DOEAM 10/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 10  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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DESPORTO
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios – NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO
PORTARIA GSE 804, de 09 de dezembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 164/2019 - GELOT/SEDUC,
AUTORIZAR o Regime Complementar aos professores abaixo, para 
ministrarem aula nas Escolas Estaduais:
Rosana Aparecida Freire Nunes
ESPÉCIE: 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 236/2013. DATA DA 
ASSINATURA: 05.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do 
outro lado, a empresa M C A CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do contrato por mais cento e oitenta (180) dias corridos, 
contados de 02.01.2020 até 30.06.2020 e o prazo de execução do contrato 
por mais cento e oitenta (180) dias corridos, contados de 04.10.2019 até 
01.04.2020, para dar continuidade nas obras e serviços de engenharia, 
necessárias a Construção de uma Escola Estadual, Padrão 12 salas, na 
Avenida M, Esquina com a Rua 11, s/nº, Bairro da Alvorada II, no perímetro 
urbano da cidade de Manaus/ AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 011.027350.2019-SEDUC. Manaus, 05 de dezembro de 
2019.
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios – NGCC
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2016. DATA DA 
ASSINATURA: 03.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do 
outro lado, a empresa FABITECK SANEAMENTO LTDA. OBJETO: DA 
INCLUSÃO DE CLÁUSULA - O presente aditivo tem por objeto a inclusão de 
Cláusula Contratual, sendo: CLÁUSULA SÉTIMA: DA RENÚNCIA DO 
REAJUSTE - Fica expressamente acordado que a CONTRATADA renuncia 
diretamente a possibilidade de reajuste prevista na cláusula 10° do contrato 
inicial conforme ofício acostado aos autos no processo às fls. 77. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.017441/2019. 
Manaus, 03 de dezembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
Rosana Aparecida Freire Nunes
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 09/10/2019,
RESOLVE:
MANAUS - COORDENADORIA DISTRITAL 01
JOANA ALMEIDA E SILVA, matrícula 127880-0C, para ministrar 11h de 
Artes, no turno matutino, no período de 26/11/2019 a 31/12/2019, PROC. 
35524.19.
E.E.T.I. HERMENEGILDO DE CAMPOS
E.E. CARVALHO LEAL
MARIA EMILIA FRANCO NASCIMENTO, matrícula 143338-5B, para 
ministrar 18h de História, no turno integral, no período de 07/08/2019 a 
28/08/2019, PROC. 36374.19.
E.E. PROFª. EUNICE SERRANO
E.E. ANTONIO DE LUCENA BITTENCOURT
ANA CELMA LIMA DO NASCIMENTO, matrícula 219377-9A, para ministrar 
06h de Português, no turno vespertino, no período de 30/10/2019 a 
31/12/2019, PROC. 35522.19.
EDVAM DE OLIVEIRA NUNES, matrícula 170308-0C, para ministrar 20h de 
Auxiliar de Vida ao Escolar, no turno vespertino, no período de 01/11/2019 a 
31/12/2019, PROC. 35525.19.
IVONE MARIA OLIVEIRA AVELINO, matrícula 132240-0B, para ministrar 
07h de Ciclo, no turno integral, no período de 01/11/2019 a 31/12/2019, 
PROC. 34900.19.
E.E. PRINCESA ISABEL
RICARDO ANDRE DE FIGUEIREDO BEZERRA, matrícula 233425-9A, para 
ministrar 20h de Auxiliar de Vida ao Escolar, no turno matutino, no período de 
25/11/2019 a 31/12/2019, PROC. 35826.19.
RAILSON GOMES DA SILVA, matrícula 234113-1A, para ministrar 08h de 
Ciências, no turno matutino, no período de 29/10/2019 a 31/12/2019, PROC. 
35849.19.
C.E.T.I. GILBERTO MESTRINHO DE MEDEIROS RAPOSO
E.E. LEOPOLDO NEVES
RAIMUNDA NATERCIA ALMEIDA DA SILVA, matrícula 223729-6A, para 
ministrar 08h de Artes, no turno noturno, no período de 04/12/2019 a 
31/12/2019, PROC. 36261.19.
MANAUS - COORDENADORIA DISTRITAL 02
E.E. SANT'ANA
ANA MARIA DOS SANTOS BARROS, matrícula 147857-5B, para ministrar 
18h de Matemática, no turno matutino, no período de 25/11/2019 a 
31/12/2019, PROC. 35733.19.
