DOEAM 11/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 11  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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II – DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações 
e ao Gestor de Negócios para que adotem as medidas decorrentes deste ato. 
CONSIDERANDO o Decreto de 28.11.2019 com nomeações de servidores 
desta Imprensa Oficial;
CONSIDERANDO, ainda, que a representante desta Imprensa Oficial  junto a 
,
Secretaria de Administração e Gestão (SEAD) referente aos cursos 
ministrados pela Escola Governar, Sra. Dalismar Muniz da Silva, foi 
 
exonerada através do Decreto publicado no DOE em 10.10.2019.
g) executar ações, em razão da natureza da unidade sobre sua direção, 
sob a orientação ou por determinação do Diretor de Gestão-
Financeira.
e) propor medidas disciplinares, na forma da legislação específica;
f) 
julgar os recursos contra atos de seus subordinados, quando couber; 
RESOLVE:  
 
 
d) promover permanentemente a avaliação dos servidores que lhes são 
subordinados, com vistas à constante melhoria dos serviços; 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 10 de dezembro de 2019.
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
I - DESIGNAR o servidor efetivo FERNANDO DE OLIVEIRA, assistente 
administrativo, Matrícula nº 147.240-2C, lotado no setor de almoxarifado, 
para, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato n° 003/2019 – 
Costa Rica Serviços Técnicos LTDA, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder à COORDENAÇÃO DO 
PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do referido Contrato, 
firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do 
Estado.
b) assegurar padrões satisfatórios de desempenho em suas áreas de 
atuação; 
e) propor medidas disciplinares, na forma da legislação específica;
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que 
estabelece diretrizes ao Poder Executivo Estadual, define as finalidades dos 
Órgãos da Administração Direta, e dá outras providências;
a) gerir as áreas operacionais sob sua responsabilidade; 
g) executar ações, em razão da natureza da unidade sobre sua direção, 
sob a orientação ou por determinação do Diretor de Gestão-
Financeira;
PORTARIA Nº 0106/2019 GDP/IOA
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
I – DESIGNAR a servidora KLYCIA DIONÍSIA BRASIL PINTO PEREIRA para 
responder, a contar de 01.11.2019, pelas funções de GERENTE DE 
RECURSOS HUMANOS desta imprensa Oficial do Estado do Amazonas, 
com as seguintes atribuições: 
c) zelar pelos bens e materiais sobre sua guarda, garantindo adequada 
manutenção, conservação, modernidade e funcionamento;
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 09 de dezembro de 2019.
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
PORTARIA Nº 0105/2019 GDP/IOA
CONSIDERANDO a Portaria nº 0092/2019 GDP/IOA que atribui as funções 
ao Diretor de Gestão-Financeira, ao servidor CARLOS ALVES DE 
VASCONCELOS;
f) 
julgar os recursos contra atos de seus subordinados, quando couber; 
III – DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações 
e ao Gestor de Negócios para que adotem as medidas decorrentes deste ato. 
R E S O L V E:
II – DESIGNAR, ainda, a referida servidora para ser a representante desta 
Imprensa Oficial junto a Secretaria de Administração e Gestão (SEAD) 
referente aos cursos ministrados pela Escola Governar.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Decreto n° 37.334, de 17 de outubro de 
2016, no que é pertinente aos procedimentos de controle, acompanhamento e 
a fiscalização da execução dos contratos administrativos celebrados pelo 
Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos 
necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à 
fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham 
a regular a matéria, inclusive procedimentos necessários ao comando e 
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que 
estabelece diretrizes ao Poder Executivo Estadual, define as finalidades dos 
Órgãos da Administração Direta, e dá outras providências;
CONSIDERANDO, ainda, a Portaria nº 0091/2019 GDP/IOA que atribui as 
funções de Gestor de Negócios, ao servidor JULIANO MONTEIRO DE 
OLIVEIRA.
I – DESIGNAR o servidor JOSÉ EPIFÃNIO LEÃO CARNEIRO FILHO para 
responder, a contar de 01.11.2019, pelas funções de GERENTE DE 
EDITORA desta imprensa Oficial do Estado do Amazonas, com as seguintes 
atribuições: 
coordenação das atividades relacionadas à fiscalização do ajuste, 
observando em especial  
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 10 de dezembro de 2019.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0107/2019 GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto de 28.11.2019 com nomeações de servidores 
desta Imprensa Oficial;
RESOLVE:  
 
 
a) gerir as áreas operacionais sob sua responsabilidade; 
b) assegurar padrões satisfatórios de desempenho em suas áreas de 
atuação; 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
II – DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações 
e ao Gestor de Negócios para que adotem as medidas decorrentes deste ato. 
c)  zelar pelos bens e materiais sobre sua guarda, garantindo adequada 
manutenção, conservação, modernidade e funcionamento;
e) propor medidas disciplinares, na forma da legislação específica;
d) promover permanentemente a avaliação dos servidores que lhes são 
subordinados, com vistas à constante melhoria dos serviços; 
g) executar ações, em razão da natureza da unidade sobre sua direção, 
sob a orientação ou por determinação do Gestor de Negócios.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 10 de dezembro de 2019.
f) 
julgar os recursos contra atos de seus subordinados, quando couber; 
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 10 de dezembro de 2019.
II – DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações 
e ao Gestor de Negócios para que adotem as medidas decorrentes deste ato. 
RESOLVE:  
 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CONSIDERANDO, ainda, a Portaria nº 0091/2019 GDP/IOA que atribui as 
funções de Gestor de Negócios, ao servidor JULIANO MONTEIRO DE 
OLIVEIRA.
a) gerir as áreas operacionais sob sua responsabilidade; 
I – DESIGNAR a servidora LARISSA OLIVEIRA ALBUQUERQUE para 
responder, a contar de 01.11.2019, pelas funções de GERENTE 
COMERCIAL desta imprensa Oficial do Estado do Amazonas, com as 
seguintes atribuições: 
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSIDERANDO o Decreto de 28.11.2019 com nomeações de servidores 
desta Imprensa Oficial;
g) executar ações, em razão da natureza da unidade sobre sua direção, 
sob a orientação ou por determinação do Gestor de Negócios.
c)  zelar pelos bens e materiais sobre sua guarda, garantindo adequada 
manutenção, conservação, modernidade e funcionamento;
f) 
 julgar os recursos contra atos de seus subordinados, quando couber; 
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
d) promover permanentemente a avaliação dos servidores que lhes são 
subordinados, com vistas à constante melhoria dos serviços; 
e) propor medidas disciplinares, na forma da legislação específica;
b) assegurar padrões satisfatórios de desempenho em suas áreas de 
atuação; 
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que 
estabelece diretrizes ao Poder Executivo Estadual, define as finalidades dos 
Órgãos da Administração Direta, e dá outras providências;
PORTARIA Nº 0108/2019 GDP/IOA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO