DOEAM 11/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
5
nº001/2019DP/DETRAN/AM no que tange: Na vistoria, a clinicadeverá
encontrar-se nas condições estabelecidas pelo credenciamento e
declaradas através do Termo de Renovação e de Regularidade
Estrutural e demais exigências estabelecidas na Resolução 425/2012-
CONTRAN no que tange: I- exigências comuns às entidades médicas e
psicológicas; II- Exigências relativas às entidade médicas; III- exigências
relativas às entidades psicológicas; CONSIDERANDO que a clínica
credenciada deverá observar o disposto do art. 21 da Resolução 425/2012-
CONTRAN, em relação aos honorários decorrentes da realização do exame
de aptidão física e mental e da avaliação psicológica serão fixados pelos
órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e terão como
referência, respectivamente, Comissão Brasileira Hierarquizada de
Procedimentos Médicos e a TabelaReferencial de Honorários da Federação
Nacional de Psicológicos e o Conselho Federal de Psicologia – CFP; e
CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo Administrativo nº
01.03.022201.00002843.2019, protocolado sob nº065.0005652.2019,
datado de 14/03/2019, onde a empresa CLÍNICA DE EXAMES MÉDICO E
PSICOLÓGICO CLINILESTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
28.930.249/0001-15, apresentou a documentação exigida na Resolução
425/2012-CONTRAN e Portaria Normativa nº001/2019/DP/DETRAN/AM.
Resolve: I- RENOVAR O CREDENCIAMENTO pelo período de um ano a
partir da data da publicação desta portaria, nos termos do art. 20 da Portaria
Normativa nº001/2019/DP/DETRAN/AM e do artigo 15 da resolução
425/2012-CONTRAN, que trata o art. 147, | o art. 147 | e § 1º a 4º do CTB, para
prestação de serviços destinados à obtenção dos exames de aptidão física e
mental e avaliação psicológica em candidatos a obtenção da 1ª via de CNH,
renovação, troca ou adição de categoria e reabilitação de condutores com
habilitação cassada, no Município de MANAUS/AM. II – A empresa CLÍNICA
DE EXAMES MÉDICO E PSICOLÓGICO CLINILESTE LTDA - ME, inscrita no
CNPJ 28.930.249/0001-15, localizada na Av. Autaz Mirim, N282,loja 05 – 3º
pavimento - Bairro Tancredo Neves. CEP:69087-215 - Manaus, Amazonas.
III- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-
SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR
PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em
Manaus, 29 de novembro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA -Diretor Presidente
Resenha da Portaria nº 2013/2019-DETRAN/AM/DP de 2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS – DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que
lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1ºa 4º e o art. 148 do Código de
Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da Portaria
Normativa nº001/2019/DP/DETRAN/AM, que após aprovação da Gerência
Médica e Psicológica do DETRAN-AM será homologada a renovação do
credenciamento; CONSIDERANDO que a empresa CLINICA PSICOMED
LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº
18.694.114/00001-44, está apta para continuar no exercício de suas
atividades, nos termos da Resolução425/2012-CONTRAN e Portaria
Normativa Nº001/2019/DP/DETRAN/AM sujeita sempre que for necessária a
fiscalização do DETRAN-AM; CONSIDERANDO que a Clínica credenciada
atendeu ao dispositivo previsto no art.18 da Portaria Normativa
nº001/2019DP/DETRAN/AM no que tange: Na vistoria, a clinica deverá
encontrar-se nas condições estabelecidas pelo credenciamento e declaradas
através do Termo de Renovação e de Regularidade Estrutural e demais
exigências estabelecidas na Resolução 425/2012-CONTRAN no que tange: I-
exigências comuns às entidades médicas e psicológicas; II- Exigências
relativas às entidade médicas; III- exigências relativas às entidades
psicológicas; CONSIDERANDO que a clínica credenciada deverá observar o
disposto do art. 21 da Resolução 425/2012-CONTRAN, em relação aos
honorários decorrentes da realização do exame de aptidão física e mental e
da avaliação psicológica serão fixados pelos órgãos executivos de trânsito
dos Estados e do Distrito Federal e terão como referência, respectivamente,
Comissão Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos e a Tabela
Referencial de Honorários da Federação Nacional de Psicológicos e o
Conselho Federal de Psicologia – CFP; e CONSIDERANDO finalmente o que
consta do Processo Administrativo nº 01.03.022201.00002327, protocolado
sob nº065.0004718.2019, datado de 28/02/2019, onde a empresa CLINICA
PSICOMED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.694.114/00001-44,
apresentou a documentação exigida na Resolução 425/2012-CONTRAN e
Portaria Normativa nº001/2019/DP/DETRAN/AM. Resolve: I- RENOVAR O
CREDENCIAMENTO pelo período de um ano a partir da data da publicação
desta portaria, nos termos do art. 20 da Portaria Normativa
nº001/2019/DP/DETRAN/AM e do artigo 15 da resolução 425/2012-
CONTRAN, que trata o art. 147, | o art. 147 | e § 1º a 4º do CTB, para prestação
de serviços destinados à obtenção dos exames de aptidão física e mental e
avaliação psicológica em candidatos a obtenção da 1ª via de CNH,
renovação, troca ou adição de categoria e reabilitação de condutores com
habilitação cassada, no Município de MANAUS/AM. II – A empresa CLINICA
PSICOMED LTDA, inscrita no CNPJ 18.694.114/00001-44, localizada na Av.
