DOEAM 11/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 11  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RODRIGO DE SÁ BARBOSA- Diretor-Presidente.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA- Diretor-Presidente
DETRAN-AM.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2014
DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2019. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 06 
(seis) meses, em caráter excepcional, a contar de 25/11/2019 até 25/05/2020. 
VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$33.119,76 (trinta e três 
mil, cento e dezenove reais e setenta e seis centavos), sendo o valor mensal 
estimado de R$5.519,96 (cinco mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e 
seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
06.122.0001.2643.0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza Despesa: 
33904008, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho sob nº 
2019NE01234, emitida em 25/11/2019 no valor de R$11.039,92 (onze mil, 
trinta e nove reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, 
em Manaus, 04 de dezembro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
DETRAN/AM
DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2019. PARTES: DETRAN/AM, 
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
Resenha da Portaria nº 1952/2019 de 28.11.2019.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2016
Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, no 
período de 05/12/2019 a 08/12/2019.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2014
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2014
DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2019. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 06 
(seis) meses, em caráter excepcional, a contar de 25/11/2019 até 25/05/2020. 
VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$2.875.502,28 (dois 
milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e dois reais e vinte e oito 
centavos), sendo o valor mensal estimado de R$479.250,38 (quatrocentos e 
setenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643. 
0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza Despesa: 33904002, Unidade 
Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho sob nº 2019NE01232, emitida 
em 25/11/2019 no valor de R$479.250,38 (quatrocentos e setenta e nove mil, 
duzentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO 
DETRAN/AM, em Manaus, 04 de dezembro de 2019.
DETRAN/AM
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para se 
deslocarem, ao município de HUMAITA-AM, para aplicar o Exame Teórico-
Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, no 
período de 05/12/2019 a 11/12/2019,1) 
DALVA FERREIRA MOTA 2) ANA 
PAULA BRASIL DE HOLANDA 3)SELMA DE OLIVEIRA PINHEIRO.
DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2019. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Prorrogação 
do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar 
de 24/11/2019 até 24/11/2020. VALOR: O valor global estimado do contrato é 
de R$720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), sendo o valor mensal 
estimado de R$60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte 
de Recurso: 201, Natureza Despesa: 33913929, Unidade Orçamentária: 
22201, com Nota de Empenho sob nº 2019NE01226, emitida em 22/11/2019 
no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO 
DETRAN/AM, em Manaus, 04 de dezembro de 2019.
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 06 
(seis) meses, em caráter excepcional, a contar de 27/11/2019 até 27/05/2020. 
VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$272.116,80 (duzentos e 
setenta e dois mil, cento e dezesseis reais e oitenta centavos), sendo o valor 
mensal estimado de R$45.352,80 (quarenta e cinco mil, trezentos e cinqüenta 
e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 06.122.0001.2643.0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza 
Despesa: 33904004, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho 
sob nº 2019NE01243, emitida em 27/11/2019 no valor de R$90.705,60 
(noventa mil, setecentos e cinco reais e sessenta centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 04 de dezembro de 
2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
DETRAN-AM
Portaria nº 1981/2019-DETRAN/AM/DP de 25.11.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais 
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO a necessidade de 
apuração de suposta irregularidade praticado pela empresa CLIMEPSI, 
quando da presença de Médico não especialista de tráfego, ausência de 
assinatura do médico nos laudos médicos e atualização dos referidos exames 
no sistema, constantes no Relatório de Averiguação Técnica nº 
001/2019/COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO/ 
DETRAN/ AM; CONSIDERANDO a manifestação preliminar da Comissão 
Permanente de Procedimentos Administrativos, a qual se manifesta pela 
suspensão temporária das atividades da empresa CLINICA CLIMEPSI; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 54, inciso I, “b” e Inciso VI c/c §1ºe§2º da 
Portaria Normativa nº 001/2019/DP/DETRAN/AM; CONSIDERANDO o 
processo Administrativo nº 01.03.022201.00015444.2019. RESOLVE: Art. 1º. 
SUSPENDER preventivamente, a distribuição equitativa de novos candidatos 
para empresa CLIMEPSI, pelo prazo de 30 dias, a contar de 25/11/2019, 
podendo ser prorrogado por igual período, permanecendo a empresa 
funcionando para atendimento dos candidatos pendentes e os já pagos até o 
dia/hora da aplicação da suspensão; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25/11/2019. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO 
AMAZONAS – DETRAN/AM, Manaus, 25 de novembro de 2019.
Diretor-Presidente
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO