DOEAM 11/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Número 34.142 • ANO CXXVI
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº
0011/2019. O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503,
de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações
cometidas pelos veículos de placas: JWP-8A64, PHO-2960, PHO-2960, LPI-
0146, PHD-3677, IAC-0279, PHM-5152, PHL-5711, PHL-5711, PHL-5711,
NOV-9562, JXU-4322, JXK-6644, PHD-9313, NOP-6092, PHZ-3D38, PHJ-
8157, PHZ-3D38, OXM-9996, PHF-1735, JXX-7737, OXM-9996, JXT-9171,
PHQ-3997, PHT-0G86, PHT-0G86, NOT-6236, JXM-2241, JXM-2241, JXM-
2241, NPB-5106, JXV-6J95, JXX-6C07, OAO-4227, OAJ-7917, PHC-0349,
PHD-6666, PHC-7423, NPA-1D63, JXP-3749, OAG-8I13, PHR-0957, JXP-
3749, JXP-3749, PHF-8304, JXF-8576, JXF-8576, JXF-8576, NAU-6465,
JXW-1547, OXM-0921, OAK-0750, OAK-0750, PHC-7J05, PHC-1963, OAK-
0750, JXJ-2785, JXO-5908, NOU-7349, JWT-9922, PHR-8F15, JXG-1711,
JWU-0288, NOK-5761, PHC-1963, OAF-8235, OAG-0787, FGG-4929, NOS-
8128, PHC-1963, NPB-0H57, JXO-7919, OAF-4323, NOR-7234, OAF-4323,
OAF-4323, OAB-2B27, PHW-3D36, PHK-0155, PHI-5611, OAB-2B27, NOO-
5441, NPB-1623, OAN-1805, PHK-4E62, NPB-1623, NOO-5441, OAN-1805,
PHJ-5750, PHK-0155, OAI-3186, OAK-7007, JXR-2936, JXR-2936, PHK-
9D23, JXR-2936, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no
prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital. O
f o r m u l á r i o p a r a R e c u r s o p o d e r á s e r a d q u i r i d o n o s i t e :
www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 29 de novembro de 2019
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
Rodrigo de Sá Barbosa
DETRAN/AM
Rodrigo de Sá Barbosa
Manaus, 29 de novembro de 2019
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº
0012/2019. O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503,
de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações
cometidas pelos veículos de placa: JXR-1486, facultando a efetivar Recurso
em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da
publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser
adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI
caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art.
288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site:
www.detran.am.gov.br/editais.
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação Nº 0012/2019. O
DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas
de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio
postal aos proprietários dos veículos; NOTIFICA que foram lavradas
autuações cometidas pelos veículos de placas: NOL-3597, NOM-7707, NON-
0140, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação
no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital. O
f o r m u l á r i o p a r a D e f e s a p o d e r á s e r a d q u i r i d o n o s i t e :
www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física – responsabilidade pela
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 02 de dezembro de 2019.
DETRAN/AM
DETRAN/AM
Manaus, 02 de dezembro de 2019
Rodrigo de Sá Barbosa Diretor-Presidente DETRAN/AM
Rodrigo de Sá Barbosa Diretor-Presidente DETRAN/AM
Diretor-Presidente
DETRA/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação Nº 0011/2019. O
DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas
de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio
postal aos proprietários dos veículos; NOTIFICA que foram lavradas
autuações cometidas pelos veículos de placas: OAL-7677, NOY-5A32, NOW-
2C66, JXO-5539, JXO-5539, JXQ-7773, OAM-8370, IDV-7671, DEX-2436,
JXP-3472, JXW-9869, PHR-3A58, PHM-1308, ATB-8351, NOM-0518, NON-
8609, OAN-7678, PHV-1940, NOJ-8471, OAE-7659, OAA-6876, OAE-7659,
JXB-6262, NOI-9225, NOI-7540, OXM-7A23, OAJ-8B37, OAI-5358, NOZ-
2053, OAN-8150, OAN-8150, JWT-3E44, JXJ-1E31, JXJ-1E31, NOK-8552,
PHD-0314, PHD-0453, NOI-5354, NOI-5354, NOI-5354, OAB-9346, NON-
9262, NON-9262, NON-9262, NON-9262, JWX-2357, JWX-2357, JWX-2357,
JWX-2357, JWX-2357, NOX-2690, JWS-1909, NOL-9I24, PHF-2533, JWX-
4294, JWX-4294, JWX-4294, JXF-8422, JXF-8422, JXF-8422, JXF-8422,
JXF-8422, PHS-8J83, OAN-1575, facultando a efetivar apresentação do
condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data da
publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser
adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do
Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física –
responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, §
8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Delegado Geral de Polícia Civil
Matrícula nº 018.119-6D.
JOSÉ LAZARO RAMOS DA SILVA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
Matrícula nº 018.119-6D.
Espécie: Termo de Contrato nº 09/2019 – PC/AM. Partes: Estado do
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e aEMPRESA
TUPÃ IMPORTAÇÕES LTDA. Objeto: Fornecimento de lanches e café da
manhã. Data da Assinatura: 03.12.2019.Prazo: 90 (noventa) dias a contar
da data de assinatura. Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º
01.01.022102.00004616.2019-PC (Processo 013102.00013922.2019–
CGL). Valor Mensal: R$ 27.250,00 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta
reais), Valor Global: R$ 81.750,00(oitenta e um mil, setecentos e cinquenta
reais). Manaus, 03 de dezembro de 2019.
Espécie: Termo de Contrato nº 10/2019 – PC/AM. Partes: Estado do
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a EMPRESA
TAMANDARÉ EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de armazenamento, guarda e gestão de veículos. Data
da Assinatura: 05.12.2019.Prazo: 90 (noventa) dias a contar da data de
assinatura. Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º
01.01.022102.00005222.2019-PC (Processo 013102.00015301.2019 –
CGL). Valor Mensal R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), Valor
Global: R$ 525.000,00(quinhentos e vinte e cinco mil reais). Manaus, 05 de
dezembro de 2019.
Delegado Geral de Polícia Civil
EXTRATO – POLÍCIA CIVIL
JOSÉ LAZARO RAMOS DA SILVA
EXTRATO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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