: Lei n 
8.666/93. Informações: Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. 
16 de Fevereiro, nº 73, Centro, Novo Aripuanã/AM. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANA
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
Edon de Mesquita Machado
Objeto: “Contratação de Pessoa Jurídica para realização de Serviços de 
Construção da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Augusto Sá, 
localizada no Município de Novo Aripuanã”. Tipo de Licitação: Tomada de 
Preços. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Tipo menor 
preço. Data da Sessão de Recebimento e Abertura de Envelopes: 27 de 
dezembro de 2019. Hora: 14:00. Regência Legal: Lei n 8.666/93. 
Informações: Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. 16 de 
Fevereiro, nº 73, Centro, Novo Aripuanã/AM. 
Novo Aripuanã, 09 de dezembro de 2019.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA  
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2915/2019–PMB 
Espécie:   Termo De Contrato Nº 2915/2019 – PMB, entre o Município de 
Barreirinha e MONTEIRO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 
32.300.235/0001-95.  Objeto:  Contratação de Empresa para Prestação de 
Serviços de Atenção a Saúde - Mutirão de Atendimento Contemplando, 
consultas médicas nas especialidades de: Genecologia, Urologia, 
Oftalmologia, Pré-Operatórias, Cirurgias de Pequeno/médio Porte, conforme 
condições constantes no Temo de Referência, a fim de Atender as demandas 
da Secretaria Municipal de Saúde Prefeitura. Vigência: de 30 (trinta) dias à 
contar da assinatura do Contrato. Valor do Contrato:  de R$ 
125.000,00(cento e vinte e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 
03-Fundo Municipal. Unidade: 03.02- Fundo Municipal de Saúde. 
Projeto/Atividade: 10.301.0150.2. 052-Encargos c/Programas de Saúde. 
Elemento: 3.3.90.39.00-Outros Serv. de Terceiros/Pessoa Jurídica. Fonte De 
Recursos: 0107-Convênio/Transf.do Estado. Amparo Legal: Lei nº 
8.666/1993 e suas alterações. Fund. Do Ato:  Carta Convite nº 006/2019-
CPL/PMB. Barreirinha,03/12/2019.Glenio José Marques Seixas -  Prefeito 
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