Desembargador João Machado, N 669 - Bairro Alvorada. CEP:69.043-000 -
Manaus, Amazonas. III- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO DIRETOR PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO, em Manaus, 29 de novembro de 2019
RODRIGO DE SÁ BARBOSA- Diretor Presidente
Resenha da Portaria n° 2016/2019- DETRAN/GAB/DP, de 29.11.2019, o
DIRETOR-PRESIDENTE DO DEP. EST. DE TRÂNS no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, R E S O L V E: I - DESIGNAR, para comporem a
Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais
da área; Dr. Aguinaldo Valdevino Torres, CRM 4172, Especialista em Medicina
de Tráfego; Dr. Antônio Fernandes de Miranda, CRM 4195, Especialista em
Medicina de Tráfego; Dr. Thalles Adriano Maia Araujo, CRM 3512,
Especialista em Medicina de Tráfego. Os mesmos se reunirão no dia 28 de
Novembro de 2019, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h
às 17h, nos seguintes candidatos: Alessandra Daniela Porfirio Souza
Andrade, Antonio Carlos Lira Guimarães, Arthur Felipe Joseph Fonseca
Neves, Claudio Lopes, Claudionor Marques Augusto, Cristiane Ribeiro
Fernandes, Edmilson Maia Lima, Ellen Cristina Guerra De Oliveira, Emilia
Eufemia Dos Santos Cavalcante, Evaldo Costa Lemos, Fernando Gurgel
Silva, Fernando Luiz Meireles Do Nascimento, Francisco Glacimir De Lucena,
Gerson Coelho Bezerra, Hermeson Kell De Souza Cruz, Janderson De Souza
Malveira, Jane Beatriz Gonçalves, Jose Raimundo Vilar Pinheiro, Mailce De
Melo Cruz Penalber, Maria Cristina Izis Barros, Maria De Fatima Ferreira
Galvão, Marilene Freire Dos Santos Camarao, Marilene Lyra De Oliveira,
Mateus Leite Barroso, Miliana Cassia Oliveira Da Silva, Mirabeau Brito De
Melo, Nilce Do Couto Malveira, Pedro Alexandre Cruz Mendonca, Renata
Oliveira Halley, Rodrigo Soares De Freitas, Rosinaldo Aragao Dos Santos,
Waldemir De Oliveira Melo, Wanderleia Lopes Moreira. II- Os exames acima
mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão; III-A presente
portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 29 de Novembro de 2019.]
DETRAN/AM
RODRIGO DE SÁ BARBOSA- Diretor Presidente
Resenha da Portaria n° 2017/2019- DETRAN/GAB/DP, de 29.11.2019, o
DIRETOR-PRESIDENTE DO DEP. EST. DE TRÂNS no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, R E S O L V E: I - DESIGNAR, para comporem a
Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais
da área; Dr. Bruno Bérgame Pereira Rabetim, CRM 9758, Especialista em
Medicina de Tráfego; Dr. Edmundo Neri Filho, CRM 1230, Especialista em
Medicina de Tráfego; Dra. Maria de Nazareth Pegas Chaves, CRM 2706,
Especialista em Medicina de Tráfego. Os mesmos se reunirão no dia 29 de
Novembro de 2019, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h
às 17h, nos seguintes candidatos: Alcides Silva Rodrigues, Angelita Maria
Sena Fadul, Antonio Caitano Alves Barbosa, Antonio Orlando Souza Da Silva,
Cilene Gama Da Silva, Elcileni De Souza Lira, Elza Da Costa Loureiro,
Evandro Nogueira De Araujo, Fanny Kley Santos De Oliveira, Flavio Osvaldo
Lins Da Silva, Franklin Charles Pedroso Dos Santos, Glaucia Isaias De
Macedo, Jairo De Jesus Tavares, Jairo Oliveira Da Costa, Leopoldo Lucio
Lopes Da Costa, Luis Rafael No Nascimento Martins Ferreira, Maira Menezes
Da Costa, Manoel Lima De Moraes, Marcos Alves Do Nascimento, Maria
Denise Da Silva Menezes, Maria Do Socorro Dos Santos Farias, Maria
Francisca Brandao De Oliveira, Marta Regina De Souza Paes, Nadia Garcia
Prata, Pricila Pereira Alves, Raimundo Nonato Mesquita, Sammy Bentes
Nunes, Shirley Andrade De Oliveira, Suely De Araujo Lima Vasconcelos. II- Os
exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão; III-A
presente portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 29 de
Novembro de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA- Diretor Presidente
DETRAN/AM
d) promover permanentemente a avaliação dos servidores que lhes são
subordinados, com vistas à constante melhoria dos serviços;
c) zelar pelos bens e materiais sobre sua guarda, garantindo adequada
manutenção, conservação, modernidade e funcionamento;
a) gerir as áreas operacionais sob sua responsabilidade;
b) assegurar padrões satisfatórios de desempenho em suas áreas de
atuação;
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSIDERANDO, ainda, a Portaria nº 0092/2019 GDP/IOA que atribui as
funções ao Diretor de Gestão-Financeira, ao servidor CARLOS ALVES DE
VASCONCELOS.
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA para responder,
a contar de 01.11.2019, pelas funções de GERENTE DE GESTÃO-
FINANCEIRA desta imprensa Oficial do Estado do Amazonas, com as
seguintes atribuições:
CONSIDERANDO o Decreto de 28.11.2019 com nomeações de servidores
desta Imprensa Oficial;
PORTARIA Nº 0104/2019 GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que
estabelece diretrizes ao Poder Executivo Estadual, define as finalidades dos
Órgãos da Administração Direta, e dá outras providências;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar