DOEAM 11/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 046/2019-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato de nº. 009/2019-SEJUSC; Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC, e a empresa L P AMORIM
EIRELI; Objeto: prestação de serviços de lavanderia doméstica para atender
às necessidades do Serviço de Apoio Emergencial à Mulher; Valor: R$
4.390,00 (quatro mil, trezentos e noventa reais); Prazo: 02/12/2019 até
29/02/2020. Data da Assinatura: 02/12/2019; Dotação Orçamentária: As
despesas com a execução correrão à conta da Nota de Empenho nº
2019NE00675. Processo Administrativo: 3519/2019-SEJUSC;
Fundamento do ato: art. 24, inciso II da lei 8.666/93; Responsável pelo
Extrato: Tatiana da Silva Portela - Assessora Jurídica. Manaus, 02 de
Dezembro de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 048/2019-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 009/2019-SEPED; Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC, e CENTRO
OESTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES ME; Objeto:
Supressão de 8,62% do valor global do contrato original, referente à redução
de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) sobre o valor do Item 7 – ID 109973,
passando o preço unitário do referido item de R$ 1.900,00 (mil e novecentos
reais) para R$ 1.510,00 (mil quinhentos e dez reais) bem como a supressão
total dos itens 4 – Id126020 e 6 - Id 121248; Data da Assinatura: 02/12/2019;
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 36101; Programa de Trabalho:
14.422.3235.2633.0011; Fonte: 0318; Natureza da Despesa: 33903205;
Processo Administrativo: 0271/2019-SEPED; Fundamento do ato: art. 65,
I, “b”, da Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Luciana Viana C. de
Andrade - Assessora Jurídica. Manaus, 26 de novembro 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 049/2019-SEJUSC
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 005/2017-SEJUSC; Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC, e MANAUS
AMBIENTAL S.A.; Objeto: Supressão de 0,31405528% no valor do Termo de
Contrato n° 005/2017-SEJUSC, em virtude da exclusão da matrícula nº
430218-4; Valor: O valor mensal do presente aditivo passa a ser de R$
39.547,71 (trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e um
centavos). Data da Assinatura: 02/12/2019; Processo Administrativo:
2890/2019-SEJUSC; Fundamento do ato: 65, §1º, da Lei 8.666/93;
Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim - Assessora Jurídica.
Manaus, 02 de dezembro de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Secretária de Estado da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania.
Nº 035/2019-SEAP.
CEL QOPM - MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA
Secretário de Administração Penitenciária - SEAP
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de suas
atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da publicidade
celebra o presente TAC com a empresa UMANIZZARE GESTÃO PRISIONAL
E SERVIÇOS S/A, CNPJ. 14.261.892/0001-99 para fins de quitação da
prestação de serviço de operacionalização prisional no Centro de Detenção
Provisório Masculino de Manaus – CDPM, no período de 01 a 30 do mês de
setembro de 2019 de forma Indenizatória, no valor de R$ 4.694.825,42.
Manaus-AM, 28/10/2019.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso das atribuições que lhes são
conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s) seguinte(s)
deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
RESENHA Nº 78/2019 DIPRE/FVS-AM.
03. Diana Felicia de A.Margarido/Enfermeira. 04. Maria Assunção de
Souza Viana/N.Médio-colaborador. 05. Nailton Ribeiro
Lopes/Chef.Und.Desc.AD2, Manaus/Codajás (ida/volta) de 29.11 a
02.12.2019. Objetivo: Realizar investigação epidemiológica emergencial de
03 (três) casos de óbitos e 03 (três) casos internados, além da busca
retrospectiva de casos, em agravo inusitado ocorridos em crianças menores
de 01 ano de idade, com diagnóstico ainda não estabelecido.
01. Raimundo Antonino Diniz Barreto/Agente de Endemias.02. Sergio
Nascimento Martins/Agente Administrativo, Manaus/Jutai (ida/volta) de 12
a 20.12.2019. Objetivo: Realizar captura e controle de morcegos
hematófagos e bloqueio vacinal e levantamento epidemiológico em conjunto
com ADAF (Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas, tendo em vista casos de bovinos que foram a óbito para o vírus da
raiva no município de Jutai/Am.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-Am..
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas –
FVS-AM, em Manaus, 04 de Dezembro de 2019.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N.011/2019 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Humaitá-AM. Objeto: 01 (um)
Veiculo, tipo Ford placa Noy-9840, nº de tombo: 16487/2019, Bem patrimonial
para ações do Município, no Valor Total de R$ 39.990,00 (Trinta e nove mil
novecentos e noventa reais). Ato administrativo: Processo nº
024.0306.2019. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e
Herivânio Vieira de Oliveira pelo Município de Humaitá-AM.
Manaus, 09 de dezembro de 2019.
Diretora Presidente da FVS-AM.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 012/2019 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário Município de Anorí-AM Objeto: 01 (um)
:
Veiculo tipo celta placa 0A0-4470 s/nº de tombo: 16489/2019 Bem patrimonial
para ações vigilancia sanitária no Município, no Valor Total 32.000,00 (Trinta e
dois mil reais). Ato administrativo: Processo nº 024.0277/2019.
Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Jamilson Ribeiro
Carvalho pelo Município de Anorí-AM. .
Manaus, 09 de dezembro de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM.
ROSEMARY COSTA PINTO,
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
Diretora Presidente da FVS-AM.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N.082/2019 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Presidente Figueiredo-AM.
Objeto: 01 (um) comparador para cloro 01 (um) turbidímetro, nº de tombo:
Bens patrimoniais para ações do vigiagua do Município, no Valor Total de R$
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 037/2019 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Envira-AM. Objeto: 01 (um)
Freezer s/nº de tombo: Bem patrimonial para controle da zoonoses no
Município, no Valor Total de R$ 1.765,00 (Hum mil setecentos e sessenta e
cinco reais). Ato administrativo: Processo nº 024.3142.2018. Signatários:
Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Ivo Rates da Silva, pelo Municipio de
Envira-AM.
Manaus, 09 de dezembro de 2019.
Manaus, 09 de dezembro de 2019.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 013/2019 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário Município de Iranduba-AM Objeto: 01
:
(um) Veiculo tipo Ford Fiesta placa JXM-2102 s/nº de tombo: 16486/2019
Bem patrimonial para endemias no Município, no Valor Total 33.500,00 (Trinta
e três mil e quinhentos reais). Ato administrativo: Processo nº
024.6182/2018. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e
Francisco Gomes da Silva pelo Município de Iranduba-AM.
.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
ROSEMARY COSTA PINTO,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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