FERNANDO MIGUEL AZEVEDO RIBEIRO, matrícula 221681-7B, para 
ministrar 03h de Educação Física, no turno integral, no período de 18/09/2019 
a 31/12/2019, PROC. 35587.19.
E.E. MARIA DA LUZ
WILLAME MACHADO SILVA, matrícula 233303-1A, para ministrar 18h de 
História, no turno vespertino, no período de 11/10/2019 a 31/12/2019, PROC. 
29250.19.
E.E. FRANCELINA DANTAS
MANAUS - COORDENADORIA DISTRITAL 03 
E.E. CANDIDO JOSE MARIANO - CMPM V
E.E. SEN. CUNHA MELO
MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula 
182091-5D, para ministrar 02h de Ciclo, no turno vespertino, no período de 
29/10/2019 a 31/12/2019, PROC. 35793.19.
MARIA DAS GRACAS MARINHO DE ALCANTARA CESAR, matrícula 
012832-5C, para ministrar 04h de História, no turno matutino, no período de 
09/09/2019 a 31/12/2019, PROC. 35820.19.
MIRACELMA DE QUEIROZ MARTINS, matrícula 017708-3A, para ministrar 
12h de Ciclo, no turno vespertino, no período de 29/10/2019 a 31/12/2019, 
PROC. 35792.19.
MARIA AUXILIADORA SANTANA FREITAS, matrícula 102767-0B, para 
ministrar 06h de Ciclo, no turno vespertino, no período de 29/10/2019 a 
31/12/2019, PROC. 35794.19.
E.E. FRANCISCA BOTINELLY
E.E. AGNELLO BITTENCOURT
ORCIVAN TOMAS LITAIFF, matrícula 110321-0B, para ministrar 03h de 
Artes, no turno matutino, no período de 19/08/2019 a 31/12/2019, PROC. 
35362.19.
FERNANDO CARLOS RIBEIRO GUIMARAES, matrícula 016815-7A, para 
ministrar 20h de Física, no turno matutino, no período de 14/11/2019 a 
31/12/2019, PROC. 35492.19.
E.E. CASTELO BRANCO
MANAUS - COORDENADORIA DISTRITAL 04
E.E. ANTONIO DA ENCARNAÇAO
JOYCE SILVA URZEDA BESSA, matrícula 233603-0A, para ministrar 03h de 
Religião, no turno matutino, no período de 20/08/2019 a 31/12/2019, PROC. 
35626.19.
LUCIEL SILVA ALMEIDA, matrícula 186793-8A, para ministrar 17h de 
Religião e Sociologia, no turno matutino, no período de 26/11/2019 a 
31/12/2019, PROC. 36076.19.
LUCIEL SILVA ALMEIDA, matrícula 186793-8A, para ministrar 15h de Inglês, 
no turno vespertino, no período de 26/11/2019 a 31/12/2019, PROC. 
36076.19.
MARIZETE GODINHO GUIMARAES, matrícula 231114-3B, para ministrar 
20h de Sala de Recursos, no turno matutino, no período de 11/11/2019 a 
31/12/2019, PROC. 35363.19.
E.E. WALDIR GARCIA
JOAO FERREIRA CAMPOS, matrícula 122471-9H, para ministrar 20h de 
Educação Física, no turno vespertino, no período de 18/10/2019 a 
16/11/2019, PROC. 35477.19.
OSWALDO CORREA DE SA JUNIOR, matrícula 012277-7C, para ministrar 
03h de Educação Física, no turno matutino, no período de 07/11/2019 a 
31/12/2019, PROC. 35493.19.
SHEILA OLIVEIRA DE FREITAS, matrícula 249343-8A, para ministrar 03h de 
Geografia, no turno vespertino, no período de 03/09/2019 a 31/12/2019, 
PROC. 34540.19.
E.E. WALDEMIRO PERES
E.E. SAO LUIZ DE GONZAGA
FRANCISCA LUCINETE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 164653-3A, para 
ministrar 20h de Auxiliar de Vida Escolar, no turno vespertino, no período de 
02/09/2019 a 31/12/2019, PROC. 36074.19.
ANTONIO IVA DA SILVA FONSECA, matrícula 124449-3D, para ministrar 
10h de Atividade Recreativa, no turno integral, no período de 14/10/2019 a 
31/12/2019, PROC. 35622.19.
E.E.T.I. AUREA BRAGA
DIONE CRUZ DE SOUZA, matrícula 128020-1E, para ministrar 10h de 
Atividade Recreativa, no turno integral, no período de 01/10/2019 a 
31/12/2019, PROC. 35806.19.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO