DOEAM 10/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 10 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 04 de dezembro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
DETRAN/AM
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 040/2019
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2019. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e Israel da
Silva Ferreira. OBJETO:A liquidação do valor devido pelo Departamento
Estadual de Trânsito, relativo ao pagamento de 156 (cento e cinquenta e seis)
aulas nos cursos de Formação de Agente de Trânsito em Manacapuru, Curso
de formação de Agente de Trânsito em Rio Preto da Eva e Curso de Formação
de Agente de Trânsito em Presidente Figueiredo, ministradas durante o
período de novembro e dezembro de 2019 conforme nota fiscal nº
20193051410 emitida em 03/12/2019 no valor total de R$ 4.680,00 (quatro
mil, seiscentos e oitenta reais).VALOR: R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e
oitenta reais).FUNDAMENTO DO ATO:Protocolo Administrativo nº
32175/2019-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-
SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus,
04 de dezembro de 2019.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 035/2019
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2019. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e Haniery
Abreu Mendonça. OBJETO:A liquidação do valor devido pelo Departamento
Estadual de Trânsito, relativo ao pagamento de 120 (cento e vinte) aulas nos
cursos de Reciclagem para Condutores Infratores, Curso de Capacitação
para Monitor de Transporte Escolar, Curso de Condutores de Veículos de
Emergência, Curso para Condutores de Veículos de Transporte Escolar,
ministrados durante o período de 19/01/2018 a 31/12/208 conforme nota fiscal
nº 20193050999 emitida em 03/12/2019 no valor total de R$ 3.600,00 (três mil
e seiscentos reais).VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos
reais).FUNDAMENTO DO ATO:Protocolo Administrativo nº 32253/2019-
DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 04
de dezembro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
DETRAN/AM
Resenha da Portaria nº 1886/2019 de 11.11.2019
DETRAN/AM
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 037/2019
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2019. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e Heraldo
Dos Santos Oliveira. OBJETO: pagamento de aulas 388 aulas ministradas no
curso de reciclagem de Condutor e Infrator, Mecânica de Salto Alto, Veículos
de Emergência, Capacitação para Monitor Escolar, Curso Especializado de
Transporte Escolar, atualização de Mototaxista, Especialização de
Mototaxista, Atualização para Renovação de CNH, Formação de Instrutores
para CFC ministrados durante o período de 14/01/2019 a 29/11/2019 VALOR
R$ 11.640,00 (onze mil, seiscentos e quarenta reais).FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 32100/2019-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-
SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-
PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 05 de dezembro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para se
deslocarem aos municípios de ITAPIRANGA-AM, SILVES-AM, URUCARA-
AM E SÃO SEBASTIAO DO UATUMA-AM, no período 15/11/2019 à
19/11/2019 com a finalidade de compor a Comissão Volante que irá aplicar o
Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção
Veicular. 1) PAULO DAVID TRIBUZZI DE OLIVEIRA 2) GLAYDSON
SEVERINO IGLESIAS 3) IKE KENNEDY VEIGA DA SILVA 4) MARIA
AMELIA SILVA DOS REIS.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
PARTES: SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS e
GOMES E GOMES E ANDRADE MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE
APARELHOS ELETROMEDICOS LTDA ME; OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 04/10/2019 a 04/10/2020.
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018-
SPAJD.
VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo é de R$ 92.400,00
(noventa e dois mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte dotação:
Unidade Orçamentária: 017701 – FES; Unidade Gestora: 017129 – SPA
JOVENTINA DIAS; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001;
Elemento de Despesa: 33903917; FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 235/2019-SPAJD.
Manaus, 15 de novembro de 2019.
Elcinei de Lima Sampaio
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor Geral – HPSJLPM
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 011/2019; PARTES: GOVERNO DO
ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a empresa S C BELÉM DE
OLIVEIRA - EIRELI; pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
n° 04.527.297.0001-07; OBJETO: Contratação por Pregão Eletrônico nº
578/2019, de pessoa jurídica especializada em serviços de Técnicos de
Enfermagem, em regime de plantão ininterrupto, visando atender as
necessidades do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado,
conforme especificado no Projeto Básico, presente nos autos do PROCESSO
de nº 17113.000054/2019 – HPS JLPM, os quais se encontram rubricados
pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele
estivessem transcritos; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 02/12/2019 à
02/12/2020; VALOR GLOBAL: R$ 4.726.750,00 (quatro milhões setecentos
e vinte e seis mil setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UG 17113; UO 17701; PROGRAMA DE TRABALHO:
10.302.3276.2250.0001; FONTE RECURSO: 121; NATUREZA DESPESA:
33903401; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
17113.000054/2019.
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO
PEREIRA MACHADO
Manaus, 05 de dezembro de 2019.
EXTRATO
SUSAM
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO AMAZONAS E PRONTO SOCORRO
DA CRIANÇA ZONA LESTE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 014/2018; PARTES: GOVERNO DO
ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa R S HENRIQUES COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES ME; pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob nº 13.467.624/0001-65. OBJETO: Contratação, por meio do Pregão
Eletrônico nº 1153/18, de Pessoa Jurídica especializada na aquisição de
material de consumo, ortopedia (OPME), para atender as necessidades do
Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste, conforme especificado no
Projeto Básico, presente nos autos do PROCESSO de nº
017117.000384/2019, os quais se encontram rubricados pelas partes e
passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem
transcritos; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 08/12/2019 à 07/12/2020;
VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 143.781,60 (cento e quarenta e três mil
setecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UG 17117; UO 17701; Programa de Trabalho:
10.303.3258.2089.0001; Fonte Recurso 0230; Natureza Despesa: 33903336;
NE: 00315, no Valor de R$ 9.186,05 (nove mil cento e oitenta e seis reais e
cinco centavos); DATA EMISSÃO: 05/12/2019.
Manaus, 09 de Dezembro de 2019.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral
Atenciosamente,
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
- IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 164/2019
O Diretor-Presente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007.RESOLVE:
APROVAR a ESCALA DE FÉRIAS dos servidores do IPAAM,
para o exercício de 2020, de acordo com o que preceitua o art.
62, da Lei nº 1.762/1986, conforme abaixo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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