DOEAM 11/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 11  de  dezembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
12
RESOLVE:
II – ADJUCAR o objeto da INEXIGIBILIDADE em favor da empresa: A. R. 
RODRIGUEZ E CIA LTDA, pelo valor global de R$ 16.995,34 (dezesseis mil, 
novecentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos).
CONSIDERANDO que o preço constante na proposta da empresa está 
compatível com os preços praticados por esta Unidade de Saúde;
CONSIDERANDO que art. 25, inciso I da lei 8.666 de 21 de junho de 1993 
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição; 
CONSIDERANDO que a empresa A. R. RODRIGUEZ E CIA LTDAdetém 
atestado de exclusividade para realizar o fornecimento de reagente de 
Hematologia da empresa Siemens Healthcare Diagnósticos LTDA, incluindo-
se dentre esses os reagentesRinseSheath, PeroxSheath, Time CN CBC e 
Time PacDiff, para o equipamento ADVIA 120; 
CONSIDERANDO, finalmente o que consta no processo N.º 
017126.000298/2019 – SPAERM.
I – DECLARAR INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
caput da lei 8.666/93, para a aquisição de Material químico.
TANIA MARIA BRASIL VIANA PALMA
Gerente Administrativo e Financeiro do SPAERM, RATIFICO a decisão supra, 
nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela lei 
nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO DIRETOR GERAL, em Manaus, 05 de Dezembro de 2019.
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
PORTARIA Nº 019/2019 – SPAERM
CONSIDERANDO que o preço constante na proposta da empresa está 
compatível com os preços praticados por esta Unidade de Saúde;
TANIA MARIA BRASIL VIANA PALMA
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
I – DECLARAR INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
caput da lei 8.666/93, para a aquisição de Material químico.
Gerente Administrativo e Financeiro do SPAERM, RATIFICO a decisão supra, 
nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela lei 
nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas.
II – ADJUCAR o objeto da INEXIGIBILIDADE em favor da empresa:A. R. 
RODRIGUEZ E CIA LTDA, pelo valor global de R$ 8.267,34 (oito mil, duzentos 
e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos).
O ORDENADOR DE DESPESAS DO SERVIÇO DE PRONTO 
ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições 
legais e, 
CONSIDERANDO que art. 25, inciso I da lei 8.666 de 21 de junho de 1993 
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição; 
CONSIDERANDO que a empresa A. R. RODRIGUEZ E CIA LTDAdetém 
atestado de exclusividade para realizar o fornecimento de reagente de 
Hematologia da empresa Siemens Healthcare Diagnósticos LTDA, incluindo-
se dentre esses os reagentesKIT REAG TIME PACpara o equipamento 
ADVIA 60; 
GABINETE DO DIRETOR GERAL, em Manaus, 05 de Dezembro de 2019.
CONSIDERANDO, finalmente o que consta no processo N.º 
017126.000299/2019 – SPAERM.
RESOLVE:
 
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 
ECONOMIA CRIATIVA
 
PUBLICAR ATESTADOS MÉDICOS
 
DE 
 
2019.
 
SERVIDOR
 
MATRIC.
 
DIAS
 
/ MÊS
 
Douglas Riker A. Cardoso
 
248.477-3A
 
18.11
 
Fued Felipe Prestes Lacouth
 
201.133-6D
 
25,26,27.11
 
Gerônimo da Silva Lima
 
147.265-8D
 
13,14.11
 
Leandro Augusto P. Ebling
 
243.997-2A
 
14.11
 
Leandro dos Santos Soares
 
224.720-8A
 
29.11
 
Marcelo Furtado M. Leitão
 
224.828-0A
 
08.11
 
Márcio Junio S. Nascimento
 
240.116-9A
 
11.11
 
Marcos Roberto Silva Lima 
 
224.849-2A
 
21.11
 
Maria A. de Lima Madeira
 
172.729-0C
 
21.22.11
 
Maria Luciane C.I. da Silva
 
244.549-2A
 
25,26.11
 
Maronilço M. das Chagas
 
153.328-2C
 
12,13,14.11
 
Miguel dos S .Barbosa Junior
 
224.848-4A
 
08,09,10.10
 
Pietro Antônio Paiva da Silva
 
231.298-0A
 
07.11
 
Raissa Pantoja Oliveira   
 
224.942-1A
 
21.11 a 05.12
Regma da Silva Magno
 
204.031-0B
 
18,19.11
 
Sandra Me4squita de Araújo
 
231.478-9A
 
13.11
 
Soraia Tenório da Silva
 
249.392-6A
 
26.11
 
Valdenira  N. de Amaral
 
231.299-9A
 
14.11
 
Waldeane Regina da Silva
 
188.598-7C
 
07 a 12.11
 
Gerencia de Pessoal da Secretaria
 
de Cultura e Economia Criativa
 
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
 
Secretário de Cultura
 
e Economia Criativa
 
 
 
