DOEAM 11/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Christina Fischer
Manaus, 9 de dezembro de 2019.
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
08/10/2019 à 15/10/2020. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.
A DIRETORA-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais.
Superintendência Estadual de Habitação
SUHAB
RESOLVE:
TRANSFERIR férias, referente ao exercício de 2018/2019, por imperiosa
necessidade de serviço, dos servidores abaixo discriminados:
PORTARIA N.º 155/2019 – GDP/SUHAB
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus 10 de dezembro de
2019.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
NOME
DIAS
DE
PARA
Aaron Benjamim
Benchimol
30
02 a 31.12.19
12.12.19 a 10.01.20
Paula Andrea
B.Alves
30
02 a 31/12/19
16/12/19 a 14/01/20
Dayse Silva de
Souza
15
17/09 a 01/10/19
17/12 a 31/12/19
Alberto Afonso C.
Sampaio
15
01 a 15/10/19
16 a 30/12/19
15
16 a 30/10/19
14 a 28/02/20
Ana Amália M.
Vasconcelos
30
01 a 30/11/19
01 a 30/04/20
Sarah Regina P. do
Nascimento
15
03 a 17/12/19
13 a 27/01/20
Mineide Vitor de V.
Marques
30
01 a 30/08/19
02 a31/01/20
Margencio Fonseca
Saldanha
15
04/02 a 06/03/19
25/11 a 09/12/19
15
04/02 a 06/03/19
13 a 27/01/20
Talita de Cassia de
S.Nogueira
30
01 a 30/07/19
01 a 30/10/20
Eliana de Brito
Porto
15
18/11/19 a 02/12/19
02 a 16/12/19
Felipe Gomes R. de
Lima
30
02 a 31/01/19
02 a 31/12/19
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado. Manaus/AM, 06 de dezembro de 2019.
Controlador-Geral do Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018-CGE.DATA DA
ASSINATURA: 06 de dezembro de 2019.PARTES: CONTROLADORIA-
GERAL DO ESTADO – CGE, representada pelo Controlador-Geral do
Estado, Senhor OTÁVIO DE SOUZA GOMES ea empresa M. L.
NASCIMENTO - EPP, CNPJ: 03.360.950/0001-15, representada por seu
Diretor, Senhor MAURÍCIO LASSALVIA NASCIMENTO. OBJETO:
Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato Original.VALOR
GLOBAL: R$ 67.938,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
EXTRATO
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018-CGE.DATA DA
ASSINATURA: 06 de dezembro de 2019.PARTES: CONTROLADORIA-
GERAL DO ESTADO – CGE, representada pelo Controlador-Geral do
Estado, Senhor OTÁVIO DE SOUZA GOMES e a empresa KAELE LTDA.,
CNPJ: 04.819.323/0001-62, representada por seu sócio, Senhor JOSÉ
NEILO DE LIMA SILVA.OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) e
acréscimo de 2,5546% sobre o valor do Contrato Original.VALOR GLOBAL:
R$ 30.766,44. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de
06/12/2019.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109;
Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso:
o
01450000;Natureza da Despesa 3.3.90.33.08; Nota de Empenho n
2019NE00324, emitida em 04/12/2019, no valor de R$2.563,87 (dois mil,
quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos).FUNDAMENTO
LEGAL:Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, Cláusula Quinta do Termo de
Contrato nº 03/2018 e Parecer Jurídico nº 036/2019 – AJUR, de 29.11.2019.
REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.00000369.2019 - E-compras.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado. Manaus/AM, 06 de dezembro de 2019.
06/12/2019.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109;
Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso:
o
01450000;Natureza da Despesa 3.3.90.33.08; Nota de Empenho n
2019NE00316, emitida em 29/11/2019, no valor de R$ 4.529,20 (quatro mil
quinhentos e vinte e nove reais e vinte centavos).FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, Cláusula Quinta do Termo de Contrato nº
04/2018 e Parecer Jurídico nº 035/2019 – AJUR, de 25.11.2019.
REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.00000370.2019 - E-compras.
Controlador-Geral do Estado
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
PROCON-AM/FUNDECON
EXTRATO
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR/
ESPÉCIE:6° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2016/SEJUSC/FUNDECON;
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2019; PARTES CONTRATANTES: Estado
do Amazonas, por intermédio do PROCON-AM, através do FUNDO
ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FUNDECON e a empresa
COUTO SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses;
VALOR GLOBAL: R$ 89.823,50 (oitenta e nove mil oitocentos e vinte e três
reais e cinqüenta centavos); Dotação Orçamentária: UG: 021702; Programa
de Trabalho: 14.422.3247.2102.0001; Fonte de Recurso 401; Natureza da
despesa 33.90.33.08; Nota de Empenho n° 2019NE00124, no valor de R$
30.137,50 (trinta mil cento e trinta e sete reais e cinqüenta centavos). O valor
remanescente de R$ 59.686,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e
seis reais) ficará à conta da dotação que for consignada no orçamento
vindouro. PRAZO DE VIGÊNCIA: De 01/12/2019 a 01/03/2020;
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo: n° 021702.000147/2019
– FUNDECON.
Manaus, 10 de dezembro de 2019.
Manaus, 10 de dezembro de 2019.
DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON-AM
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR/
DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON-AM
JALIL FRAXE CAMPOS
PROCON-AM/FUNDECON
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2019/PROCON-AM/FUNDECON;
DATA DA ASSINATURA: 05/12/2019; PARTES CONTRATANTES: Estado
do Amazonas, por intermédio do PROCON-AM, através do FUNDO
ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FUNDECON e a empresa L. A.
FELIX ME; OBJETO: Contrato de fornecimento de água mineral – garrafa pet
de 350 ml, com prazo de vigência por 12 (doze) meses, podendo prorrogar-se
por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses; VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.543,68 (hum mil quinhentos e quarenta e três
reais e sessenta e oito centavos); Dotação Orçamentária: UG: 021702;
Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0001; Fonte de Recurso 201;
Natureza da despesa 33.90.30.07; Nota de Empenho n° 2019NE00126 de
04/12/2019, no valor de R$ 128,64 (cento e vinte e oito reais e sessenta e
quatro centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 128,64; PRAZO DE
VIGÊNCIA: De 05/12/2019 a 05/12/2020; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo: n° 021702.000165/2019 – PROCON-
AM/FUNDECON.
EXTRATO
JALIL FRAXE CAMPOS
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Extrato nº 045/2019-SEJUSC
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2019-SEJUSC; Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC, e L A FELIX
ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n°
001/2019-SEJUSC, até o dia 31/12/2019 para aquisição remanescente de
3.150 (três mil, cento e cinquenta) unidades de água mineral, garrafão 20
litros, natural, sem gás, conforme projeto básico; Data da Assinatura:
21/10/2019; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa
de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 0121; Natureza da Despesa:
33903007; Processo Administrativo: 1384/2019-SEJUSC; Fundamento
do ato: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Tatiana da
Silva Portela - Assessora Jurídica. Manaus, 21 de outubro de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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