DOEAM 11/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 11  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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2360/2019-GHEMOAM. R E S O L V E: SUSPENDER a Licença para 
Tratamento de Interesse Particular da servidora EMANUELE REGINA 
LOPES DE SOUZA, cargo de Agente Administrativo, matrícula funcional nº 
198.082-3 A, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, de acordo 
com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 de novembro de 1986, a contar de 03 de 
dezembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO – Diretora-
Presidente
Diretora-Presidente
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 431/2019. PE Nº 838/2019-CGL. I–Homologação da Decisão da CGL. 
II– Adjudicação da empresa pelo menor preço por item p/ aquisição de 
Mobiliário (armários e mesas) p/ atender as necessidades do HEMOAM: 
BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA, p/ os itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 9, 10, 12 e 14 c/ 
valor de R$ 15.962,30 (Quinze mil, novecentos e sessenta e dois reais e trinta 
centavos), Manaus, 6/12/2019.
Manaus, 11 de Dezembro de 2019.
FUNDAÇÃO HEMOAM
MARIA DO PERPÉRTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
THAIS LORENA NUNES DA CUNHA – Assessora Jurídica
DETRAN/AM
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente do DETRAN/AM
ERRATA que se faz ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2014-
DETRAN/AM, publicado no D.O.E. de28/11/2019, Publicações Diversas, 
Pág.16. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. 
Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa AKO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS 
LTDA. 
ONDE SE LÊ:o valor global do contrato é de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil 
reais).LEIA SE: o valor global do contrato é de R$ 42.000,00 (quarenta e dois 
mil reais).CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 de 
dezembro de 2019.
PORTARIA SEMA N.° 129, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
Art. 1° DELEGAR a Senhora Christina Fischer, Secretária Executiva Adjunta, 
a competência de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente - SEMA, no período de 06 a 13 de dezembro de 2019, sem 
prejuízo de suas demais competências legais; 
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eduardo Costa Taveira
CONSIDERANDO a ausência do Secretário Executivo Luís Henrique Piva 
que estará participando da Conferência das Nações Unidas sobre as 
Mudanças Climáticas de 2019 em Madrid, no período de 06 a 13 de dezembro 
de 2019.
RESOLVE: 
Art. 2º A função designada ao servidor não é remunerada, sendo, porém, 
considerada como serviço público relevante; 
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei n.° 4.163, de 09 de março de 2015, com 
reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.° 36.219, de 09 de 
setembro de 2015.
CONSIDERANDO que o Secretário Executivo Luís Henrique Piva exerce as 
atividades de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente – SEMA, delegada através da PORTARIA SEMA N.° 10, de 14 de 
fevereiro de 2019. 
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 04 de dezembro de 2019.
 
ÓRGÃO: SEMA
 
 
DECLARAÇÃO DE BENS
 
2019
                                         
NOMEADO ( X )
 
SERVIDOR
 
(A): ANNALU MENDES GUEDES MORAIS
 
CARGO/SIMBOLOGIA:
 
ASSESSOR II
 
–
 
AD 2
 
NADA A DECLARAR
 
Declaro que não possuo nenhum outro bem além do(s) mencionado(s) 
neste formulário e responsabilizo
-me pela veracidade da declaração 
aqui prestada.   
 
 
Assinatura do  (a) Servidor
 
(a)
 
 
 
Gerente de Gestão de Pessoal
 
 
Espécie: Termo de Doação N.º 2019000030. Processo nº: 
01.01.030101.00000670.2019 Data: 09/09/2019. Partes: Agência Nacional 
de Águas – ANA (Doador) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – 
SEMA (Donatária). Objeto:
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Item 
Patrimônio  
Descrição  
Situação 
física  
1 
021546  
Microcomputador com 
processador –  Descrição: Intel 
Core I5 3.4 GHZ, 8GB de 
Memoria, HD 1 TB 
–  Marca: 
HP:COMPAQ –  Modelo: Elite –  
8300 –  SFF-  Serie: BRG347F7T5  
BOM  
2 
021547  
Microcomputador com 
processador –  Descrição: Intel 
Core I5 3.4 GHZ, 8GB de 
Memoria, HD 1 TB 
–  Marca: 
HP:COMPAQ –  Modelo: Elite –  
8300 –  SFF-  Serie: BRG347F7SS  
BOM  
3
 
021688
 
Monitor de Video 
–
 
Descrição: 
LCD, 21.5 Polegadas, Re solução: 
1920 x 1080 
–
 
MARCA: HP 
–
 
Modelo: Elite Display 
–
 
E211 –
 
Serie: CNC32404C6 
 
BOM
 
4
 
021689
 
Monitor de Video 
–
 
Descrição: 
LCD, 21.5 Polegadas, Resolução: 
1920 x 1080 
–
 
MARCA: HP 
–
 
Modelo: Elite Display 
–
 
E211 –
 
Serie: CNC3270DTR
 
BOM
 
5
 
021690
 
Monitor de Video 
–
 
Descrição: 
LCD, 21.5 Polegadas, Resolução: 
1920 x 1080 
–
 
MARCA: HP 
–
 
Modelo: Elite Display 
–
 
E211 –
 
Serie: CNC32403TG
 
BOM
 
6
 
021838
 
Monitor de Video 
–
 
Descrição: 
LCD DE 19.5 Polegadas 
Widescreen. Resolução: 1920 x 
1080. –
 
Marca: AOC –
 
Modelo: 
E2050SWN 
–
 
SERIE: 
DTK3AIA008982
 
BOM
 
 
Vigência: Declaro, nos termos do art. 12 do Decreto 9.373, de 11 de maio 
de 2018, que recebi os bens constantes deste Termo, e comprometo-me a:
1) 
Solicitar o registro dos bens no patrimônio da SEMA, no prazo de  5 
dias úteis;
2) 
Utilizar os bens exclusivamente nas atividades de interesse da 
Rede Hidrometeorológica Nacional – RHN.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 6 de dezembro de 2019.
Christina Fischer 
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA
Portaria N.º 132/2019 – GS 
A Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício no uso de suas 
atribuições e, CONSIDERANDO Título VI – Capitulo I, art.°62, da Lei n.° 
1.762, de 14 de novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei 
n.° 2.531, de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas. RESOLVE: I – CONCEDER – FÉRIAS, para o 
servidor ARNOLDO SEBASTIÃO DO CARMO VELLOSO, matrícula 
158.334-4B, 30 (trinta) dias, referente ao exercício de 2019 no período de 
02/01/2020 a 31/01/2020, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.
Portaria N.º 133/2019 – GS 
Manaus, 9 de dezembro de 2019.
CONSIDERANDO, seção VIII, art.° 78, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro 
de 1986, com as alterações introduzidas pela Lei n.° 2.531, de 16 de abril de 
1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. 
RESOLVE: I – CONCEDER licença médica a servidora Lucélia Pereira de 
Souza, matrícula 148.287-4D, laudo médico 148762/2019, período usufruído 
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO
Christina Fischer
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO