DOEAM 10/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 10  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
9
O EDITAL está disponível no endereço acima citado e poderá ser adquirido, 
gratuitamente, mediante comunicação eletrônica ao e-mail 
licitacao@aades.am.gov.br, pelo site www.aades.am.gov.br, guia “licitações” 
ou diretamente no local, situação em que a licitante deverá portar pen-drive 
para a gravação dos arquivos. Caso a solicitação seja feita por e-mail, a 
licitante deverá encaminhar os seguintes dados: nome da empresa, CNPJ, 
telefone, nome do representante e o seu CPF.
Manaus, AM, 09  de dezembro de 2019. 
BRÁÚLIO DA SILVA LIMA
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E SOCIAL- AADES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019/AADES
Presidente da AADES
A AADES, através da Comissão de Licitação (CL-AADES) torna público a 
realização de  licitação, tipo menor preço, cujo objetivo é o registro de preços 
para eventual aquisição de equipamentos de processamento de dados para a 
AADES e seus projetos, a realizar-se às 14h do dia 23 de dezembro de 2019, 
no auditório da sede, situado à Rua Major Gabriel, 1721, Centro, Manaus - 
AM, CEP 69.020-060. 
O EDITAL está disponível no endereço acima citado e poderá ser adquirido, 
gratuitamente, mediante comunicação eletrônica ao e-mail 
licitacao@aades.am.gov.br, pelo site www.aades.am.gov.br, guia “licitações” 
ou diretamente no local, situação em que a licitante deverá portar pen-drive 
para a gravação dos arquivos. Caso a solicitação seja feita por e-mail, a 
licitante deverá encaminhar os seguintes dados: nome da empresa, CNPJ, 
telefone, nome do representante e o seu CPF.
Presidente da AADES
Manaus, AM, 09 de dezembro de 2019. 
BRÁÚLIO DA SILVA LIMA
II – DETERMINAR que a Diretoria Administrativa através da Gerência de 
Recursos Humanos proceda ao devido lançamento na Ficha Funcional da 
servidora.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - 
SUHAB 
A Diretora-Presidente da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762 de 14/11/1986 alterada pela Lei 2.531 
de 16/04/1999 que regula a Licença Especial;
RESOLVE:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - 
SUHAB 
                                   PORTARIA Nº 148/2019 
A Diretora-Presidente da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762 de 14/11/1986 alterada pela Lei 2.531 
de 16/04/1999 que regula a Licença Especial;
I – CONCEDER, a servidora MARIA LUCIA SANTANA DE OLIVEIRA, 
matrícula n° 114.032-9 B, Assistente Administrativo I, Licença Especial 
corresponde ao período de 01/09/1989 a 01/09/1999, a ser usufruídas a 
contar de 02/10/2019 a 29/03/2020;
Cientifique-se, Cumpra-se e publique-se. SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus, 09 de dezembro de 
2019. 
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
                                   PORTARIA Nº 149/2019 
RESOLVE:
I – CONCEDER, a servidora SUELI RIBEIRO COLARES, matrícula n° 
051.863-8 B, Assistente Administrativo III, Licença Especial corresponde ao 
período de 01/10/1989 a 01/10/1999, a ser usufruídas a contar de 02/12/2019 
a 29/05/2020;
II – DETERMINAR que a Diretoria Administrativa através da Gerência de 
Recursos Humanos proceda ao devido lançamento na Ficha Funcional da 
servidora.
Diretora-Presidente
Cientifique-se, Cumpra-se e publique-se. SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus, 09 de dezembro de 
2019. 
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
II – DETERMINAR que a Diretoria Administrativa através da Gerência de 
Recursos Humanos proceda ao devido lançamento na Ficha Funcional da 
servidora.
A Diretora-Presidente da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762 de 14/11/1986 alterada pela Lei 2.531 
de 16/04/1999 que regula a Licença Especial;
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - 
SUHAB 
Cientifique-se, Cumpra-se e publique-se. SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus, 09 de dezembro de 
2019. 
                                   PORTARIA Nº 150/2019 
Diretora-Presidente
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - 
SUHAB 
RESOLVE:
                                   PORTARIA Nº 151/2019 
A Diretora-Presidente da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762 de 14/11/1986 alterada pela Lei 2.531 
de 16/04/1999 que regula a Licença Especial;
RESOLVE:
I – CONCEDER, a servidora AUREA SIMONE MEDEIROS SANTANA, 
matrícula n° 119.948-0 B, Assistente Administrativo III, Licença Especial 
corresponde ao período de 19/08/2001 a 19/08/2011, a ser usufruídas a 
contar de 02/12/2019 a 29/05/2020;
RESOLVE:
Cientifique-se, Cumpra-se e publique-se. SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus, 09 de dezembro de 
2019. 
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
II – DETERMINAR que a Diretoria Administrativa através da Gerência de 
Recursos Humanos proceda ao devido lançamento na Ficha Funcional da 
servidora.
I – CONCEDER, a servidora ELIANA CAMPOS WANDERLEY, matrícula n° 
051.946-4 B, Desenhista, Licença Especial corresponde ao período de 
01/07/1989 a 01/07/1999, a ser usufruídas a contar de 02/12/2019 a 
29/05/2020;
Diretora-Presidente
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - 
SUHAB 
PORTARIA Nº 152/2019 
A Diretora-Presidente da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762 de 14/11/1986 alterada pela Lei 2.531 
de 16/04/1999 que regula a Licença Especial;
I – CONCEDER, ao servidor CELSO ROBERTO DA SILVA ASSANTE, 
Matrícula n° 051.925-1 B, Vigia, Licença Especial corresponde ao período de 
02/08/1989 a 02/08/1999, a ser usufruídas a contar de 02/12/2019 a 
29/05/2020;
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
II – DETERMINAR que a Diretoria Administrativa através da Gerência de 
Recursos Humanos proceda ao devido lançamento na Ficha Funcional do 
servidor.
Diretora-Presidente
Cientifique-se, Cumpra-se e publique-se. SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus, 09 de dezembro de 
2019. 
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Gabinete do Secretário
PORTARIA Nº 212/2019 – GS/SSP
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº 
4652, de 16 de agosto de 2018. CONSIDERANDO a necessidade de adequar 
algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as 
modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa 
para o exercício 2019, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I: com 
uma movimentação no valor de R$ 408.819,76 (QUATROCENTOS E OITO 
MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS); 
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao 1º dia de novembro de 2019. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO