DOEAM 10/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 10  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA 
SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 29 de novembro de 2019.
por substituição legal
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, 
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Amazonas – FCECON e ITOAM – Instituto de Traumato-Ortopedia do 
Amazonas Ltda. Objeto: indenização da despesa pela realização de serviços 
especializados em Ortopedia Oncológica na FCECON Competência: de 
. 
outubro/2019. NF nº 314, datada do dia 05/11/19 Valor global: R$ 39.608,50 
. 
(trinta e nove mil seiscentos e oito reais e cinquenta centavos). Programa de 
Trabalho: 10.302.3276.2250.0001. Natureza da Despesa: 339093. Processo 
administrativo: 6725/2019-90-Fcecon. Gabinete do Presidente da Fundação 
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, 06 de dezembro de 
2019.
Marco Antônio Cruz Rocha 
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Amazonas – FCECON e ITOAM – Instituto de Traumato-Ortopedia do 
Amazonas Ltda. Objeto: indenização da despesa pela realização de serviços 
especializados em Ortopedia Oncológica na FCECON Competência: de 
. 
setembro/2019. NF nº 313, datada do dia 05/11/19 Valor global: R$ 14.987,00 
. 
(quatorze mil novecentos e oitenta e sete reais). Programa de Trabalho: 
Diretor Presidente, em exercício
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 
046/2019 – 27/11/2019.
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 
047/2019 – 27/11/2019.
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
Indústria e Comércio de Materiais Plásticos Embalixo 
Manaus LTDA, Torna público que recebeu do IPAAM, A LICENÇA DE 
Operação nº 417/07-01 a 1ª Alteração, que autoriza a fabricação de 
embalagens de material plástico localizada na Av. Coronel Cyrillo Neves, nº 
1010, G8, Santo Agostinho, no Município de Manaus-Am, para a Industria de 
Produtos de Matérias Plásticas, com validade de 373 dias.
Marco Antônio Cruz Rocha
Marco Antônio Cruz Rocha 
Espécie: Termo de Contrato. Firmado em 06 de dezembro de 2019. 
Contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas – 
FCECON. Contratado: Kelp Serviços Médicos Ltda-ME. Objeto: serviços 
Médicos em Medicina de Urgência e Emergência Oncologica por 12 (doze) 
meses a partir do dia 07/12/2019 ao dia 06/12/2020. Valor global: R$ 
2.595.130,06 (dois milhões quinhentos e noventa e cinco mil, cento e trinta 
reais e seis centavos). Unidade Orçamentária 17701, Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2250.0001; Fonte: 121; Natureza de Despesa 33903401, 
Processo administrativo nº 3205/2019-26– FCECON. Manaus, 06 de 
dezembro de 2019.
Diretor Presidente, em exercício
Diretor-Presidente, em exercício
10.302.3276.2250.0001. Natureza da Despesa: 339093. Processo 
administrativo: 6722/2019-57-Fcecon. Gabinete do Presidente da Fundação 
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, 06 de dezembro de 
2019.
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: PORTARIA Nº232/2019-FCECON.
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: EXTRATO DO TERMO DE 
CONTRATO 22/2019.
2.Jorge Afonso da Silva Pinheiro – Fcecon;
4.Luiz Cosme Vinhote Araújo - Fcecon.
Marco Antônio Cruz Rocha
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA 
FCECON. ASSUNTO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 
016/2019.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-   
FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o 
Processo nº2574/2019-00 – Siged - Fcecon - Nº13840/2019-CSC,Pregão 
Eletrônico nº986/2019-CSC, referente a contratação, pelo menor preço 
global, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços em 
medicina nuclear para atender as necessidades da Fundação Centro de 
Controle de Oncologia – Fcecon, objeto de licitação pela Empresa Centro de 
Medicina Nuclear do Amazonas Ltda CNPJ 05.826.250/0001-07 no valor de 
R$ 195.828,00 (cento e noventa e cinco mil e oitocentos e vinte e oito reais). 
Manaus, 06 de dezembro de 2019.
Diretor Presidente, em exercício
Marco Antônio Cruz Rocha
O Diretor Presidente, em Exercício da Fundação Centro de Controle de 
Oncologia – Fcecon, usando das atribuições que lhes são conferidas e; 
Considerando a Nota Técnica da Assessoria Jurídica - FCECON que trata do 
Processo n.º 6854/2019-89-SIGED-FCECON; Considerando a necessidade 
de verificar a incompatibilidade no ponto eletrônico referente a Empresa 
IMED; Resolve: I – Constituir a Comissão para Análise, com os servidores 
abaixo relacionados, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar relatório 
conclusivo, contendo descrição dos fatos:
1.Shirley Fragoso Monteiro – Fcecon – (Presidente);
3.Karlen Santos Silva – Fcecon;
II - Cientifique-se, cumpra-se anote-se e publique-se. Gabinete do Diretor 
Presidente em Exercício, da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas-Fcecon, em Manaus (AM), 06 de dezembro de 2019.
Diretor Presidente, em exercício
PORTARIA SEMA N.º 134, DE 09 DE 
CONSIDERANDO a Lei Delegada n.º 96, de 18 de maio de 2007, a qual 
dispõe sobre a atribuição da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas e dá 
outras providências;
DEZEMBRO DE 2019.
CONSIDERANDO que o preço constante do orçamento apresentado pela 
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas às fls. 50/55-SEMA está compatível 
com os preços praticados no mercado, conforme o documento presente à fl. 
67-SEMA;
Chefe do Departamento de Administração e Finanças, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, VIII da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação para a aquisição, por pessoa jurídica de 
direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou 
entidade que integre a Administração Pública e que tenha sido criado para 
esse fim específico em data anterior à vigência desta Lei, desde que o preço 
contratado seja compatível com o praticado no mercado;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls. 71/73-
SEMA apresentada pelo Departamento de Administração e Finanças;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO