DOEAM 11/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 11  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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I – DESIGNAR o servidor THIAGO HISPERE MOREIRA BOTINELLY para 
responder, a contar de 01.11.2019, pelas funções de GERENTE DE 
CONTROLE DE PRODUÇÃO desta imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas, com as seguintes atribuições: 
II – DAR CIÊNCIA ao Diretor de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações 
e ao Gestor de Negócios para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
b) assegurar padrões satisfatórios de desempenho em suas áreas de 
atuação; 
g) executar ações, em razão da natureza da unidade sobre sua direção, 
sob a orientação ou por determinação do Diretor de Operações.
f) 
julgar os recursos contra atos de seus subordinados, quando couber; 
PORTARIA Nº 0109/2019 GDP/IOA
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que 
estabelece diretrizes ao Poder Executivo Estadual, define as finalidades dos 
Órgãos da Administração Direta, e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Decreto de 28.11.2019 com nomeações de servidores 
desta Imprensa Oficial;
CONSIDERANDO, ainda, a Portaria nº 0093/2019 GDP/IOA que atribui as 
funções de Diretor de Produção, ao servidor MÁRIO JORGE CORREA.
RESOLVE:  
 
 
d) promover permanentemente a avaliação dos servidores que lhes são 
subordinados, com vistas à constante melhoria dos serviços; 
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
a) gerir as áreas operacionais sob sua responsabilidade; 
c) zelar pelos bens e materiais sobre sua guarda, garantindo adequada 
manutenção, conservação, modernidade e funcionamento;
e) propor medidas disciplinares, na forma da legislação específica;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 10 de dezembro de 2019.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
 
Nomes
 
Matrícula 
Período 
Dias 
Exerc. 
Maria Hilma 
Filgueiras de 
Azevedo 
100.947-8E 
09/12/19 a 
07/01/19 
30 
2019 
 
 
LEIA-SE 
Nomes 
Matrícula 
Período 
Dias 
Exerc. 
Maria Hilma 
Filgueiras de 
Azevedo  
100.947 -8E 
09/12/19 a 
07/01/20  
30  
2019
 
 
de
 
dez
embro
 
de 2019.
 
 
ERRATA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Na Portaria nº 058/2019-GAB/SECOM, publicada no Diário Oficial do Estado 
do dia 05/12/2019, Caderno de Publicações Diversas, Pagina 5, edição de nº 
34.138.ONDE SE LÊ:
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Manaus, 10 de 
dezembro de 2019.
EXTRATO - SPA COROADO
EXTRATO - SPA COROADO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do SERVIÇO 
DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO e a empresa BENTO MARTINS 
DE SOUZA ME; OBJETO: Contrato com prazo de 12 (doze) meses.  VALOR 
GLOBAL: R$ 764.604,00 (setecentos e sessenta e quatro mil seiscentos e 
quatro reais); VIGÊNCIA: 01/12/2019 A 30/11/2020; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UG 17123; UO 17701; Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2240.0011; Fonte Recurso: 230; Natureza Despesa: 33903941; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 000142/2019 – SPAC. 
Manaus, 05 de Dezembro de 2019.
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do SERVIÇO 
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2017; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do SERVIÇO 
DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO e a empresa IONTECH – 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA - EPP; OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato pelo 
prazo de 06 (seis) meses; VALOR GLOBAL: R$ 73.704,54 (setenta e três mil 
setecentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 
07/12/2019 a 06/06/2020; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17123; UO 
17701; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso 230; 
Natureza Despesa: 33903917; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 000148/2018 – SPAC. Manaus, 09 de Dezembro de 2019.
DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO e a empresa G REFRIGERAÇÃO 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA
 - ME; OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato pelo prazo de 06(seis) meses; 
VALOR GLOBAL: R$ 39.984,30 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e 
quatro reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 01/12/2019 a 31/05/2020; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17123; UO 17701; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso 230; Natureza Despesa: 
33903917; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
000141/2019–SPAC. Manaus, 01 de Dezembro de 2019.
EXTRATO - SPA COROADO
CNPJ n. 00.624.961/0001-77
ANTONIO ALUIZIO BARBOSA FERREIRA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO 
AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 022/2019-CIAMA. PARTES: CIAMA E M.M. 
GONÇALVES CONSULTORIA EMPRESARIAL. OBJETO: Prestação de 
serviço de Auditoria financeira, bem como apurar apurar eventuais 
responsabilidades administrativas e financeiras das empresas subsidiárias e 
seus respectivos gestores, desde a sua criação até o ano corrente e revisão 
das demonstrações financeiras e contratos da CIAMA referente ao Exercício 
de 2018 e auditoria das demonstrações financeiras e contratos referente ao 
exercício de 2019. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 29, Inc. II, Lei 13.303/2016 e 
Proc. Adm. n. 020/2019. FISCAL: Eldiza da Costa Silva. VALOR: R$ 
47.405,00.  DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09/12/2019. 
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 
Diretor-Presidente
CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 170/2019/GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 63 
Art. 2º, de 14 de julho de 2008; CONSIDERANDO, o afastamento temporário 
da Subgerente, ADRIANA EMIDIO DA SILVA, matrícula funcional Nº 183.511-
4 C, por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 01.12.2019 à 28.05.2020 que 
se encontra de Licença Maternidade; CONSIDERANDO, que as atividades 
do referido setor não podem sofrer solução de continuidade. RESOLVE: 
DESIGNAR, nos termos do Art. 51, § 1º, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 
1986, a servidora LUZINETE FEITOZA DE LIMA TORRES, matrícula 
funcional Nº 123.300-9 C, Agente Administrativo, para exercer em 
substituição, por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 01.12.2019 à 
28.05.2020 o cargo de Subgerente, durante o afastamento legal da Titular.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.                                                                                                               
Manaus, 09 de Dezembro de 2019.
Diretora-Presidente
PORTARIA Nº171/2019-GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
 
FUNDAÇÃO HEMOAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO