DOEAM 04/12/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 04 de dezembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a
empresa FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: prestação de serviços de criação de
comunicação visual em geral, bem como confecção de placas de sinalização,
lona vinílica, adesivos perfurados, letreiros, faixas adesivas, camisas
personalizadas, stands de exposição, estrutura de palco, sonorização e
outros para suprir as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN/AM VALOR: R$ R$ 136.998,65 (cento e trinta e seis mil
novecentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos).
FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº 16144/2019-
DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 03
de dezembro de 2019.
i.
Ana Paula Marques de Abreu Caminha, matrícula 2491
iii. Jorge Ricardo Castro da Silva, matricula 5520
3.
O item 3º da portaria 070/2019 permanece sem alteração.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE no
quadro de avisos de licitações desta Companhia e na rede mundial de
computadores (página da Cosama) e no DOE-AM.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 28 de novembro de
2019.
Emitida por Kellen Pereira da Silva – Presidente da CPL
ii.
Larissa Rebouças Rodrigues, matrícula 5387
(assinado) ARMANDO SILVA DO VALLE - Diretor-Presidente.
Esta PORTARIA entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições
em contrário.
a. Presidente: Kellen Pereira da Silva, matrícula 5428
b. Vice-Presidente: Deisiane Erculano de Souza, matrícula 5377
c. Demais membros efetivos:
RESOLVE:
O Diretor Presidente da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS
– COSAMA, no uso de suas atribuições estatutárias e,
Armando Silva do Valle
Kellen Pereira da Silva
CONSIDERANDO as disposições legais contidas no artigo 51 e seus
parágrafos, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações
posteriores;
1.TORNAR SEM EFEITO as designações da Portaria nº 125/2019-DP de
10/10/2019 a contar desta data;
A COSAMA torna público que o Pregão Presencial nº 013/2019, Processo nº
2321/2019, com o objeto de Registro de Preço para fornecimento de materiais
hidráulicos (tubos, conexões e etc) e Materiais diversos de Manutenção
Eletromecânica, resultou FRACASSADO, com a desclassificação da única
proposta apresentada no certame em epígrafe. Manaus, 03 de dezembro de
2019. Armando Silva do Valle – Diretor Presidente. Kellen Pereira da Silva –
Presidente da CPL e Pregoeira.
PORTARIA Nº 145/2019 – PRESI
CONSIDERANDO o disposto no artigo 51, Parágrafo 4º, da Lei Federal
supracitada,
2.DESIGNAR os empregados a seguir relacionados para compor a
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, desta Companhia, com
mandato de um (01) ano:
AVISO DE PREGÃO FRACASSADO- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 13/2019 - COSAMA
Presidente da CPL e Pregoeira
RESENHA DE PORTARIA N.º 04/2019/COSAMA
Diretor Presidente
Eduardo Costa Taveira
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA
Errata da resenha N.º 049/2019 publicada no DOE no dia 21/11/2019,
referente ao deslocamento dos Servidores; Rita de Mendonça do Vale
SCDP: 406570 e Osmar Pereira Frony Filho SCDP: 406571. Onde se lê:
01/11/2019. Leia-se: 01/12/2019.
Manaus, 2 de dezembro de 2019.
O Secretário de Estado do Meio Ambiente autorizou os seguintes
deslocamentos dos servidores conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro de
1986 (diárias):Nomes e Cargos: Maycon Douglas de Oliveira Castro,
Servidor. SCDP: 407771. Gisely Pereira de Souza Ventura, Colaboradora.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
o
Resenha N. 051/2019 – SECOMP
Eduardo Costa Taveira
Manaus, 2 de dezembro de 2019.
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Portaria N.º 127/2019 – ASSGEP
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO Título VI – Capitulo I, art.° 62, da Lei n.° 1.762, de 14 de
novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei n.° 2.531, de 16
de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
Amazonas. RESOLVE: I – ACRESCENTAR NA ESCALA DE FÉRIAS -
2020, CONFORME PORTARIA N.° 107/2019. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-
SE E PUBLICA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Eduardo Costa Taveira
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Manaus, 2 de dezembro de 2019.
SCDP: 407790. Período: 02/12 a 08/12/2019. Destino: Manaus/Humaitá,
via Porto Velho. Objetivo: Realizar o levantamento de níveis de referência
para o município de Humaitá.
O Secretário de Estado do Meio Ambiente autorizou os seguintes
deslocamentos dos servidores conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro de
1986 (diárias):Nomes e Cargos: Abraham Lincoln Benayon Moreira,
Servidor. SCDP: 407319. Larissa Arouck Monteiro França, Servidora.
SCDP: 407312. Período: 16/01/2020 a 22/01/2020. Destino:
Manaus/Santa Isabel do Rio Negro/Manaus. Objetivo: Realizar a primeira
reunião para construção do Acordo de Pesca no referido município,
juntamente com o credenciamento dos agentes ambientais voluntários.
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
o
Resenha N. 052/2019 – SECOMP
Manaus, 2 de dezembro de 2019.
Eduardo Costa Taveira
Manaus, 2 de dezembro de 2019.
CONSIDERANDO, seção VIII, art.° 78, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro
de 1986, com as alterações introduzidas pela Lei n.° 2.531, de 16 de abril de
1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
RESOLVE: I – CONCEDER licença médica a servidora Eliana Mendes de
Sousa, matrícula 051.044-0E, laudo médico 1447804/2019, período
usufruído 04/10/2019 à 01/01/2020. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLICA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE.
Portaria N.º 126/2019-GS
Eduardo Costa Taveira
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
OUTUBRO
Matrícula Nº
Maycon Douglas de Oliveira Castro
233.102
-
0B
NOVEMBRO
Matrícula Nº
Osmar Pereira Frony Filho
249.539
-
2A
DEZEMBRO
Matrícula Nº
Pedro de Jesus Prestes
259.588
-
0A
Armando Varela Belém
188.395
-
0B
Sulyvan Lorena Pereira de Lima
249.658
-
5A
Espécie: Termo de Doação n° 04/2019. Processo: 062.0002233.2013 Partes:
FAPEAM (Doadora), inscritas no CNPJ n° 05.666.943/0001-71 e
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, inscrita no CNPJ
n°04.280.196/0001-76. Data da Assinatura: 28/11/2019. Objeto: Doação de
bens permanentes, conforme descrito na cláusula primeira do termo. Valor
Total: R$ 35.058,00. Manaus, 28 de Novembro de 2019.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
EXTRATO
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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