EXTRATO
UGPE
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 036/2019-UGPE. PARTES: UGPE e a 
empresa ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. DATA: 09/12/2019. 
OBJETO: Execução de obras complementares no sistema de abastecimento 
e distribuição de água potável no âmbito do Programa de Saneamento 
Integrado de Maués - PROSAIMAUÉS. VIGÊNCIA: 120 dias. VALOR: R$ 
2.171.017,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
039102, PT: 15.512.3278.1256.0002, Fonte: 01607125, ND: 44905111, 
conforme Nota de Empenho n. 2019NE00480 emitidas em 02/12/2019, no 
valor de R$ 28.310,10. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 
01.01.039102.00000796.2019–UGPE, Parecer Jurídico n. 284/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 09 de dezembro de 2019.
Coordenador Executivo 
 
 
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 
E 
ECONOMIA CRIATIVA
 
PORTARIA N° 275/GS–FÉRIAS 
 
SERVIDOR
 
MATRICULA
 
PERIODO
 
EXERC
 
Alfrelene P.Barreto Pinto
 
050.137-9C
 
9.12.19 a 7.1.20
 
2014
 
Ana Estela dos S. Ferreira
 
224.880-8A
 
02 a 16.12.2019
 
2016
 
Chrystianne da S. Oliveira
 
224.426-8D
 
02 a 31.01.2020
 
2019
 
Dione Maciel da Silva
 
224.908-1A
 
02 a 31.12.2019
 
2018
 
Franklin Carneiro da Mota
 
001.165-7D
 
21.11 a 5.12.2019
 
2017
 
Maronilço M. das Chagas
 
153.328-2C
 
18.11 a 17.12.19
 
2015
 
Paulo J. da Silva Menezes
 
231.294-8A
 
02 a 31.12.2019
 
2018
 
Tatiana de Lima P. Santos
 
166.603-7C
 
09 a 23.12.2019
 
2017
 
Tatiane S. Guimaraes
 
204.195-2B
 
27.11 a 09.12.19
 
2017
 
PORTARIA N°
276/GS
 
-
 
CONCEDER 
aos
 
servidores
 
abaixo 
relacionados, Licença para Tratamento de 
Saúde, na forma e pelo 
período fixado no respectivo Laudo Médico.
 
SERVIDOR
 
MAT.
 
LAUDO
 
PERIODO
 
Francisco E. A. Almeida
 
184.075-4B
 
147563
 
30.9 a 19.11.19
 
Luiz F. L. de Albuquerque
 
224.955-3A
 
148886
 
19.11.2019 a 
16.05.2020
 
Maria de N. Costa Soares
 
116.862-2C
 
147469
 
05.11.2019 a 
03.01.2020
 
Ronilton Leão de Souza
 
231.295-6A
 
147724
 
17.10.2019 a 
14.01.2020
 
Sônia Maria Damasceno
 
016.254-0J
 
148273
 
9.10 a 22.11.19
 
 
PORTARIA Nº  277/GS  - DESIGNAR,  o servidor Sidney Humberto Perrone 
Falcão, matricula nº 188.591-0G , Gerente AD-2, para responder pelo 
Departamento de Centros Culturais no período de 04 a 23.11.2019 enquanto 
a titular esteve de férias.
PORTARIA Nº 278 /GS  - DESIGNAR,  a servidoraMaria Nazarene Maia, 
matricula nº 113.963-0E,Assistente Técnico, para responder pela Galeria do 
Largo-CAVGL, no período de 16 a 30.12.2019 e 16 a 30.01.2020, enquanto o 
titular encontra-se de férias.
PORTARIA N.º 280/GS/SEC. CONCEDER, aoservidor  HARLEY HERON DA 
SILVA MENDONCA, Auxiliar Operacional – Montador de Eventos, matrícula 
nº 224.886-7 A, 90 (noventa) dias de Licença Especial, referente ao 
quinquênio 02.05.2013 a 01.05.2018, no período de 02.12.19 a 29.02.20.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
PORTARIA N.º 279/GS/SEC. CONCEDER,  ao servidorJOAO PAULO 
TOMAS DA SILVA DE AQUINO, Auxiliar Operacional - Cenotecnico, matrícula 
nº 224.895-6 A, 90 (noventa) dias de Licença Especial, referente ao 
quinquênio 02.05.2013 a 01.05.2018, no período de
Secretário de Cultura e Economia Criativa
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO